SISCOMEX
Comunicado – Siscomex Importação
Migração para nova plataforma ocasionou lentidão momentânea na semana passada. Na semana passada, a Receita Federal descontinuou o funcionamento da versão utilizada para o sistema Siscomex Importação. Em seu lugar entrou em funcionamento uma nova e mais moderna versão desse sistema. A versão descontinuada teve que ser suspensa pois utilizava como plataforma a versão XP […]
Camex aprova 654 ex-tarifários
A Câmara de Comércio Exterior, presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou duas novas Resoluções Camex com reduções do Imposto de Importação para 654 itens sem produção no Brasil. A Resolução Camex n°118 reduz de 14% para 2%, até 30 de junho de 2016, as alíquotas para compra externa de 636 […]
DF: Drawback Isenção passa a ser automatizado
Brasília (15 de dezembro) – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lançou hoje o novo módulo do Siscomex Drawback Isenção WEB. O sistema foi desenvolvido para informatizar os procedimentos de solicitação, análise, concessão e controle das operações de comércio exterior amparadas pelo regime de drawback, na […]
Camex reduz imposto para dez produtos por desabastecimento
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reduziu o imposto de importação para dez produtos, em razão de desabastecimento. Dependendo do produto, a alíquota caiu de 12%, 14% e 16% para 2%. Em um único caso, o da […]
Portal Único de Comércio Exterior ampliará uso de documentação digital
Brasília (28 de maio) – O Programa Portal Único de Comércio Exterior ampliará o uso de documentos digitais nos processos relacionados às operações de exportação e importação este ano, conforme foi anunciado hoje em seminário com a participação de representantes dos 21 órgãos do governo federal envolvidos no tema, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e […]
Governo busca acelerar o comércio exterior
O governo federal pretende reduzir em cerca de 40% o tempo que um empresário leva para importar e exportar mercadorias no País até 2017. No caso das exportações, o objetivo é diminuir de 13 para oito dias o prazo máximo de duração do processo de autorização. Já nas importações, a meta é reduzir de 17 […]
Nova versão do Siscomex Importação web é implantada
Em continuidade ao projeto de modernização da plataforma tecnológica do Siscomex, o Siscomex Importação Web está permitindo, desde o dia 10 de março de 2014, a consulta a todos os tipos de declaração de importação (DI – 01 a 21). Trata-se de um piloto que servirá para ambientação e teste por parte dos usuários, antes […]
Política tributária brasileira desagrada países europeus
A situação tributária para importação do Brasil está desagradando países europeus. A União Europeia (UE) apresentou no dia 19 de dezembro uma queixa contra o País na Organização Mundial do Comércio (OMC), criticando as políticas tributárias brasileiras, que segundo o bloco, discriminam fabricantes estrangeiros. A medida criticada é a de isenção de impostos no setor […]
Empresas tentam se adaptar a regras que mudam todo dia
JN exibe esta semana uma série de reportagens sobre o excesso de burocracia no Brasil. Nesta quinta-feira (7), foi apresentado o emaranhado de regras que empresas e o próprio governo têm que superar todos os dias. O Jornal Nacional exibe nesta semana uma série de reportagens sobre o excesso de burocracia no Brasil. Nessa quinta-feira […]
NCM: DBN – Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura
O DBN é um desdobramento da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), para fins estatísticos e de tratamento administrativo de comércio exterior, exclusivamente de uso no Brasil. A criação de 4 (quatro) dígitos numéricos adicionais de detalhamento da Nomenclatura, em campo específico, tem o intuito de permitir a alocação de códigos em separado para cada produto […]
Receita deflagra operação “Berrante” contra fraude em comércio exterior
As exportações das empresas investigadas representam, aproximadamente, 60% das exportações brasileiras de boi vivo, totalizando cerca de US$ 2,6 bilhões no período de 2007 a 2013. A Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF/PA) e a Polícia Federal deflagraram hoje (25) a operação “Berrante” para desarticular um esquema de fraude em operações de comércio exterior […]
Receita intensifica rigor contra setores suspeitos de fraudes no comércio exterior
A Receita Federal deu início a duas ações específicas para ampliar o combate a fraudes no comércio exterior. As ações são integrantes da operação permanente Fronteira Blindada e foram deflagradas no início do mês de setembro. A primeira operação, denominada Operação Nervos de Aço visa combater fraudes em produtos vinculados ao setor siderúrgico, tais como […]
Camex estende isenção do Imposto de Importação ao trigo
A redução da alíquota para trigo vem ocorrendo desde 1º de abril deste ano, com o prazo tendo sido estendido e a cota ampliada. No total, 2,7 milhões de toneladas do produto tiveram autorização para entrar no Brasil… A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou até o dia 30 de novembro deste ano o prazo […]
Sistemas de informação dos portos começam a ser unificados
Dados referentes a cargas serão registrados uma única vez no Siscomex Mercante, em mais uma etapa do projeto Porto Sem Papel Entrou em funcionamento em 27/8/2013 o primeiro nível de integração dos sistemas de informações referentes a cargas da Receita Federal, do Departamento de Marinha Mercante (DMM) e da Secretaria de Portos (SEP). Dessa forma, […]
Sistemas de informação iniciam unificação
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 26, que entra em funcionamento nesta terça-feira, 27, o primeiro nível de integração dos sistemas de informações referentes a cargas do Fisco, do Departamento de Marinha Mercante (DMM) e da Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República. Dessa forma, a entrada de dados dos sistemas Mercante e Porto […]