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Royalties do petróleo salvam arrecadação de fevereiro
A arrecadação federal somou R$ 92,358 bilhões em fevereiro, valor 0,36% maior quando comparado com igual mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 27/03, pela Receita Federal. Em valores corrigidos pela inflação, o montante é o maior registrado para […]
Temer resiste em aumentar impostos, diz fonte
O presidente Michel Temer resiste ao aumento de impostos para cumprimento da meta fiscal embora reconheça a necessidade de ajustar PIS e Cofins, afirmou uma fonte palaciana com conhecimento direto do assunto. “É muita divergência no governo”, afirmou a fonte, falando em condição de anonimato. A elevação de PIS/Cofins está pacificada entre a equipe econômica […]
Aumento de imposto pode reduzir corte no orçamento em R$ 20 bi
O governo pode anunciar nesta terça-feira, 28/03, um aumento de imposto para conseguir fechar as contas públicas este ano. A elevação deve se focar neste primeiro momento no PIS e na Cofins e também no fim da desoneração da folha de pagamento que beneficia determinados setores, de acordo com análise da consultoria de risco político […]
Governo pode aumentar PIS/Cofins e rever incentivos para aumentar arrecadação
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira que estão na lista de possíveis aumentos de impostos alterações no PIS/Cofins e a reoneração de alguns setores da economia que tiveram incentivos fiscais no passado mas que não tiveram o incremento esperado na produção. Em entrevista ao SBT Brasil, ele disse ainda que o governo […]
Orçamento: entenda por que o governo precisa cobrir rombo de R$ 58 bilhões
O buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento de 2017, que pode levar o governo a anunciar aumento de impostos na próxima semana, é provocado, principalmente, pela queda na previsão de crescimento da economia brasileira neste ano, mas também vai ser causado por um aumento de despesas federais. Relatório divulgado na quarta (22) pelo Ministério […]
Para analistas, alta de impostos é questão de tempo
O economista-chefe do Banco Safra e ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, disse nesta quarta-feira, 22, que os números apresentados ontem pelo governo em relação ao Orçamento são confiáveis, mas que o grande desafio é buscar efetivamente as receitas extraordinárias para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. A equipe econômica […]
O STF e a base de cálculo do PIS/Cofins
Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional. A entrada em vigor da decisão ainda depende da apreciação pelo STF de recursos que serão apresentados pelo governo, os quais, segundo a imprensa, devem demandar a modulação dos efeitos da decisão, de […]
PIS / Cofins – Receita Federal veda crédito sobre pagamentos de representação comercial
A Receita Federal por meio da Solução de Consulta nº 6.006/2017 (DOU de 20/03) e com base no inciso II do artigo 3º das Leis nº 10.637 de 2002 e 10.833 de 2003, disse não ao cálculo de crédito de PIS e Cofins sobre os valores pagos a outras pessoas jurídicas por prestação de serviço […]
STF analisará incidência de PIS/COFINS sobre receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de tema tratado em recurso que discute a possiblidade de alteração de alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por meio de decreto. No Recurso Extraordinário (RE) 986296, uma concessionária de automóveis de Curitiba questiona acórdão […]
Governo teme que decisão sobre PIS/Cofins afete outros tributos
Depois de sair derrotada no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o ICMS não deve fazer parte da base de cálculo do PIS/Cofins, a União teme agora que o mesmo ocorra com o ISS (Imposto sobre Serviços). O tributo municipal também compõe a base de cálculo das duas contribuições federais, e […]
Necessidade ou não de aumento de imposto será divulgada no dia 22, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o corte no Orçamento, que deverá ser anunciado na próxima semana, poderá ser reduzido ao longo do ano com o aumento de impostos. De acordo com o ministro, no dia 22, juntamente com o relatório de receitas e despesas, também será anunciado se haverá ou não a […]
Governo estuda aumentar impostos sobre combustíveis para fechar contas
A elevação de PIS e Cofins sobre a gasolina e diesel é a alternativa de alta de tributo considerada mais viável pela área técnica do governo para ajudar no cumprimento da meta fiscal deste ano. A medida pode garantir uma arrecadação extra de R$ 3 bilhões em 2017, apurou o jornal “O Estado de S. […]
PIS/COFINS – Não é permitido calcular crédito sobre o valor de ICMS-ST
Sobre o valor do ICMS Substituição Tributária – ICMS-ST destacado na nota fiscal não incide PIS e Cofins. Isto porque não se trata de receita do emitente do documento fiscal, responsável tributário pelo recolhimento do imposto aos cofres do governo estadual. Assim, quem está adquirindo a mercadoria para revenda não pode calcular crédito de PIS […]
Receita Federal inclui Papel Imune nas ações prioritárias de 2017
O Plano Anual de Fiscalização de 2017 da Receita Federal do Brasil, divulgado neste mês, inclui, pela primeira vez, o desvio de finalidade do papel imune, que passa a compor a lista dos principais alvos de fiscalização para este ano, atrás apenas dos setores de bebidas e cigarros. De acordo com a Receita Federal, serão […]
Fazenda pedirá que base de cálculo do PIS/Cofins só seja diminuída em 2018
O impacto da retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, da base de cálculo de dois tributos federais levará tempo para ser conhecido, informou hoje (15) à noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta explicou que pretende pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o tributo […]