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Avança discussão em torno da reforma tributária
A proposta de faz parte da agenda positiva para o Brasil, independentemente das crises que surgem e desaparecem. O sistema tributário deve ser limpo, simples e transparente para a retomada da competitividade do país, disse o deputado Luiz Carlos Hauly, relator da comissão especial que discute o projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados. Em audiência […]
Conheça as diferenças entre tributos nacionais, estaduais e municipais
As atividades de uma empresa são muito variadas e existem diversos setores extremamente importantes para o sucesso de um negócio. Dentre eles, o tributário é o que mais causa dúvidas aos administradores, que podem acabar se envolvendo em processos administrativos e judiciais. Além disso, aproximadamente 30% do valor do faturamento é utilizado para pagar tributos […]
Estados ricos pressionam para que incentivos fiscais acabem mais rápido
Os Estados industrializados, liderados por São Paulo, não abrem mão de uma redução gradual dos incentivos fiscais em vigor, concedidos ilegalmente pelos governadores na guerra fiscal. A anistia dos incentivos concedidos até hoje será aberta pelo projeto de lei 54, que tem previsão para ser votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados. De elaboração […]
Antes do Supremo, tribunais já estão excluindo ISS da base do PIS/Cofins
Os juízes de primeira e segunda instância estão concedendo liminares baseadas em julgamento de março do STF, que declarou inconstitucional a incidência de ICMS na base da contribuição São Paulo – Os tribunais de primeira e segunda instância já estão excluindo o Imposto Sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do Programa de Integração Social […]
IRRF/PIS/COFINS/CSLL – Serviço de Informações cadastrais para fins de crédito está sujeito a retenção na fonte
Receita Federal reforma Soluções de Consultas para dizer que o serviço de informações cadastrais para fins de crédito, está sujeito a retenção na fonte do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais de que trata o artigo 29 e 30 da Lei nº 10.833 de 2003, confira A decisão veio com a publicação da Solução […]
Apresentação “PIS/Pasep e Cofins: Alterações na Legislação e na Escrituração” de Jonathan de Oliveira
Confira a apresentação de Jonathan Oliveira, que aconteceu no Conexão SPED 2017 e trouxe as alterações na escrituração das contribuições sociais. PIS/Pasep e Cofins: Alterações na Legislação e Escrituração from Decision It
STJ discute se incide imposto em despesas com capatazia
Fazenda Nacional busca uma segunda chance na discussão sobre a inclusão de serviços de capatazia – despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos – na base de cálculo do Imposto de Importação. Apesar de os ministros Superior Tribunal de Justiça (STJ) terem entendimento firmado pela não tributação, os procuradores provocaram uma rediscussão do […]
Dívidas não cobradas e desonerações geram déficit da Previdência, dizem auditores
Empresas devedoras, desonerações e contribuições sociais utilizadas em outras finalidades que não a Seguridade Social. Essas são algumas das razões apontadas pelos convidados para falar sobre o desequilíbrio nas contas durante a primeira audiência pública da CPI da Previdência, nesta quarta-feira (3). Para eles, a reforma previdenciária proposta pelo governo não resolve os problemas da […]
EXCLUSIVO: RFB traz as alterações na Legislação e na Escrituração do PIS/Pasep e Cofins em palestra no Conexão SPED Porto Alegre
Muito tem se especulado sobre as possíveis alterações na Legislação e na Escrituração do PIS/Pasep e Cofins e os seus reflexos para as empresas brasileiras. No Conexão SPED, evento que ocorrerá em Porto Alegre no dia 11 de maio, no Teatro CIEE, a Receita Federal do Brasil pretende trazer todas as informações acerca deste assunto. Um […]
TRF-3ª – Cofins e PIS incidem em operações back to back
Para TRF3, não é possível estender norma imunizante de exportações a receitas provenientes de outras atividades As receitas provenientes de operações back to back estão sujeitas a incidência da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Nacional (PIS). Com o entendimento de que a Constituição Federal deixou fora do […]
Receita Federal mantém ICMS na base de cálculo de contribuições
Depois de quase 20 anos e dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) – o último deles com repercussão geral -, os contribuintes ainda têm que incluir o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. A Receita Federal manterá a cobrança considerada inconstitucional até ser esgotada a possibilidade de recurso, o que […]
Governo Temer não abre mão de uniformizar a cobrança do PIS/Cofins
O governo mantém o plano de mudar os regimes do PIS e da Cofins. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o assessor especial da Presidência da República, Gastão Alves de Toledo, revelou que a ideia, nesse primeiro momento, é uniformizar o regime, tornando as contribuições não cumulativas a todos os segmentos. A mudança deve ser […]
STJ se divide sobre PIS/Cofins de receitas financeiras
Mais um pedido de vista impediu que a turma finalizasse o julgamento sobre a legalidade de uma medida do ajuste fiscal promovida pela ex-presidente Dilma Rousseff. Os ministros da Corte discutem se o Executivo poderia ter restabelecido, por decreto, a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras das empresas. Em 2015, o governo elevou de […]
Governo pretende simplificar o PIS/Cofins
No governo federal há uma certeza: com ou sem reforma tributária, haverá mudanças nos regimes do PIS e da Cofins. De acordo com o assessor especial da Presidência da República, Gastão Alves de Toledo, a ideia, nesse primeiro momento, é uniformizar o regime, tornando as contribuições não cumulativas a todos os segmentos. A mudança deve […]
Aumento do Pis/Cofins na saúde pode causar desemprego no setor
Entidades representativas do segmento saúde lançaram movimento em São Paulo contra o aumento de cobrança do Pis/Cofins, alertando para as seríssimas consequências, como o desemprego, o repasse dos aumentos para o usuário do sistema de saúde, podendo afetar ainda a qualidade e a subsistência das empresas. Foi criado um grupo de trabalho, que planeja criar […]