Eventos
Artigo: A informação de lucro e dividendos na EFD-Reinf
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) continua nas primeiras páginas de pesquisas dos buscadores de informações na Internet. E não é à toa. A sistemática a ela empregada para o bloco de informações que pretende substituir a Declaração Anual de Imposto de Renda Retido (DIRF) , está disforme em seu […]
Nova regra da EFD-Reinf aperta o cerco para a retirada sem lucro
Os contribuintes começaram, desde o mês de setembro deste ano, a transmitir o registro R-4000 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A obrigação, que anteriormente tratava apenas das contribuições previdenciárias, passou a contemplar todas as retenções dos contribuintes e incluir quatro novos registros: R-4010: pagamentos ou créditos a beneficiários pessoa […]
Artigo: Instrução Normativa 2.163/23 e a EFD-REINF 2023
Minhas reverências para quem está fazendo a EFD-REINF da competência setembro de 2023. O cenário está bem ruim. A maioria das situações que estão no alvo de uma acomodação bizarra, fora exposto ao Fisco Federal antecipadamente para providências tempestivas. Quem acompanha minhas manifestações pelas redes sociais e artigos aqui no Portal Contábeis afirmam que sou […]
Artigo: A REINF e a Distribuição de Lucros
A distribuição de lucros e dividendos tem sido discutida ao longo da jornada do Imposto de Renda por conta do fato gerador. Quando declarar a percepção do rendimento aos sócios é um questionamento frequente. Seria o ato de transportar o Patrimônio Líquido para o Passivo? Seria quando a entidade reconhece o direito do sócio que […]
Artigo: Reforma Tributária não acabará com escrituração de estoques
A atual proposta de emenda à constituição (PEC) 45/19 pretende estabelecer dois novos tributos em substituição aos atuais. Neste aspecto passaremos a analisar os efeitos estabelecidos na reforma do artigo 152-A da constituição. Segundo a alteração proposta, teremos um tributo que incidirá sobre as transações de bens, tangíveis e intangíveis e serviços de qualquer natureza. […]
Artigo: Simples Nacional e os grupos econômicos – Por Mauro Negruni
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado. Nele os contribuintes enquadrados gozam de benefícios fiscais que outros contribuintes não acessam. Isso é básico para entender o porquê da existência de limites e condições para a manutenção do enquadramento. Não seria justo que contribuintes de portes diferentes gozassem dos mesmos benefícios que tendem a incentivar […]
Live: O Bloco K da SPED-ICMS/IPI, e a vedação de crédito de PIS/Cofins sobre ICMS em aquisições
Temos o prazer de convidá-lo(a) para uma LIVE exclusiva e imprescindível sobre dois temas cruciais que impactam o cenário fiscal das empresas: O Bloco K da SPED-ICMS/IPI, e a vedação de crédito de PIS/Cofins sobre ICMS em aquisições. Contaremos com a participação de renomados especialistas no tema: – Antônio Carlos da Silva Neto, advogado na […]
Artigo: Reforma tributária com IVA 28% – Por Mauro Negruni
O Brasil está prestes a se tornar, segundo informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o país de maior Imposto do Valor Agregado (IVA) do mundo, acima da Hungria 27%. O ministro da Fazenda contestou os cálculos. A metodologia do IPEA está baseada na carga tributária, o que faz algum sentido. Uma das questões […]
Projetos para 2023 versus reforma tributária – Por Mauro Negruni
A reforma tributária aprovada em tempo recorde, por si só não foi ruim, contudo, deixou lacunas importantes sobre os trâmites de projetos técnicos nos contribuintes. Já respondi vários questionamentos de pessoas que atuam no segmento tributário. Advogados e advogadas, gerentes de TI, analistas de sistemas, tributários, de processos e principalmente gerentes de projetos quanto a […]
UniFenacon lança curso Bloco K na EFD-ICMS/IPI e seus reflexos na ECF com o professor Mauro Negruni
A Universidade Corporativa da Fenacon acaba de lançar o curso Bloco K na EFD-ICMS/IPI e seus reflexos na ECF, ministrado pelo professor Mauro Negruni. O curso é composto por três módulos, que são: Classificação dos tipos de Itens e reflexos; Processo de contabilização de produção e apuração de custos e escrituração na ECF; Estudos simulados […]
Artigo: K220 e suas armadilhas na EFD-ICMS/IPI – Por Mauro Negruni
Uma operação que parece singela e quase inofensiva é a utilização de eventos de registro de “troca de código de produtos” no estoque. Já mencionei aqui mesmo no Portal Contábeis os riscos de ajustes de estoques quantitativos. E cabe, mais uma vez, falarmos sobre o que parece simples e na verdade não é. Quando fazemos […]
Receita Federal adia prazo de entrega da ECD para 30 de junho
A Receita Federal prorrogou, nesta quinta-feira (25), o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) de 2023, relativa ao ano-calendário de 2022. O prazo de entrega, originalmente previsto para o último dia útil de maio, foi prorrogado por mais 30 dias. Em reunião com representantes da classe, a subsecretária de fiscalização da RFB, […]
Artigo: As polêmicas do Registro 1601 na EFD-ICMS/IPI – Por Mauro Negruni
A busca dos fiscos em relação às trocas de ativos, especialmente, em relação à evolução financeira, tem gerado demandas recentes na Escrituração Fiscal Digital – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços/Imposto sobre Produtos Industrializados (EFD-ICMS/IPI). Assim foi com o Registro 1600, sem qualquer repercussão relevante. Não tivemos notícias de intimação ou resultados de processamento […]
Exclusão de ICMS de PIS/COFINS em Venda para Entrega Futura – Por Mauro Negruni
Ao partir uma operação em duas etapas, com emissão de dois documentos fiscais, mantendo relação entre os dois documentos para tributação adequada se torna um desafio. Quando surgiu a “Tese do Século”, como foi inicialmente chamada a exclusão da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo das Contribuições […]
Artigo: A relação da baixa automática pela ficha técnica e falhas no saldo de Bloco K – Por Mauro Negruni
Uma rotina comum, eficiente e que exige muita atenção nos sistemas de gestão de informações das empresas – ERPs, o mesmo que planejamento de recursos empresariais – é a baixa automática de consumos pela produção baseada na ficha técnica. Este procedimento automatizado, normalmente, se baseia nas informações que constam na ficha técnica e prevalece a […]