Comércio exterior
Indústria considera um “alívio” suspensão de sobretaxa do aço pelos EUA
A Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) considera “um alívio” a informação de que o governo norte-americano negociará com o Brasil nova tarifa para importação de aço e alumínio. A tarifa entraria em vigor nesta sexta-feira (23). “Foi bom. É um alívio e é a confirmação de que o bom senso prevaleceu. Principalmente […]
Economia digital: é possível tributar o lucro de uma empresa que está fora do país?
União Europeia estuda mecanismos que permitam a um país tributar o lucro de empresas que operam na economia digital, independentemente de sua presença física na nação que recolherá o imposto. Imagine, por exemplo, que um consumidor argentino compre pela internet óculos de sol produzidos por uma empresa instalada no Brasil. O resultado dessa compra irá […]
TRF4 suspende multa de mora em regimes aduaneiros
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o entendimento de que, durante o regime de entreposto aduaneiro, uma empresa não deve pagar multa de mora nos casos em que os tributos estão suspensos. O caso chegou no Judiciário com o pedido de uma empresa pela interrupção da cobrança de multa de mora sobre […]
Após decisão dos EUA de sobretaxar aço, indústria brasileira teme perder mercado
Com a decisão dos Estados Unidos de sobretaxar as exportações de aço e alumínio em 25% e 10%, respectivamente, a indústria brasileira teme perder espaço não só no país norte-americano, mas também no próprio mercado interno. Representantes das principais indústrias siderúrgicas, ouvidos pela Agência Brasil, avaliam que os demais países afetados pela medida buscarão destinar […]
China convoca Brasil para seu mercado de 1,3 bilhão de consumidores
A China está abrindo seu mercado de 1,3 bilhão de consumidores para o Brasil e para todos os países que queiram aproveitar essa oportunidade. As nações e empresas interessadas devem participar da 1ª Exposição Internacional de Importação da China, a se realizar no Centro de Convenções da cidade chinesa de Xangai, de 5 a 10 […]
Entrou no ar nesta manhã mais uma versão do novo processo de Exportação
A última versão do ano, referente ao novo processo de exportação, ao entrar no ar na manhã de hoje, amplia o rol de operações abrangidas pela Declaração Única de Exportação – DU-E, que passa a abranger exportações amparadas por licenças, permissões, certificados e outros documentos emitidos por órgãos anuentes. Além do tratamento administrativo, o sistema […]
Convênio ICMS 203/2017 dispensa Memorando de Exportação para as operações via DUE
O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, através do Convênio ICMS 203/2017, publicado nesta terça-feira (19), alterando o Convênio ICMS 84/2009, estabelece que nas exportações brasileiras realizadas através da Declaração Única de Exportação – DUE, com utilização de Nota Fiscal Eletrônica – NFe, não será mais necessária a elaboração e apresentação do Memorando de […]
País zera imposto de importação para três vacinas devido a desabastecimento
O governo brasileiro zerou temporariamente as alíquotas do Imposto de Importação para as vacinas contra o HPV, contra a Hepatite A e ainda para a vacina tríplice bacteriana acelular do adulto (DTPa, contra difteria, tétano e coqueluche). O motivo da medida, que vale para uma quantidade limitada de doses, é o desabastecimento no mercado brasileiro. […]
MG: Minas Gerais é o primeiro estado a aderir ao programa que facilita o comércio internacional
Minas Gerais, seguindo a sua política de simplificar, modernizar e criar um ambiente cada vez melhor para a realização de negócios em seu território, é o primeiro estado do país a reconhecer e aderir ao Programa Brasileiro de OEA (Operador Econômico Autorizado), da Receita Federal. As novas regras foram incluídas no Regulamento do ICMS (RICMS), […]
CREDN ratifica acordo Brasil – Argentina que põe fim à dupla tributação
Com parecer favorável da presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Bruna Furlan (PSDB-SP), foi aprovado nesta quarta-feira, 8, o Protocolo de Emenda à Convenção firmada por Brasil e Argentina, em 21 de julho deste ano, destinada a evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos […]
Novo processo de exportações passa a valer para operações amparadas por drawback
A partir desta quarta-feira, as exportações brasileiras de bens que utilizam o regime de drawback poderão ser feitas no Portal Único de Comércio Exterior, por meio do Novo Processo de Exportações. A mudança alcançará aproximadamente 23% das vendas externas brasileiras, o equivalente a US$ 42,2 bilhões em 2016. O anúncio foi feito hoje em São […]
Comissão aprova inclusão de datacenter em regime especial de tributação
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou projeto que altera a Lei do Bem (Lei 11.196/05) para incluir as operações de datacenter como beneficiárias do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes). O projeto (PL 6413/16) é de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO) e […]
Supremo julgará constitucionalidade da Lei Kandir
Em processo apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira (4/9), o Estado do Rio Grande do Norte defende a constitucionalidade da Lei Kandir, criada para incentivar o comércio exterior no país e que prevê a compensação dos estados pela desoneração das exportações do ICMS. O requerimento consta em uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC). O Rio Grande […]
Presidente chinês prega abertura da economia de países dos Brics
A queda no preço das commodities e da demanda global e o aumento de riscos financeiros representam desafios para os cinco países, afirmou Xi Jinping. O presidente da China, Xi Jinping, defendeu neste domingo que os cinco países dos Brics abram suas economias, promovam reformas, criem cadeias de produção globais e surfem na revolução industrial […]
Brasil vai reforçar acordo com Argentina contra bitributação
Argentina e o Brasil deverão assinar protocolo que atualiza acordo para evitar a bitributação de produtos e a evasão fiscal entre os dois países, na próxima Cúpula do Mercosul – bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai –, que ocorrerá em 21 de julho, em Mendoza, Argentina. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações […]