Fisco
RS: Receita Estadual apura sonegação de ICMS por empresas de móveis da Serra gaúcha
A Receita Estadual está concluindo, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Isoptera, que tem como objetivo apurar sonegação no recolhimento de ICMS por parte de empresas do setor moveleiro. Nesta primeira fase, a operação está concentrada em indústrias localizadas nas cidades de Lagoa Vermelha e Sananduva, na Serra Gaúcha. Serão analisadas operações comerciais que […]
Operação Manigância é destaque na imprensa nacional
A Operação Manigância tem foco no combate a fraudes relacionadas ao comércio de créditos tributários irregulares. Durante o dia 22 de março, a Receita Federal e a Polícia Federal cumpriram 15 mandados de busca, que resultaram na apreensão de documentos, computadores, celulares e automóveis de luxo, entre eles um Porsche e uma Ferrari. Três sócios […]
Receita Federal arrecadou R$ 105.122 milhões em fevereiro de 2018
A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em fevereiro de 2018, o valor de R$ 105.122 milhões, registrando crescimento real (IPCA) de 10,67% em relação a fevereiro de 2017. No período acumulado de janeiro e fevereiro de 2018, a arrecadação registrou o valor de R$ 260.742 milhões, com acréscimo pelo IPCA de 10,34%. Quanto às Receitas Administradas pela […]
Receita Federal e PF fazem operação para combater fraude no comércio de créditos tributários
Receita Federal e a Polícia Federal fazem uma operação nesta quinta-feira (22) com o objetivo de combater fraudes relacionadas ao comércio de créditos tributários irregulares. Há indícios da manipulação de mais de R$ 200 milhões em créditos tributários e estima-se que cerca de R$ 70 milhões tenham sido efetivamente desviados pelo grupo. A Polícia cumpre […]
GO: Fisco flagra mercadorias com notas irregulares em Itumbiara
Foram quitados hoje (21/03) dois autos de infração, que somam mais de R$ 240 mil, pelo trânsito mercadorias em situação fiscal irregular. Elas foram flagradas com notas fiscais inidôneas em blitz de rotina no posto JK, em Itumbiara, divisa de Goiás com Minas Gerais. Em um dos casos, a nota fiscal divergia quanto ao destino […]
MT: Justiça mantém bloqueio de bens de empresários por sonegação de ICMS
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio do Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal (Girf), conseguiu na Justiça o arresto de bens – bloqueio de contas bancárias, carros de luxo, mansões e embarcações – que haviam sido liberados por decisão liminar do Tribunal de Justiça no dia 12.03. A decisão do Juízo da Vara […]
MT: Sefaz regulamenta benefícios fiscais a pessoas com deficiência
O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (19.03) dois decretos que ampliam a qualificação de portadores de deficiência como beneficiários de isenção de tributos. As pessoas portadoras de visão monocular ficam isentas de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras internas ou interestaduais de veículos novos, e o Imposto sobre Propriedade […]
Alfândega em Florianópolis apreende mercadorias em dois ônibus oriundos do Uruguai
Uma ação conjunta entre a Alfândega da Receita Federal em Florianópolis e a Polícia Rodoviária Federal, na tarde do dia 14 de março, resultou na apreensão de mercadorias provenientes do Uruguai. O valor total das mercadorias foi estimado em R$ 1 milhão e bebidas, eletrônicos, cosméticos e cremes odontológicos estavam entre os produtos retidos. As […]
Receita vai atrás de R$ 2,5 bi de fraudes decorrentes da desoneração da folha
Enquanto o governo tenta reverter no Congresso a desoneração da folha de pagamentos para 50 setores – uma forma de melhorar a arrecadação e fortalecer o caixa –, a Receita Federal busca recuperar quase R$ 2,5 bilhões em sonegação referente à contribuição previdenciária devida por empresas optantes desse sistema. Política de desoneração da folha começou […]
Ação é nula quando Receita passa dados ao MP sem ordem judicial, diz STJ
Dados sigilosos obtidos pela Receita Federal não podem ser livremente repassados ao Ministério Público ou à polícia para uso em ação penal. Assim entendeu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao anular ação penal que foi baseada em informações bancárias encaminhadas ao Ministério Público sem autorização do Judiciário. Os ministros concederam […]
GO: Uso do bloco de notas será prorrogado
O uso do bloco de notas fiscais pelo contribuinte que realiza venda fora do estabelecimento e pelo produtor agropecuário pessoa física, que terminaria no dia 31 deste mês, será prorrogado por mais três meses. A decisão é da Superintendência de Controle e Fiscalização da Secretaria da Fazenda e atende pedido dos interessados que alegam dificuldades […]
OPERAÇÃO 14 BIS
A Receita Federal do Brasil, em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, participa da Operação 14 Bis, deflagrada na manhã desta terça-feira (13/03), com o objetivo de combater fraudes em licitações da Universidade Tecnológica Federal do Paraná em Cornélio Procópio, ocorridas na gestão de ex-dirigentes daquela […]
SC: Atenção, contribuinte: ainda dá tempo de aderir ao PREFIS-ITCMD e colocar as contas em dia com o Fisco de SC
Contribuintes com débito de ITCMD (imposto sobre doações e herança) devem se apressar: termina dia 30 de março o prazo para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS) e garantir descontos de até 60% das multas e juros. Outra alternativa é parcelar as contas em até 24 vezes (o desconto, neste caso, cai para […]
Operação PÃO NOSSO
A Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram hoje (13) a “Operação PÃO NOSSO”, com o objetivo de combater a atuação de empresas e de organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) responsáveis pelo fornecimento de alimentos à Secretaria de Estado de Alimentação Penitenciária, no […]
SC: Alfândega em Florianópolis apreende caminhão com 500 mil maços de cigarros contrabandeados
Uma ação conjunta entre a Alfândega da Receita Federal em Florianópolis, Delegacia da Receita Federal em Cascavel/PR, Divisão de Repressão ao Contrabando da 9ªRF, Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, resultou na apreensão de um caminhão bitrem com cerca de 500 mil maços de cigarros contrabandeados. A carga […]