reforma administrativa
Reforma administrativa começa a tramitar na CCJ
Considerada uma das prioridades do ano pelos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, a reforma administrativa (PEC 32/20) começou a tramitar na segunda-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, mas só deve ser analisada após o Carnaval, quando devem ser eleitos os novos presidentes de comissões. A CCJ vai […]
Reforma administrativa: Maia diz que proposta não será votada em 2020
No final de semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista à GloboNews, admitiu que a reforma administrativa não vai ser votada em 2020 pelo Legislativo. A proposta deve ser discutida, primeiro, pelos deputados federais, para depois seguir ao Senado. “Da reforma administrativa, vamos instalar (a comissão especial) nas próximas semanas. O prazo […]
Reforma administrativa: Proposta cria 5 tipos de contratação de servidores
O governo pretende encaminhar ao Congresso, nesta quinta-feira (3), a proposta para reforma administrativa, que incluirá a proibição de promoções ou progressões de salários por tempo de serviço, além de acabar com a possibilidade de servidores somarem verbas de cargos de comissão à remuneração. Pelo texto, o chamado “regime jurídico único” está com os dias […]