Reformas
RS: Assembleia aprova projeto que reduz carga tributária
Quase seis meses de diálogo intenso do governo do Estado com a sociedade, deputados e setores produtivos resultaram na aprovação nesta terça-feira (22/12), com 28 votos favoráveis e 25 contrários, do projeto de lei (PL) 246/2020 com emenda. Devido à pandemia, as discussões sobre a Reforma Tributária RS, que previa profundas mudanças nos três tributos […]
RS: Governador sanciona a Lei Orçamentária 2021
Aprovada no início de dezembro na Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e um contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi sancionada na manhã desta quarta-feira (23/12) pelo governador Eduardo Leite. A previsão é de que seja publicada em edição extra do Diário Oficial ainda nesta quarta. A LOA 2021 estima uma arrecadação […]
Reforma tributária: Maia articula votar unificação de PIS e Cofins na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (16) que tentará articular a votação, na semana que vem, do projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, dois impostos federais sobre o consumo. A medida seria uma forma de dar os primeiros passos, ainda em 2020, para a reforma tributária. […]
Comissão mista da reforma tributária deve ser prorrogada
O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir a prorrogação dos trabalhos até 31 de março de 2021. Instalado em março deste ano para definir mudanças constitucionais sobre a cobrança de tributos, o colegiado deveria encerrar as atividades nesta quinta-feira (10). Roberto Rocha anunciou o pedido de prorrogação em […]
Live no Instagram: Reforma com ou sem aumento da Carga Tributária? – Com Mauro Negruni
Nesta quarta feira, dia 09 de dezembro, às 18 horas, o Professor e Consultor Mauro Negruni irá falar sobre “Reforma com ou sem aumento da carga tributária?”, juntamente com o Sócio-Diretor do Portal SPED Brasil, Jorge Campos. A live será realizada no Instagram, através do perfil Portal SPED Brasil. Não perca!
Maia afirma que há convergência entre governo e relator na reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser discutida e votada pelo Plenário em breve. Ele informou que há convergência entre o governo e o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e que alguns pontos do texto estão sendo ajustados. Maia também cobrou que o Executivo […]
Líder do governo acredita em consenso sobre reforma tributária
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que acredita em um consenso para a votação da reforma tributária, mas ressaltou que tudo dependerá de uma negociação em torno de outras pautas. “O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) está muito próximo do pensamento da equipe econômica”, comentou. “Sairá um texto muito […]
[#105 Conversa Tributária] Reforma com ou sem aumento da carga tributária?
Saiu mais uma edição da Coluna Conversa Tributária! Nesta semana, o professor Mauro Negruni aborda o tema: Reforma com ou sem aumento da carga tributária? Não perca, clique no botão abaixo e assista o vídeo: Fonte: Conversa Tributária Patrocínio: Decision IT S.A.
Maia diz que há votos para aprovar reforma tributária neste ano, mesmo sem apoio do governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser aprovada ainda este ano e que tem votos para aprovar o texto mesmo sem o apoio do governo. Ele destacou que a proposta já tem aproximadamente 320 votos, incluindo os partidos de esquerda, mas ressaltou que, se o governo […]
Impostos sobre lancha, jatinho e dividendos podem entrar na reforma tributária
Em ano de pandemia e de eleições, a tramitação de alguns projetos se arrastou no Congresso. É o caso da reforma tributária, que tem uma comissão mista para avaliar tanta proposta diferente. Apesar da falta de consenso entre os parlamentares e de clareza das propostas do Executivo, duas propostas de tributação vêm angariando simpatia, principalmente […]
Nota técnica SEI nº 51520/2020/ME, que determina 13º integral em jornada reduzida e proporcional em contratos suspensos
Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, sobre o cálculo do 13° salário e das férias dos trabalhadores. Confira na íntegra: Nota Te?cnica SEI – nº 51520/2020 ME Fonte: Ministério da […]
Sucessão na Câmara pode afetar reforma tributária, afirma Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que está preocupado com a possibilidade de a campanha pela sucessão da Mesa, em fevereiro do ano que vem, influenciar a votação da reforma tributária. “Tenho medo que a reforma tributária não consiga avançar, porque está muito carimbada como minha. Isso é uma grande besteira. […]
RS: Encontro debate medidas estruturantes para RS alcançar equilíbrio fiscal
Os desafios que se apresentam no caminho do Rio Grande do Sul em busca do equilíbrio fiscal, em especial em meio a um período de incertezas provocadas pela pandemia de Covid-19, foram o tema central da quarta reunião de trabalho realizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27/10). […]
Reforma tributária: Novo imposto taxaria programas de pontos e de milhas
A proposta de criação de um imposto sobre transações financeiras inclui a taxação da cessão de bens e serviços obtidos por programas de recompensas promovidos por diversas empresas, entre elas, companhias aéreas. De acordo com um integrante da equipe que acompanha a formulação do projeto, em contato com a CNN, o governo quer taxar todas […]
Para governo, eleição municipal trava reforma tributária, e ‘medidas amargas’ serão adiadas
Integrantes do governo avaliaram a resistência de parlamentares em topar a proposta de reforma tributária fechada no final de semana como temor do desgaste do projeto junto às bases eleitorais às vésperas do pleito municipal. A proposta incluía, inclusive, um novo imposto nos moldes da CPMF. Nas palavras de um assessor presidencial, a eleição municipal […]