Fraude
Alfândega de São Paulo apreende R$ 2,8 milhões no segundo bimestre de 2020
Entre os meses de março e abril, a Equipe de Autuações do Serviço de Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro (Sepea) da Alfândega de São Paulo concluiu sete ações de combate à fraude nas importações, que resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 2,8 milhões. Dentre os produtos apreendidos, encontram-se uniformes para artes marciais, lâmpadas […]
Receita Federal em Guaíra remove mais de R$ 8 milhões em cigarros para destruição em Foz do Iguaçu
Na quinta-feira (30), a Inspetoria da Receita Federal em Guaíra/PR removeu 1.750.000 maços de cigarros contrabandeados para Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR. O comboio, formado por um caminhão bitrem, uma carreta baú, uma carreta e dois caminhões, foi escoltado por equipes da Receita Federal e do Batalhão de Fronteira da Polícia Militar […]
MP 936: Escritório de contabilidade é autuado por descumprir suspensão de contrato
Fiscais do trabalho tem encontrado indícios de fraudes em pedidos de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a ser bancado pela União. Recentemente, um escritório de contabilidade foi autuado por descumprir as regras do programa. O valor do BEm será pago aos trabalhadores que tiverem suspensão de contrato de trabalho ou […]
GO: Carga de refrigerante irregular é autuada em Goiânia
Caminhão carregado de refrigerante, com 2.800 fardos, sendo que cada um deles tem seis unidades de dois litros, de marca internacionalmente conhecida, foi flagrado por equipe da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia descarregando em depósito no Setor Pedro Ludovico, na noite de sexta-feira (24/4). Na conferência da documentação descobriu-se que a nota fiscal emitida em […]
GO: Carga de gado sem nota fiscal é flagrada em Cabeceiras
Um caminhão trafegava tranquilamente ontem (28/4) à tarde pela GO-346, quilômetro 45, município de Cabeceiras, com 26 cabeças de vaca para abate, quando foi abordado por comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Formosa. Como não tinha documentação fiscal, o motorista foi autuado em aproximadamente R$ 13 mil, de ICMS sonegado mais multa, informa […]
Portaria reforça papel da Ouvidoria da Receita Federal no combate a crimes tributários
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 759, que orienta o contribuinte a acionar a Ouvidoria da Receita Federal quando detectar indícios de crimes contra a ordem tributária, lesão aos cofres públicos ou concorrência desleal. A nova portaria altera a Portaria RFB nº 361/2016, que trata da divulgação de […]
Equipe da Receita Federal em Mundo Novo/MS apreende caminhão carregado com cigarros fazendo transbordo para lanchas no Rio Paraná
Na madrugada do dia 07 de abril, por volta das 00h30m, numa operação conjunta da Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega de Mundo Novo/MS com o Exército Brasileiro, um caminhão foi monitorado e apreendido às margens do Rio Paraná (Porto Morumbi), na cidade de Eldorado/MS. O veículo de carga estava carregado com aproximadamente 200 […]
Ação conjunta Receita e Exército apreende caminhão com 200 mil maços de cigarros em Eldorado/MS
No dia 06/04 à tarde, durante ação de vigilância aduaneira, a Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega de Mundo Novo/MS e o Exército Brasileiro apreenderam um caminhão carregado com cerca de 400 caixas de cigarros de origem paraguaia, ou seja, são 200 mil maços, um valor aproximado de R$ 1 milhão de reais, que […]
Alfândega no Porto de Itaguaí apreende quase 724 ton de mercadorias contrafeitas
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí (ALF/IGI) apreendeu quase 724 toneladas de mercadorias contrafeitas no último dia 30 de março. A maior parte da apreensão foi de brinquedos, que seguiriam em trânsito aduaneiro para o Paraguai e a Bolívia. As mercadorias foram bloqueadas pelo setor de risco da ALF/IGI por suspeita de […]
Operação da Receita Federal na região de Foz do Iguaçu apreende quatro veículos
Na manhã de quinta-feira (2/4), uma operação de repressão da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR resultou na apreensão de três veículos carregados com cigarros contrabandeados e um veículo que atuava como “batedor” do comboio. A ação teve início às 6h numa estrada secundária na região de Santa Terezinha de Itaipu/PR. O comboio […]
RS: Centro Integrado fortalecerá combate a fraudes fiscais no fluxo de cargas no RS
Proveniente do conjunto de iniciativas do Programa Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, o Centro Integrado de Controle Interestadual (CICI) realizou sua primeira operação no final do mês de fevereiro. A ação conjunta foi realizada entre Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Receita Federal do Brasil e […]
Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias
Não se pode admitir que as condutas ilícitas sejam a sistemática adotada permanentemente pelo empresário para financiar seu estabelecimento. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou um empresário que deixou de repassar à Previdência Social R$ 68 mil referentes às contribuições previdenciárias de seus funcionários. Ele terá que prestar serviços […]
SC: Operação Presença Fiscal: auditores fiscalizam transporte de mercadorias
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) deflagraram, nesta segunda (17) e terça-feira (18), a operação Presença Fiscal. Realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização teve como objetivo a verificação de regularidade de documentos fiscais no transporte de mercadorias em Florianópolis. “As operações que realizamos são fundamentais para […]
Ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal apreende 52 kg de ouro no Aeroporto de Manaus
Em ações desencadeadas nos dias 24 de janeiro e 12 de fevereiro pela ALF/AEG e Polícia Federal, duas exportações de ouro bruto foram submetidas a perícia no momento em que o passageiro iria embarcar para o exterior, na modalidade “transporte em mãos”. Em ambos os casos, a perícia da Polícia Federal concluiu tratar-se de ouro […]
Alfândega de São Paulo apreende 76 aranhas caranguejeiras
No dia 6 de fevereiro, uma remessa postal com 76 filhotes de aranha foi encontrada no recinto de exportação dos Correios na Vila Leopoldina pela equipe do Serviço de Remessas Postais e Expressa (Serpe) da Alfândega de São Paulo. Os animais estavam vivos e acondicionados em canudos dentro de caixas de remédio. A remessa provinha […]