SISCOMEX
Camex reduz imposto de 183 bens de capital para incentivar investimento na indústria
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°61, que concede redução de Imposto de Importação de 14% para 2%, até 31 de dezembro de 2014, para máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil. A Câmara de Comércio exterior (Camex) aprovou a concessão de 183 ex-tarifários, sendo 157 novos e […]
Canais de parametrização
Aparecido Mendes Rocha A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF) é um órgão específico e singular, subordinado ao Ministério da Fazenda. No âmbito de sua competência, é responsável por controlar, fiscalizar e investigar as operações de comércio exterior para coibir ações fraudulentas. Todas as mercadorias provenientes do exterior, através de um processo de importação, […]
Mudanças na tributação podem beneficiar o Brasil
O Brasil tem participado das discussões que tentam impor novas regras para as transferências internacionais. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acompanha o debate por meio do c – grupo de associações empresariais do G-20 – e a expectativa é que um primeiro plano de ação sobre o tema seja divulgado neste mês. Com base […]
Empresas de comércio exterior devem obedecer as novas normas do SISCOMEX
Embora tenha sido publicada no final do ano passado, as empresas começam a sentir as conseqüências da Instrução Normativa 1288/2012 somente agora. A norma estabelece novos procedimentos para habilitação de importadores e exportadores no Siscomex. A Receita Federal está promovendo, paulatinamente, a migração das empresas para as novas modalidades, segundo os novos critérios. – Foram […]
Países ricos acusam Brasil por aumento nas desonerações fiscais
Para os europeus, o problema aumenta com a ampliação de isenção de impostos para companhias exportadoras, elevando o numero de potenciais beneficiadas… Países desenvolvidos acusaram ontem o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) de “proliferação” de desoneração fiscal para vários setores da economia, que suspeitam ser parte uma política mais ampla para “proteger a […]