Arrecadação do governo tem melhor resultado para março em 3 anos

Beneficiada pela recuperação da economia e pelo aumento dos tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal cresceu acima da inflação pelo quinto mês seguido. Segundo números divulgados pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 105,659 bilhões em março, alta de 3,95% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice […]

Profissionais contábeis apresentam projeto de controle interno ao Senado

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresentou ao presidente em exercício do Senado Federal, Cássio Cunha Lima, o projeto da classe contábil “Abraçando o Controle Social”. O objetivo é conscientizar os profissionais da Contabilidade e os gestores de Controle Interno das entidades públicas sobre a importância desses atores no funcionamento dos mecanismos de controle social, […]

Receita testa inteligência artificial em julgamentos

A Receita Federal começou a testar o uso da inteligência artificial para acelerar o andamento de milhares de processos tributários à espera de julgamento na primeira instância administrativa. Esse é o primeiro passo para computadores lerem autos, identificarem alegações da defesa e, até mesmo, elaborarem propostas de decisão, em uma tentativa de reduzir o estoque […]

Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou, por unanimidade, o afastamento da responsabilidade solidária do alienante de veículo pelo pagamento do IPVA nos casos em que ele não comunica a venda ao órgão de trânsito. Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a responsabilidade solidária do vendedor do veículo inclui […]

Obrigações Tributárias – Pessoa Que Deixa o Brasil

Conforme determina a Instrução Normativa SRF 208/2002, a pessoa física que deixa de residir no País em caráter definitivo deve transmitir à Receita Federal tanto a Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) como a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP), em que constará, inclusive, a sua situação patrimonial ao deixar o Brasil. Também, […]

Impostômetro bate agora em R$ 700 bilhões

O total de tributos pagos pelos contribuintes brasileiros está prestes a somar R$ 700 bilhões. O valor será apontado pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) ao meio-dia deste domingo (15/4), com nove dias de antecedência em relação ao ano passado, indicando que os cofres públicos estão arrecadando mais em 2018. “O aumento […]

Contribuinte será informado antes de ser punido por erro

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (3), a criação de um sistema que informará o contribuinte sobre um erro tributário, antes de puni-lo. Pela proposta, os contribuintes serão classificados de acordo com três critérios: (a) adimplência ou inadimplência com o fisco paulista; (b) inconsistências entre as emissões de notas fiscais e as declarações […]

RS: Célio Levandovski é o novo presidente do Sescon-RS

Em uma eleição marcada pela acirrada disputa entre as duas chapas, Célio Levandovski foi conduzido à condição de novo presidente do Sescon-RS para o período de 2018 a 2022. Com 59,23% dos votos, a Chapa 1 – Novos Horizontes se saiu vitoriosa. Associados da entidade votaram em Porto Alegre e outras cinco cidades do interior […]