Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
CE: Sefaz comunica sobre transição para o sistema Tramita
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta terça-feira (16/02), os assuntos administrativos para os novos processos serão acompanhados e atendidos pelo sistema Tramita, conforme lista abaixo: Módulo Fiscal Eletrônico (Categoria) Autorização e emissão NFCE limite 250.000 Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato com o Plantão Fiscal por […]
BA: Central de Monitoramento de Transportadoras emite 525 notificações/mês
Com base no cruzamento de dados fiscais digitais, projeto é responsável por 30% das notificações relacionadas a transporte de mercadorias. Criada para modernizar e agilizar a fiscalização de mercadorias transportadas em veículos de cargas nas rodovias baianas, a Central de Monitoramento de Transportadoras (CMT) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem gerando uma média […]
NF-e: Publicada a versão 1.10 da NT 2020.006
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.10 da NT 2020.006, que trata do Intermediador da Operação – Marketplace e outros, com a inclusão das regras YB01-10, YB01-20 e YB02-10 para modelo 65 e alteração nas regras B25c-10, YA02-50 e I08-90. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal NF-e
NF-e: Publicada a versão 1.10 da NT 2020.007
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.10 da NT 2020.007, que trata do Transportador Interessado na NF-e, com alguns esclarecimentos e com alterações nos prazos de implantação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: NF-e
RN: Operação retém R$ 110 mil em mercadorias transportadas sem nota fiscal
Uma operação de combate à sonegação de impostos, realizada por auditores e técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), resultou na apreensão de 43 cargas, avaliadas em cerca de R$ 110 mil, que estavam sendo processadas e transportadas sem documentação fiscal. Foram retidos principalmente eletrônicos, celulares, brinquedos e roupas. A ação foi realizada durante todo […]
Vendas com Notas Fiscais eletrônicas em 2020 atingem mais de R$ 9 trilhões
As vendas com notas fiscais eletrônicas (NF-e) registraram em 2020 o montante de R$ 9,48 trilhões. Esse valor é 6,9% superior ao registrado no ano anterior. Em novembro e dezembro de 2020, houve crescimento de +15,6% e de +20,5%, respectivamente, no total de vendas com a NF-e, na comparação com novembro e dezembro de 2019. […]
Emissão de MDF-e nas operações e prestações internas será obrigatória
A partir de 1º de abril de 2021, todo transporte de bens ou mercadorias realizado dentro do território rondoniense, em veículos próprios, arrendados ou contratados, deverá ser acobertado pelo Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e). Cabe destacar que, nas operações interestaduais, o documento é obrigatório desde 2014. Em virtude disso, o MDF-e deverá ser emitido […]
RS: Receita Estadual modernizou processos e avançou na cooperação com a sociedade ao longo de 2020
O ano de 2020 foi marcado por importantes avanços de gestão da Receita Estadual e no relacionamento com os contribuintes. A grande aposta do fisco gaúcho para estabelecer outro patamar de competitividade, desenvolvimento e melhoria do ambiente de negócios é a modernização da administração tributária por meio da agenda Receita 2030, com foco na simplificação […]
PR: Sefa abre credenciamento para empresas de pagamentos online
A Secretaria da Fazenda publicou nesta quinta-feira (21/01) edital para credenciamento de empresas prestadoras de serviços de pagamentos na modalidade “carteira digital”, para nova funcionalidade do programa Nota Paraná a ser lançada na próxima semana que oferecerá novas vantagens aos contribuintes paranaenses e, ao mesmo tempo, fomentará o turismo regional. O edital cumpre os termos […]
BA: Estado simplifica emissão de nota fiscal por contribuinte MEI
Emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) está muito mais fácil para os baianos que atuam como Microempreendedor Individual (MEI), já que não será mais necessário solicitar credenciamento de forma presencial nas inspetorias fiscais. A simplificação é maior para o contribuinte que se inscrever como MEI a partir […]
NF-e: Publicado o Manual de Orientação ao Contribuinte versão 7.0 e respectivos anexos
Publicado na aba “Documentos”, opção “Manuais” o Manual de Orientação ao Contribuinte, versão 7.0, e respectivos anexos, conforme aprovado no Ato Cotepe/ICMS, de 26/11/2020. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal NF-e
Comerciante de boa-fé pode aproveitar crédito de nota fiscal posteriormente inidônea
É lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar os créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal posteriormente declarada inidônea, quando demonstrada a veracidade da compra e venda. Com esse entendimento, a juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, da Vara da Fazenda Pública de São Carlos (SP), anulou um auto de infração e imposição de multa de uma […]
Publicada NT 2016.003 v.1.81 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 2021
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.81 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 2021 disponibilizada anteriormente. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: Portal NF-e
RS: Receita Estadual publica 28º boletim sobre avaliação dos setores e arrecadação de ICMS
ICMS cresce em outubro, mas o acumulado do ano ainda tem queda de R$ 850 milhões em relação a 2019. A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul alcançou o terceiro mês consecutivo de crescimento frente a períodos equivalentes de 2019. Em outubro, o desempenho foi 11,5% (R$ 346 milhões) superior ao ano passado, […]
NFe: Falha na emissão leva contribuinte a pagar valor em duplicidade
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realizou, nesta sexta-feira (30), uma reunião virtual para indicar à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) alterações em procedimentos como a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) . De acordo com representantes do Condecon, o sistema deve ser otimizado, para evitar a duplicação ou multiplicação dos valores pagos pelos […]