ICMS
ES: Sefaz e PGE deflagram operação de combate à sonegação no setor do café
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deflagraram, nesta terça-feira (13), uma operação de combate à sonegação fiscal no setor do café. Denominada Café Frio, a operação visa a bloquear a emissão de notas fiscais de 23 empresas que, desde 2015, vinham fraudando, de duas maneiras diferentes, a Receita […]
PB: ENTREGA DA GIVA É PRORROGADA PARA 25 DE JUNHO
O prazo da entrega da GIVA (Guia de Informação do Valor Adicionado) à Receita Estadual das empresas obrigadas foi prorrogado para o dia 25 de junho. A portaria com o adiamento já foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual (Doe-SER). São apenas obrigados a enviar a GIVA as empresas com regime de apuração […]
BA: Operação na BA gera R$ 2,8 mi em autos de infração
Deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) em maio, com o objetivo de combater a sonegação no extremo sul da Bahia, em especial nos municípios de Teixeira de Freitas e de Itamaraju, a Operação Ouro Verde emitiu, no primeiro mês, 87 notificações fiscais, totalizando R$ 2,8 milhões em autos de infração, que incluíram débitos […]
STJ divulga precedentes sobre cálculo do ICMS sobre consumo de energia
Cálculo do ICMS sobre consumo de energia é um dos temas incluídos nesta segunda-feira (12/6) na ferramenta Pesquisa Pronta, do Superior Tribunal de Justiça. Foram selecionados acórdãos baseados no entendimento do STJ de que a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição (Tusd) não integra a base de cálculo do ICMS sobre consumo de energia […]
Arrecadação de ICMS cresce 1,5% até abril e interrompe 2 anos de quedas
A soma da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de 23 estados do País cresceu 1,5% acima da inflação no primeiro quadrimestre de 2017, ante igual período de 2016, somando R$ 125 bilhões. Este resultado interrompeu dois anos de queda nesta base de comparação, segundo dados do portal Compara Brasil, […]
RS: Ação de cobrança de novos auditores recupera R$ 106 milhões em ICMS
Com ações de cobrança em 783 empresas de diferentes regiões, o período de aperfeiçoamento dos novos auditores-fiscais da Receita Estadual trouxe resultados positivos para arrecadação. Ao todo, R$ 106,5 milhões de dívidas em ICMS foram regularizados em três meses de treinamento. O resultado foi apresentado durante o ‘Workshop da Cobrança’, evento realizado em Porto Alegre […]
MG: Secretaria de Estado de Fazenda realiza operação contra sonegação de ICMS em Juiz de Fora
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Civil, desencadeou em Juiz de Fora a Operação “Franchising” nesta quinta-feira (8) contra a sonegação de um grupo informal do setor de confecções. Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido em uma empresa da cidade. Nos últimos […]
SP: Game Over: Sefaz combate sonegação em venda de videogame
A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira (8) a operação Game Over. Seriam cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios contábeis e residências, além de 12 ordens de fiscalização. A ação ocorreu em São Paulo, Osasco, Barueri, São Caetano e Guarulhos. A operação é resultado de investigação que apurou um esquema de fraude de um […]
SC: Governo de SC prorroga pagamento de ICMS para empresas prejudicadas pelas chuvas
O Governo do Estado vai prorrogar o prazo de recolhimento do ICMS referente ao mês de maio para as empresas instaladas nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública devido às chuvas. O ICMS de maio, que seria pago no dia 10 de junho, poderá ser recolhido até 10 de julho. A prorrogação […]
Supremo sinaliza que poderá decidir pela proibição de benefícios fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve proibir os estados de concederem benefícios na chamada “guerra fiscal”, alvo de um recurso extraordinário que tramita na Corte. Para especialistas, decisões recentes têm mostrado isso. Recentemente, o plenário do STF declarou ser inconstitucional a Lei 15.054/2006, do Paraná, que concedia benefícios a empresas locais como contrapartida à adesão […]
A Receita Federal e a decisão do STF em relação ao ICMS na base do PIS/COFINS
No dia quinze de março, a corte superior do país proferiu a sentença quanto a demanda da Fazenda Pública Nacional e contribuintes sobre discussão da formação da base de tributação das Contribuições Sociais (PIS/PASEP e COFINS). O impacto seria desastroso aos cofres públicos caso a decisão fosse favorável aos contribuintes. E foi, por seis votos […]
MA: Sefaz identifica diferença de 210 milhões em vendas com cartão e cobra 36,4 milhões de ICMS
A Secretaria da Fazenda está intimando 1.318 empresas do atacado e do varejo, que apresentam débitos de ICMS no valor de R$ 36,4 milhões de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), em razão de faturamento de R$ 210 milhões não declarados, com a venda de mercadorias com cartão de crédito e débito. […]
CE: lei no Ceará autoriza anistia de créditos tributários por meio de Refis
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), mensagem encaminhada pelo governador Camilo Santana que autoriza o perdão parcial de créditos tributários com parcelamento do principal e dispensa de multas para devedores de ordem física ou jurídica através de Refis (Programa de Recuperação Fiscal). A iniciativa do Governo do Ceará tem como objetivo estimular […]
ES: Espírito Santo recebe 43ª edição da Vitória Stone Fair
Começou nesta terça (06) a 43ª edição da maior feira de mármores e granitos da América Latina, a Vitória Stone Fair. Cerca de 300 expositores, nacionais e de 18 países, e aproximadamente 20 mil visitantes são esperados na exposição, que segue até sexta (09), no Pavilhão de Carapina, na Serra. Na abertura, algumas novidades, como […]
PB: Emissões de Nota Fiscal Eletrônica de indústrias e distribuidoras registram alta de 10,36% no mês de maio
A atividade econômica, medido pelo número de emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de distribuidoras/atacadistas e indústrias, registrou novo crescimento em maio sobre o mesmo mês do ano passado (10,36%). O número de emissões atingiu 1,954 milhão de notas eletrônicas no último mês, contra 1,771 milhão de maio de 2016. No acumulado de janeiro a […]