Fraude
Operação investiga sonegação no recolhimento de tributo e receptação de minério de ouro extraído de garimpos clandestinos
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5/4) a Operação Ricezione, com o objetivo de identificação e responsabilização criminal de todos os envolvidos na prática dos crimes de sonegação no recolhimento dos tributos IOF e receptação de minério de ouro extraído ilegalmente em áreas de garimpos clandestinos. A pedido da PF, foram expedidos dez mandados de […]
Receita Federal faz alerta de novo golpe sobre restituição de imposto
Mais uma tentativa de golpe envolvendo o nome da Receita Federal vem sendo executada no país. Golpistas estão utilizando informações a respeito de restituição de impostos para lesar os cidadãos. A instituição alerta para os cuidados com as comunicações enviadas por e-mail. As comunicações da Receita Federal não possuem links de acesso por e-mail ou […]
Receita Federal apreende em 2021 mais de R$ 550 milhões em mercadorias nos estados de GO, MT, MS, TO e DF
Apesar dos grandes desafios enfrentados, como a pandemia da Covid-19 e as crescentes restrições em termos de recursos humanos e financeiros, a Receita Federal se manteve atuante na sua missão de combater o contrabando e o descaminho, protegendo a sociedade e a economia nacional contra a sonegação fiscal, a concorrência desleal e outros crimes. Somente […]
Receita Federal alerta sobre golpe do falso leilão
A Receita Federal alerta os cidadãos para a existência de páginas fraudulentas na internet que tentam simular o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da Instituição. Os falsos endereços usam inclusive o logotipo da Receita Federal indevidamente para dar credibilidade ao serviço. Essas páginas, embora visualmente semelhantes à original, são falsas e, portanto, não são […]
Polícia Federal investiga fraudes tributárias em seis estados e no DF
A Operação Blindagem Metálica, deflagrada nesta terça-feira (28), visa desarticular estrutura de empresas voltadas para a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e outras fraudes tributárias. A ação é realizada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. As investigações apontam que empresas, conhecidas como noteiras […]
RS: Secretaria da Fazenda esclarece sobre medidas tomadas contra fraudes na folha
Desde o início dessa gestão, o Tesouro vem implantando um plano de modernização de processos de trabalho a fim de automatizar diversas rotinas manuais, com o intuito de mitigar riscos e prevenir falhas nos procedimentos operacionais. Em fevereiro deste ano, houve a automatização do cálculo e lançamento de indenizações de licenças prêmio em folha de […]
RS: Receita Estadual e Ministério Público deflagram operação para combater fraude de mais de R$ 30 milhões no comércio de pescados
Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescados III cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do […]
Receita Federal alerta para retorno de fraude via correspondência
Receita Federal alerta para um golpe aplicado por meio de correspondências. No mesmo modelo de golpes feitos por e-mail, cartas que se intitulam “Intimação para regularização de dados cadastrais” são identificadas com o logotipo e o nome da Receita Federal e direcionam o destinatário para um endereço eletrônico que não pertence à Receita Federal. As […]
SP: Sefaz participa de força-tarefa para coibir fraudes e adulteração no comércio de combustíveis
A Secretaria da Fazenda e Planejamento participa de uma operação nacional para combater fraudes e adulteração na comercialização de combustíveis. Nomeada como Petróleo Real, a ação mobiliza desde ontem (7) 30 agentes fiscais de rendas da Capital, com objetivo de vistoriar cerca de 180 postos de combustíveis no território paulista em dois dias de fiscalização. […]
Interposição fraudulenta gera perdimento de bens, decide STJ
A pena de perdimento ocorre diante de presunção de prejuízo à fiscalização e/ou de dano ao erário, cabendo ao investigado afastá-la durante o processo. Esse foi o entendimento da 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça que, por unanimidade, manteve decisão anterior que determinou o perdimento de aeronave apreendida. O recurso especial foi interposto contra […]
CE: Sefaz alerta sobre golpe via SMS envolvendo premiação do programa Sua Nota Tem Valor
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta sobre mensagens de texto falsas que vêm sendo enviadas via SMS fazendo referência ao programa Sua Nota Tem Valor. As denúncias já foram encaminhadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), para investigação que deverá ser conduzida pela Polícia Civil do […]
GO: Auditoria constata fraude de cerca de R$ 500 milhões com créditos inidôneos
Em trabalho realizado por cerca de 40 auditores fiscais da Receita Estadual das 12 Delegacias Regionais de Fiscalização (DRFs) de Goiás e da Gerência de Auditoria e Varejo, constatou-se que empresas reduziram o valor do ICMS a pagar utilizando créditos inidôneos. Durante os levantamentos, que tiveram início em 2019, foi constatado que muitas empresas burlaram […]
Receita Federal realiza maior operação da história no combate à entrada irregular de vinhos no país
A Receita Federal realizou entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março a Operação Dionísio, a maior ação integrada para o combate a entrada irregular de bebidas alcóolicas na região da fronteira com a Argentina. Ao todo, foram apreendidas cerca de 22 mil garrafas de vinhos e espumantes no período, com ações direcionadas […]
ES: Mais de duas mil garrafas de bebidas alcoólicas são apreendidas em ações da Sefaz
Ações de auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam mais de duas mil garrafas de bebidas alcoólicas. As bebidas, suspeitas de estarem sem documento fiscal, estavam em supermercados e em uma distribuidora de bebidas que foram alvos da fiscalização. Somente em um supermercado, a equipe da Receita Estadual apreendeu 936 garrafas de vinho, 905 […]
RJ: Sefaz realiza primeira ação do ano para combater fraude em empresas fantasmas
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou a primeira ação contra empresas noteiras de 2021. A Operação Maçarico XVI começou nesta segunda-feira (18/01) e teve o objetivo de confirmar a real existência de contribuintes e suas atividades, uma vez que foram encontrados indícios de simulação de operações e inexistência de endereço físico. […]