IR
Brasil está entre países com alíquota mais alta de IR para empresas, diz estudo
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou no dia 7/fev. um levantamento comparando a carga tributária para empresas no Brasil e em outros países. Segundo o estudo A evolução histórica das alíquotas de imposto de renda em diferentes países e as potenciais consequências para o Brasil, feito em parceria com a Ernest Young, o Brasil […]
PARA RELEMBRAR: Nota Técnica EFD-Reinf – Evento R-2070 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP
Publicado em 11/09/2017 A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF – constitui um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped – e é um projeto da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. Logo no início de sua implantação, a EFD-REINF substituirá a GFIP referente às […]
Investimento-anjo pode ter incentivo tributário
O Projeto de Lei (PLS 494/2017- Complementar), do senador Alvaro Dias (Pode-PR), entregue na primeira quinzena de janeiro ao Senado, deve corrigir uma questão tributária importante e dar um novo fôlego para o investimento-anjo no Brasil. O documento pede a isenção do Imposto de Renda (IR), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da […]
União deveria centralizar arrecadação de impostos, afirma tributarista
O problema da reforma tributária que parece estar sempre em discussão e nunca em andamento é que o próprio Estado não confia no efetivo e correto repasse dos impostos arrecadados. A opinião é do tributarista Rubens Velloza, do Velloza advogados. “Hoje, a arrecadação de ICMS e de ISS vai direto para o município, e a […]
Orçamento de 2018 não prevê correção da tabela do IR, diz Receita Federal
O orçamento de 2018, já aprovado pelo Congresso Nacional, não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, informou nesta quinta-feira (11) a Secretaria da Receita Federal. A tabela foi corrigida pela última vez em 2015. Portanto, com 2018 são três anos sem o ajuste. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores […]
Investimento em startups aumenta arrecadação de impostos, revela estudo realizado no Brasil
Estudo realizado pela consultoria Grant Thornton, em parceria com a Anjos do Brasil (associação que apoia o investimento-anjo em empresas iniciantes no Brasil), indica que a redução de impostos sobre injeções de capital em startups pode gerar aumento de arrecadação para o governo. Segundo a análise, para cada R$ 1,00 investido, são gerados pelo menos […]
Fazenda quer proibir o uso de crédito tributário para quitar IR
Em busca de receitas de mais de R$ 25 bilhões por ano, a Fazenda quer aprovar no Congresso uma medida que proíbe o uso de créditos tributários para quitar o pagamento de Imposto de Renda no caso das empresas que recolhem por estimativa. A mudança foi incluída no projeto de lei da reoneração da folha […]
Limite de dedução no IR com gastos em educação pode ser extinto
O limite dos gastos com educação para dedução no Imposto de Renda poderá ser extinto. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 303/2017, que está na pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da terça-feira, a partir das 11h30. O texto extingue o limite anual de dedução […]
‘Tributação brasileira é escandalosamente benéfica aos muito ricos’, diz economista
Sigilo fiscal é um daqueles tabus que, ao ser quebrado, coloca o Brasil frente a frente com uma das suas faces mais escandalosas, como qualifica o economista gaúcho Sérgio Wulff Gobetti: o fato dos brasileiros muito ricos pagarem pouco imposto. Quando a Receita Federal (RF) liberou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de […]
Receita divulga regras para entrega da declaração de IR retido na fonte
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13, instrução normativa sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2017 e a situações especiais ocorridas em 2018 (Dirf 2018). O documento deverá ser apresentado por meio do programa Receitanet, disponível no site do […]
Meirelles: ‘Acredito que desta vez vamos conseguir a reforma tributária’
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 30, que acredita na aprovação da reforma tributária ainda na gestão do presidente Michel Temer. “É um processo que não é simples no Brasil, já foi tentado por vários governos, que não conseguiram. É possível, nós vamos conseguir”, disse o ministro, em evento da FecomercioSP, na […]
Comissão permite dedução de despesas com medicamentos de IR de idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 7898/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que permite a aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais deduzir do Imposto de Renda as despesas com medicamentos para uso próprio. Pelo texto, o gasto deverá ser comprovado com receituário médico e nota […]
Sancionada lei que dá prioridade a professores na restituição do Imposto de Renda
Os professores passam a fazer parte da lista de prioridades no pagamento das restituições do Imposto de Renda (IR). É o que determina a Lei nº 13.498/2017, sancionada, nesta quinta-feira (26), pelo presidente da República, Michel Temer. A norma será publicada nesta sexta (27) no Diário Oficial da União (DOU). Agora, depois dos idosos, seguidos dos profissionais […]
RS: Atuação de auditores fiscais auxilia na alta de arrecadação do ISS na Capital
O crescimento nominal de 9,98% na comparação com o mês de agosto de 2016 na arrecadação do ISS foi recebida com satisfação pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu). O valor total ficou em R$ 77,092 milhões. Entre os fatores apontados para o crescimento estão o pioneirismo da Receita Municipal em […]
Minas e Energia permite a empresas deduzir do IR investimentos em veículos híbridos
A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que permite a empresas deduzir do Imposto de Renda 150% do valor investido em pesquisa e desenvolvimento tecnológico de veículos híbridos movidos a gás e energia elétrica. O incentivo valerá para empresas tributadas pelo lucro real até 2020. A dedução deverá observar o limite de 60% do […]