ICMS
RN: Alerta sobre o ICMS com vencimento no período carnavalesco
Quando o vencimento do ICMS ocorrer em dia em que não haja expediente bancário, o recolhimento poderá ser postergado para o primeiro dia útil imediatamente posterior. PORÉM, quando o dia útil imediatamente posterior avançar para o mês seguinte, a data de vencimento será antecipada para o dia útil imediatamente anterior. É o que dispõe o […]
Supremo julgará no dia 9 se ICMS incide na base de cálculo de PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal voltará do Carnaval para definir uma discussão tributária acompanhada com atenção pela Fazenda Nacional. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 9 de março o julgamento de um recurso que discute se o valor de ICMS pago por empresas, mas repassado ao consumidor, integra a base de […]
PE aumenta imposto sobre herança para compensar ICMS
Para tentar recuperar parte da arrecadação perdida durante a recessão, como a queda do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), metade dos estados brasileiros decidiu aumentar o imposto sobre heranças e doações, principalmente sobre aquelas de maior valor. De acordo com levantamento da consultoria EY (Ernst & Young), divulgado nesta segunda-feira (20) pelo […]
SP: Alckmin assina projeto de lei para reduzir multa e juros do ICMS
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta terça-feira, 21, um projeto de Lei que vai ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado para reduzir as penalidades de multa e juros para devedores no caso de infrações à legislação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o governo, o objetivo […]
MA: Caminhão apreendido em Timon revela esquema de sonegação milionária de ICMS na comercialização de cigarros
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), lotados no Posto Fiscal de Timon, na divisa com o Estado do Piauí, em articulação com a Central de Operação Estaduais – COE, apreenderam nesta quinta-feira (16), um caminhão envolvido em um esquema de sonegação, que supostamente transportaria uma carga de 830 caixas de cigarros Vila Rica […]
GO: Em Operação Mercúrio, sonegação estimada é de R$ 5 milhões em ICMS
Proprietários de oitos estabelecimentos do Camelódromo OK, em Goiânia, investigados na Operação Mercúrio, realizada nesta quinta-feira, dia 16, foram autuados por várias irregularidades fiscais que podem ter gerado sonegação de R$ 5 milhões em ICMS nos últimos três anos. A informação é do delegado Regional de Fiscalização de Goiânia, Fernando Bittencourt, durante entrevista coletiva junto […]
Conselhão propõe reforma tributária com fim do ICMS
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) decidiu nesta terça-feira (14) encaminhar uma proposta de reforma tributária ao presidente Michel Temer. O formato final será definido na reunião desta quarta e ela deve ser enviada a Temer em três semanas. A Receita, no entanto, já tem em curso um plano B. O conselhão, como […]
MG: Força-tarefa combate irregularidades no recolhimento do ICMS no acesso à internet
Força-tarefa criada no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composta pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Polícia Militar (PM), realizou, nesta quinta-feira (16/2), a operação Wireless, de combate à sonegação fiscal praticada na prestação de serviços de […]
SP: Receita de SP com ICMS para de cair e Estado estuda encerrar benefícios
A arrecadação de ICMS no Estado de São Paulo parou de cair neste começo de ano, segundo o secretário da Fazenda, Hélcio Tokeshi. Em janeiro, houve alta de 1,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado. “Em janeiro e fevereiro, a receita se estabilizou, mas em patamar baixo. É comportamento de fim de […]
RS: Receita Estadual alerta para mudanças no calendário do ICMS neste mês
Para melhorar o fluxo de caixa ao longo do mês de fevereiro, a Receita Estadual alterou o calendário de recolhimento do ICMS para três setores econômicos. Por conta do feriado bancário durante o período de carnaval (coincidindo nos últimos dias úteis do mês), a data-limite de pagamento do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações […]
RS: Ferramenta digital obrigatória agiliza prestação de contas sobre ICMS
Garantir a conformidade das informações prestadas pelos contribuintes à Receita Estadual, evitar divergências nos dados e agilizar o processo junto ao Fisco. A partir de agora, a empresa obrigatoriamente deverá gerar a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) a partir da Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD), disponível na internet. A GIA é a declaração […]
BA: Sefaz intensifica cruzamento de dados com a Malha Fiscal Censitária
Após etapa piloto e aquisição de equipamentos de alta performance, Malha Fiscal Censitária, que faz batimentos nos documentos fiscais eletrônicos de contribuintes do ICMS, deve apresentar os primeiros resultados até março. A realização de cruzamentos envolvendo dados fiscais eletrônicos relativos a milhares de contribuintes agora faz parte do dia a dia do fisco baiano com […]
AL: Sefaz explica tributação da carne bovina a produtores locais
Com a desoneração do ICMS concedida pelo governo, órgão fazendário esclareceu principais dúvidas ao segmento. O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy e o gerente de tributação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), Jacque Júnior, se reuniram, na segunda-feira (6), com integrantes da Cooperboi – Cooperativa do Agronegócio do Boi para esclarecer […]
AL: Fisco Alagoano autua empresa do ramo de cigarros em R$ 535 milhões
Autuação integrou operação conjunta para desarticulação de grupos acusados de sonegação em Alagoas Mercadorias foram encontradas em um dos galpões visitados durante operação integrada Mercadorias foram encontradas em um dos galpões visitados durante operação integrada Ascom/MPAL Texto de Sâmia Laços Uma ação fiscal iniciada há seis meses por auditores da Secretaria de Fazenda de Alagoas […]
MA: Empresas são intimadas a recolherem R$ 5,7 mi de ICMS por utilização de créditos indevidos
O lançamento das notas fiscais desconhecidas pelas SEFAZ, permitiu que empresas do comércio varejista, ativas no mercado, reduzissem o Imposto a recolher na sua apuração mensal do ICMS. A Secretaria da Fazenda encaminhou Intimação Fiscal para 10 empresas maranhenses cobrando o valor de R$ 5,7 milhões por terem utilizado indevidamente créditos de ICMS, valores estes […]