Documentos Fiscais Eletrônicos
RS: NF-e e CT-e: Nova Cadeia de Certificados
Comunicamos que no dia (30 de maio) foi substituído o certificado digital que identifica os equipamentos servidores que hospedam os serviços referentes à Nota Fiscal Eletrônica e ao Conhecimento de Transporte Eletrônico da Sefaz/RS e da Sefaz Virtual RS. A substituição destes certificados digitais é um procedimento anual rotineiro e, via de regra, não causa […]
RS: NF-e: Infra tira NFe do ar no RS
Por Guilherme Neves O serviço de nota fiscal eletrônica (NFe) da secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul passa por uma instabilidade que gerou indisponibilidade de mais de oito horas nessa segunda-feira, 28, e até o fechamento dessa reportagem ainda não havia sido solucionada completamente. Segundo o sub-secretário da Receita, Ricardo Pereira, testes estão […]
MT: NF-e: Fisco adota sistema de ponta para reforçar fiscalização dos usuários
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforçará a fiscalização dos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) usuários da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pela utilização de tecnologia de ponta. Trata-se do Sistema de Inteligência de Negócios com Base em Notas Fiscais Eletrônicas (BI NF-e), o qual permitirá ao […]
ES: CF-e: Consumidor pode verificar validade de cupom fiscal no site da SEFAZ
A população capixaba tem mais uma maneira de ajudar no combate à sonegação de ICMS. Agora, os consumidores poderão conferir a validade dos cupons fiscais que recebem em suas compras no comércio, a fim de denunciar casos de fraude em equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) – uma prática que já foi motivo de ações […]
GO: NF-e: SEFAZ fiscaliza Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (SEFAZ/GO), realiza a partir deste mês, trabalho de acompanhamento dos contribuintes usuários da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), enquadrados no Simples Nacional e Micro Empreendedor Individual (SIMEI). O coordenador do projeto, auditor fiscal Bernardo Povoa Ribeiro, observa que a SEFAZ fará o monitoramento diário da movimentação operacional destas […]
SP: NFS-e: São Paulo muda regulamento do ISS
Por Andréia Henriques | DCI/SP A Prefeitura de?São Paulo publicou um novo regulamento para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no município, revogando decreto em vigor desde?2009. Dentre as várias mudanças presentes 173 artigos do Decreto n. 53.151, de 17 de maio de?2012, a mais polêmica é a inclusão da instrução normativa que […]
RO: NFS-e: Institui em Porto Velho através da Lei Complementar Nº 456 de 03/05/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 03/05/2012 (PORTO VELHO, DE 03/05/2012)?“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários decorrentes de sua exigência e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe são conferidas no inciso IV, do artigo 87 da […]
GO: EFD ICMS/IPI – NF-e: Sefaz implanta sistema de malha fina que fará o cruzamento de dados
A Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda criou o Sistema de Malha Final Estadual que fará o cruzamento de dados gerados pela emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) e as informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Segundo o gerente, Marcelo Mesquita, o sistema está em teste e entrará em funcionamento no mês de […]
AM: NF-e: SEFAZ disponibiliza solicitação de análise de NF-e em seu site
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM) informa que disponibilizou duas ferramentas, através de seu sítio na Internet, destinadas a dar maior comodidade aos usuários: 1 – Solicitação de análise de NF-e – opção em que o contribuinte pode solicitar com prioridade a análise de uma nf-e, se a mesma ainda não houver […]
GO: NF-e: Produtor de milho tem novo prazo
A Secretaria da Fazenda divulga no Diário Oficial do Estado (DOE), de ontem quarta-feira, 9, novo prazo para o produtor rural emitir a Nota Fiscal eletrônica (NF-e). Com a alteração, o uso da NF-e, na operação com milho, realizada pelo produtor agropecuário passa ser obrigatória a partir de 1º de agosto próximo. Antes, a emissão […]
PE: CT-e: Comunicado de indisponibilidade
A Sefaz/PE informa aos seus contribuintes que a Secretaria da Fazenda de São Paulo realizará uma parada para manutenção em seus sistemas do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), no próximo domingo (13/05), das 08 às 14 horas. Neste período, os contribuintes poderão utilizar o CTRC como contingência prevista na legislação. Fonte: SEFAZ/PE
RN: CC-e: Em julho de 2012 passa a ser de uso obrigatório
A partir de 01 de julho de 2012, a carta de correção eletrônica passa a ser de uso obrigatório, em substituição à carta de correção em papel, para efeito da regularização de erro ocorrido na nota fiscal eletrônica. O R-ICMS/RN, prevê tal obrigatoriedade em seu art. 425-V, § 6º, (decreto 12.667, de 17/março/2012), contemplando a […]
NF-e – Manifestação do Destinatário – Perguntas Frequentes
PERGUNTAS FREQUENTES EVENTOS DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO 1. O que é um evento da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e? É qualquer fato relacionado com uma NF-e, normalmente ocorrido após a sua respectiva autorização de uso. A Carta de Correção Eletrônica e o Cancelamento são exemplos de eventos da NF-e. Os eventos aparecem na consulta da […]
SC: SEF/SC disponibiliza aplicativo de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica inédito no Brasil
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) informa que acaba de disponibilizar um aplicativo inédito no Brasil. A partir de agora, pessoas não obrigadas à emissão de documentos fiscais e que não precisam usar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) poderão utilizar como opção a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), por meio do […]
BH: Novo Emissor de Cupom Fiscal foi aprovado na Bahia
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA) informa que foi aprovado no último mês de abril o novo modelo de Equipamento Emissor de Cupom fiscal (ECF), com base no Convênio ICMS 09/09. Desde 2009 foram feitos diversos testes de hardware e de software que tiveram participação de órgãos técnicos credenciados e de fiscais […]