Proposta institui taxa sobre venda e importação de refrigerantes

Projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) propõe taxar a venda e a importação de todos os refrigerantes e bebidas açucaradas no país. A proposta cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre esses produtos e estabelece que a arrecadação seja destinada às despesas com serviços públicos de saúde. O autor […]

Pacote econômico do BC terá efeito no longo prazo

O Banco Central fará nesta terça-feira, 20, um anúncio de medidas para o setor financeiro, mas poucas devem ter impacto imediato na economia. Serão anunciadas basicamente medidas de caráter mais estrutural, que só devem ter efeito no médio e longo prazos. A autonomia do BC – uma bandeira antiga da instituição – e a redução […]

Lei do ISS vai dificultar sistema fiscal de prestadores de serviços pelo Brasil

A reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), aprovada no Senado na semana passada, aumentará a dificuldade das empresas para pagar o tributo, uma vez que o recolhimento não será feito no domicílio da companhia, e sim no lugar em que foi prestado o serviço. Segundo o sócio do PVG Advogados e especialista em direito tributário, […]

Ajuste fiscal, crise nos estados e inflação; veja fatos da economia em 2016

Em 2016, a economia brasileira viveu mais um ano de recessão. Junto com a crise política, o cenário teve impactos diretos na queda da arrecadação, no aumento da previsão de déficit, na crise nas contas dos estados,  no aumento dos juros para financiamento, na queda na confiança dos investidores, entre outros. A Agência Brasil listou […]

MA: Governo reduz ICMS para abertura de Centros Atacadistas

Em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa nesta semana, o Governo do Estado propôs a criação do Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão. Com a iniciativa, o Executivo objetiva gerar emprego e renda para o estado a partir da instalação de grandes centros atacadistas, os quais seriam atraídos pelos incentivos fiscais […]

SP: Governo lança pacote de incentivos à indústria e agronegócio

Um dia após o anúncio de medidas pela equipe econômica de Henrique Meirelles, o governo de São Paulo lançou nesta sexta-feira, 16, um pacote que prevê simplificação tributária, desoneração e incentivos a investimentos que beneficiam a indústria – em especial a de automóveis, autopeças e bens de capital -, bem como abatedouros de aves e setores […]

GO: Sefaz divulga inclusão na pauta fiscal de bebidas

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibiliza a Instrução Normativa nº013/2014-SAT, que trata da inclusão de produtos de bebidas na pauta fiscal. As alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16/12). A norma estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de cobrança de ICMS devido por substituição tributária […]

GO: Auditoria Contábil garante autuações na Operação Flex Food

Deflagrada em dezembro de 2014, a Operação Flex Food, realizada conjuntamente em 6 Estados e no Distrito Federal, teve continuidade em Goiás há poucos meses, quando houve reversão de bloqueio judicial de material apreendido em rede de fast-food. Após procedimentos de auditoria contábil, a Sefaz executou uma série de autuações que, negociadas no Mutirão Fiscal, […]

Empresários voltam a ficar pessimistas com economia do País, revela CNI

O empresário da indústria voltou a mostrar pessimismo com a economia do País agora em dezembro depois de quatro meses de confiança. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada na manhã desta quinta-feira, 15, mostra que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu para 48 pontos neste mês e voltou a ficar […]