Burocracia emperra inovação no Brasil

A demora de análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para patentear tem levado inventores brasileiros aos Estados Unidos buscar essa aprovação num tempo até quatro vezes menor do que no País. Um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, se a […]

Insegurança jurídica cresce no período pré-eleitoral

Um caso relacionado à cobrança de pedágio ilustra como decisões contraditórias do governo federal, do Congresso e do Judiciário vêm afetando o investimento em infraestrutura no País. A concessionária NovaDutra, por exemplo, teria de triplicar o valor do pedágio na rodovia que liga São Paulo ao Rio caso Câmara e Senado venham a aprovar proposta […]

Renúncia fiscal: empresas podem ter nomes divulgados

O Plenário tem em pauta um projeto para alterar o Código Tributário Nacional, e nesse projeto ficaria a Receita Federal autorizada a tornar público o nome de pessoas e empresas beneficiadas por renúncia fiscal. O objetivo da renúncia fiscal no Brasil é ajudar algumas empresas a crescerem mais, visto que a alta carga tributária muitas […]

Senado aprova projeto que disciplina uso de dados pessoais

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 10/07, o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado sem modificações ao projeto votado na Câmara dos Deputados […]

Brasil ocupa 44º lugar em ranking de transformação digital

O Brasil aparece na 44ª posição quando se trata de conectividade e preparo para a economia digital, à frente de outros países da América Latina como Argentina (55ª) e Colômbia (54ª), mas atrás do Chile, que ocupa o 33º lugar. Os dados são do Global Connectivity Index (GCI) 2018, estudo divulgado anualmente pela Huawei. Na […]

Uso de precatórios para pagamento de dívida fiscal impulsiona mercado

A recente possibilidade de pagamento de dívidas tributárias com precatórios fez empresários e investidores olharem com mais atenção para esse mercado bilionário. Cresceram as apostas em fundos de renda fixa com esses papéis e em empresas especializadas na negociação com credores de títulos federais, estaduais e municipais. Esquecidos pelo Estado, eles agora são assediados por […]

RS: Receita Estadual inicia operações de IPVA em todo o estado

Para recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensiva contra a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Para tanto, a cidade de Porto Alegre e diversos municípios do interior do estado terão barreiras simultâneas nesta semana. De uma frota […]

Vai para a Rússia? Saiba como restituir impostos de produtos comprados no país durante a Copa do Mundo

Vai para a Rússia durante a Copa do Mundo 2018? Saiba que os impostos gastos em produtos comprados por lá podem ser restituídos. Desde janeiro deste ano, a Rússia adotou, para turistas, o sistema de Tax-Free Shopping. Com isso, em média, 18% do que é gasto por lá pode ser ressarcido, desde que as compras […]