Documentos Fiscais Eletrônicos
AM: Alterações na Tabela de NCM
A SEFAZ/AM comunica aos contribuintes que a partir de 1º de outubro de 2021 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 2.10, que prevê a inclusão de 10 novos códigos e a exclusão de 10 códigos NCM, nos termos da Resolução Gecex nº 245, de 9 de setembro de 2021. Conforme […]
MT: Sefaz atualiza protocolo de comunicação para recebimento de documentos fiscais eletrônicos
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) comunica aos contribuintes que a partir desta quarta-feira (07.07) vai receber documentos fiscais eletrônicos apenas com o uso da versão mais atualizada do protocolo de comunicação (TLS 1.2). A mudança é aplicada às Notas Fiscais, NFCe e NFe, e ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Com a alteração, os protocolos […]
Publicada NT 2016.003 v.2.00 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de julho de 2021
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 2.00 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 1º de julho de 2021. Fonte: NF-e
RO: Manual de Orientações MDF-e
Nos termos da Resolução Conjunta nº 013/2020/GAB/SEFIN/CRE, o MDF-e será obrigatório, nas operações internas, a partir de 1º de julho de 2021. Em virtude disso, a Gerência de Fiscalização elaborou Manual de Orientações do MDF-e com o intuito de sanar as principais dúvidas dos contribuintes em relação ao citado documento fiscal. Fonte: Gerência de Fiscalização […]
Veja a diferença entre os documentos fiscais mais usados na rotina do consumidor
Os documentos fiscais são utilizados quase que rotineiramente entre os vendedores e seus consumidores finais, servindo como comprovantes de pagamento, negociações e transações comerciais para os clientes. Para o empreendedor, esses documentos além de servirem como comprovação de prestação de eventuais serviços, existem para indicar que naquela transação haverá o recolhimento proporcional do imposto devido […]
RS: Menor Preço Nota Gaúcha tem atalho para consulta rápida de produtos de prevenção à Covid-19
Desde março do ano passado, primeiro mês da pandemia de coronavírus no Estado, que o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha disponibilizou um atalho para consulta rápida de alguns itens de prevenção à Covid-19 e do telefone do estabelecimento, para que o usuário possa confirmar a disponibilidade da mercadoria antes de se deslocar até o local. […]
SC: Fazenda lança nova funcionalidade para certificação de Nota Fiscal Eletrônica
Para garantir ainda mais transparência e controle na certificação de notas fiscais eletrônicas (NF-e) dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Secretaria da Fazenda (SEF/SC) disponibilizou uma nova funcionalidade no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). Com o novo método, criado a partir da integração entre o Sigef e o Sistema de Administração […]
CE: Sefaz comunica sobre transição para o sistema Tramita
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta terça-feira (16/02), os assuntos administrativos para os novos processos serão acompanhados e atendidos pelo sistema Tramita, conforme lista abaixo: Módulo Fiscal Eletrônico (Categoria) Autorização e emissão NFCE limite 250.000 Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato com o Plantão Fiscal por […]
BA: Central de Monitoramento de Transportadoras emite 525 notificações/mês
Com base no cruzamento de dados fiscais digitais, projeto é responsável por 30% das notificações relacionadas a transporte de mercadorias. Criada para modernizar e agilizar a fiscalização de mercadorias transportadas em veículos de cargas nas rodovias baianas, a Central de Monitoramento de Transportadoras (CMT) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem gerando uma média […]
NF-e: Publicada a versão 1.10 da NT 2020.006
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.10 da NT 2020.006, que trata do Intermediador da Operação – Marketplace e outros, com a inclusão das regras YB01-10, YB01-20 e YB02-10 para modelo 65 e alteração nas regras B25c-10, YA02-50 e I08-90. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal NF-e
NF-e: Publicada a versão 1.10 da NT 2020.007
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.10 da NT 2020.007, que trata do Transportador Interessado na NF-e, com alguns esclarecimentos e com alterações nos prazos de implantação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: NF-e
RN: Operação retém R$ 110 mil em mercadorias transportadas sem nota fiscal
Uma operação de combate à sonegação de impostos, realizada por auditores e técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), resultou na apreensão de 43 cargas, avaliadas em cerca de R$ 110 mil, que estavam sendo processadas e transportadas sem documentação fiscal. Foram retidos principalmente eletrônicos, celulares, brinquedos e roupas. A ação foi realizada durante todo […]
Vendas com Notas Fiscais eletrônicas em 2020 atingem mais de R$ 9 trilhões
As vendas com notas fiscais eletrônicas (NF-e) registraram em 2020 o montante de R$ 9,48 trilhões. Esse valor é 6,9% superior ao registrado no ano anterior. Em novembro e dezembro de 2020, houve crescimento de +15,6% e de +20,5%, respectivamente, no total de vendas com a NF-e, na comparação com novembro e dezembro de 2019. […]
Emissão de MDF-e nas operações e prestações internas será obrigatória
A partir de 1º de abril de 2021, todo transporte de bens ou mercadorias realizado dentro do território rondoniense, em veículos próprios, arrendados ou contratados, deverá ser acobertado pelo Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e). Cabe destacar que, nas operações interestaduais, o documento é obrigatório desde 2014. Em virtude disso, o MDF-e deverá ser emitido […]
RS: Receita Estadual modernizou processos e avançou na cooperação com a sociedade ao longo de 2020
O ano de 2020 foi marcado por importantes avanços de gestão da Receita Estadual e no relacionamento com os contribuintes. A grande aposta do fisco gaúcho para estabelecer outro patamar de competitividade, desenvolvimento e melhoria do ambiente de negócios é a modernização da administração tributária por meio da agenda Receita 2030, com foco na simplificação […]