Empresas
SC: Importadora que não desembarca produtos por portos catarinenses perde direito a regime especial de ICMS
Empresa que deseja manter benefício fiscal concedido por meio de regime especial deve desembarcar mercadorias em portos catarinenses. Esse foi o entendimento da Justiça após defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em ação movida por importadora questionando cobrança da diferença do imposto ICMS. No processo, a PGE demonstrou que, para ter direito ao […]
Empresários aprovam reforma tributária, mas não querem nova CPMF
Nas últimas duas semanas, o empresário Marcelo Campos Ometto, presidente do conselho de administração do Grupo São Martinho, um dos maiores produtores de açúcar e etanol do mundo, esteve reunido com investidores internacionais para, basicamente, vender o Brasil no exterior. Com foco em seduzir capital estrangeiro para o setor sucroalcooleiro, ele tentou transmitir confiança em […]
MG: Governo Federal lança programa para mapear entraves da produtividade
O Governo Federal vai mapear os entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local para apresentar soluções em prol da competitividade. Nesta sexta (3), será lançado, em Belo Horizonte (MG), o programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade para Todos”, uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, […]
SC: Primeiro trimestre de 2019 tem pico de abertura de empresas
Santa Catarina registra recorde de novos negócios no primeiro trimestre deste ano com 34,8 mil empresas constituídas na Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) até o mês de março. O crescimento de quase 30% em relação à média de 2018 é o maior dos últimos três anos. Em 2018, foram 27 mil novas empresas, no […]
Senado aprova lei que facilita crédito para os pequenos negócios
O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira (19), por 62 votos a 1, o projeto da Empresa Simples de Crédito (ESC), que cria os instrumentos jurídicos para os pequenos negócios terem acesso mais fácil e mais barato a financiamento. A articulação para aprovação da ESC foi encabeçada pela Frente Parlamentar Mista da Micro e […]
Receita tributar custeio de educação é inconstitucional, diz especialista
Valores custeados pela empresa relativos a programas de graduação e de pós-graduação de funcionários integram o salário e, consequentemente, sobre ele incidem contribuições previdenciárias. Este é o entendimento da Receita Federal na Solução de Consulta 10.001, publicada no dia 14 de janeiro. O posicionamento da Receita leva em consideração dispositivos da Lei nº 12.513, de 2011, […]
Bolsonaro diz em Davos que vai abrir economia e situar país entre os 50 melhores para negócios
O presidente Jair Bolsonaro, em discurso no Fórum Econômico Mundial de Davos, disse que vai abrir a economia brasileira para o mundo e colocar o país entre os 50 melhores para se fazer negócio. No discurso de seis minutos, Bolsonaro afirmou que: o governo investirá “pesado” em segurança para que estrangeiros visitem mais o Brasil […]
Davos se adapta para frear nacionalismo
Ao longo dos últimos 40 anos, o fenômeno da globalização encontrava na pequena e afastada cidade de Davos, nos Alpes suíços, seu porto seguro. Nenhum movimento de oposição parecia chegar até lá. Nem os protestos antiglobalização do final dos anos 90, que pararam Seattle, nem o sucesso momentâneo do Fórum Social de Porto Alegre e […]
Senado aprova projeto que regula uso de cheque no comércio
O Senado aprovou o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, o consumidor não poderá ter o pagamento rejeitado pelo tempo de abertura de conta no banco -quando cheques forem aceitos pelos comerciantes. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto prevê que o comerciante que se propuser […]
Número de empresas inadimplentes no país cresce 9,39% em setembro
Levantamento feito pela Federação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra o crescimento no número de empresas com contas em atraso em setembro, registrando alta de 9,39% na comparação com o mesmo período no ano passado. Já na comparação mensal de agosto para setembro deste ano, houve […]
Gastos públicos e corrupção lideram preocupações
Gastos públicos e corrupção são as duas maiores preocupações de conselheiros de administração e profissionais de governança no Brasil, revela a primeira edição da Global Director Survey Report. A pesquisa é assinada pelo Global Network of Directors Institutes (GNDI), que congrega institutos de governança ao redor do mundo e tem o Instituto Brasileiro de Governança […]
Áreas trabalhista e tributária dominam processos e recursos de grandes empresas
As áreas trabalhista e tributária são as responsáveis pelos maiores volumes de processos e as que recebem mais recursos dos departamentos jurídicos de empresas. É o que mostra pesquisa encomendada pela Torre Comunicação e feita pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPad) com 100 diretores jurídicos (ou cargos equivalentes) da lista Valor 1000, […]
Confiança de Serviços avança e atinge maior nível desde abril
O Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu 1,5 ponto de julho para agosto, registrando a segunda alta consecutiva e atingindo 89 pontos, o maior nível desde os 91,2 pontos de abril último. Em médias móveis trimestrais, há uma reação positiva no indicador, que há quatro meses se mantinha em queda. Os dados divulgados hoje […]
Lei deixou de reconhecer formas de manipulação de mercado, avalia juiz
Na visão do magistrado Marcelo Costenaro Cavali, hoje juiz auxiliar do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tanto a lei quanto a norma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que tratam de manipulação de mercado têm falhas e precisam ser ajustadas. Ex-titular da 6ª Vara Especializada em Crimes Financeiros da Justiça Federal de […]
Conexão SPED 2018: cronograma completo!
O Conexão SPED 2018 irá acontecer no dia 16 de maio no Teatro CIEE em Porto Alegre! Esse ano o evento trás novamente representantes da Receita Federal do Brasil, especialistas e professores da área contábil e fiscal. Além disso, o Conexão SPED 2018 trará um painel com o case Gerdau sobre o uso de robotização […]