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Proposta defende mais peso tributário sobre a renda e o patrimônio
O sistema tributário brasileiro está na contramão daqueles adotados por países onde há menos desigualdade social. Um dos pontos fora da curva está no excesso de tributação sobre o consumo em detrimento do patrimônio e da renda. O alerta é do professor da Unicamp Eduardo Fagnani, coordenador do projeto Reforma Tributária Solidária — Menos Desigualdade, […]
Prejudicadas pela greve, empresas pedem mais prazo para pagar impostos
A ideia é estender, pelo menos para pequenas empresas, o prazo para pagamento do IPI, PIS e Cofins e contribuição previdenciária patronal Em encontro com o presidente Michel Temer, na tarde desta segunda-feira (11/6), o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Vieira, pedirá a postergação por 15 dias do […]
Unificação do PIS/Cofins vai intensificar crise econômica, alerta Fenacon
A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) vai intensificar a recessão e dificultar ainda mais a sobrevivência das empresas – em especial das médias, pequenas e micros. O alerta é da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, […]
Crise dos combustíveis cria oportunidade para reforma tributária
A greve dos caminhoneiros despertou o brasileiro para a questão do peso dos tributos na composição dos combustíveis e levou economistas a interpretarem os acontecimentos como um embrião de uma “rebelião tributária”, como resumiu o economista e filósofo Eduardo Giannetti da Fonseca, ao falar sobre quando a população deixa de aceitar a legitimidade do governo […]
Greve de caminhoneiros e o modelo tributário esgotado
A greve dos caminhoneiros foi disparada no contexto de uma campanha das grandes distribuidoras de combustível que denuncia a alta carga tributária incidente sobre os combustíveis no Brasil: “O problema não é o posto. É o imposto”. A participação de entidades empresariais e patronais foi mimetizada com a participação de caminhoneiros autônomos, dando ares de […]
Temer sanciona reoneração e veta cobrança do PIS/Cofins sobre diesel
O presidente Michel Temer sancionou na quinta-feira, 31/05, a lei da reoneração da folha de pagamento que aumenta a carga tributária de setores da economia. No texto final publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União, o presidente vetou ponto que pretendia zerar o PIS/Cofins do óleo diesel até o fim do ano. […]
Exportadores e associação de refrigerante criticam perda de incentivos
O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, se disse surpreso com a decisão do governo federal de reduzir de 2% para 0,1% o percentual do crédito tributário concedido para estímulo às exportações desde 2011, quando foi criado o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). “Lamentamos […]
Maia diz que quer colocar reforma tributária em votação nos próximos dias
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (28) que pretende colocar em votação nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece uma reforma tributária. Segundo ele, é preciso fazer uma discussão sobre quem será mais ou menos tributado. A declaração foi dada horas depois de o ministro […]
Governo pode subir tributos para compensar diesel mais barato, diz ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que o governo pode ter que aumentar tributos para compensar uma parte da despesa que terá com a redução no valor diesel que foi anunciada para tentar pôr fim a greve dos caminhoneiros. Com o objetivo de pôr fim à greve dos caminhoneiros, que chega […]
Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins
Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os […]
Alto preço dos combustíveis é uma tragédia (tributária) anunciada
No ano de 2013, quando ainda trabalhava como pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas, participei de pesquisa coordenada pelo professor Fernando Rezende sobre o ICMS no Brasil, publicada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, intitulada “Brazil’s ICMS Tax: origin, changes, current situation and paths to recovery“1. Dentre as diversas e importantes conclusões do […]
Melhoria na arrecadação vai bancar redução de tributos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está de olho na melhoria da arrecadação federal para ser usada para bancar o fim do PIS/Cofins que onera o preço do óleo, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (24) pelos deputados. Segundo a Receita, depois dos bons resultados de janeiro e de fevereiro, a arrecadação federal deverá encerrar […]
Reoneração afeta 28 setores, de carros a medicamentos
O projeto de lei da desoneração da folha de pagamento, aprovado na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, concede o benefício para 28 setores até o fim de 2020 e acaba com o incentivo fiscal para vários outros segmentos, podendo afetar hotéis, varejo, automóveis e medicamentos. O texto ainda precisa ser votado no Senado. […]
O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?
A ação tributária mais esperada da década já foi julgada, mas os seus desdobramentos ainda aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, a Fazenda Nacional briga por uma modulação dos efeitos da decisão. Ou seja, a União pede que o […]
No país da papelada: nó tributário complica negócios e leva empresas a desperdiçarem profissionais
Em um país onde são editadas por dia 32 normas tributárias, as empresas se veem forçadas a aumentar cada vez mais suas equipes da área fiscal para entender e acompanhar todas as mudanças de regras. Isso mesmo num cenário de crise econômica, quando o volume de negócios não justifica um aumento do efetivo de profissionais. […]