Reformas
CPMF: Para desonerar folha, governo estuda recriar imposto pós pandemia
Frente a um cenário de acelerada deterioração da economia por conta da crise desencadeada pelo novo coronavírus, o Governo Federal voltou a cogitar a criação de um imposto sobre transações financeiras aos moldes da antiga CPMF. Conforme a publicação no jornal O Globo, a equipe econômica retomou debate sobre a ideia de reduzir a tributação […]
Reforma da Previdência e a progressividade na pauta do Judiciário
Entraram em vigor as novas alíquotas de contribuição previdenciária a serem pagam por aqueles enquadrados no Regime Geral da Previdência Social e também para o Regime Próprio de Previdência social. A Reforma da Previdência, materializada pela Emenda Constitucional n. 103/19, alterou por completo a sistemática de alíquotas dos dois regimes, permitindo, a contragosto, principalmente, de […]
Projetos de lei que criam novos tributos em meio à crise preocupam empresas
Em meio à crise econômica e sanitária causada pela covid-19, pelo menos cinco propostas relacionadas à tributação e aos efeitos do coronavírus tramitam no Congresso Nacional. Representantes do setor privado, entretanto, criticam propostas que criam novos tributos. Em relação à instituição de um imposto sobre grandes fortunas, por exemplo, há pelo menos dois projetos de […]
Projeto propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da covid-19
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou projeto de lei complementar (PLC nº 72/2020) nesta quinta-feira (2/4) que propõe a suspensão do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) enquanto durar o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da Covid-19. O projeto acrescenta um dispositivo na Lei Complementar nº […]
Câmara aprova sistema de votação remota de projetos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Resolução 11/20, da Mesa Diretora, que institui a discussão e votação remota de proposições. O texto já foi promulgado como resolução e deve ser regulamentado em 72 horas. O projeto cria o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que estará disponível na próxima […]
Devolução de imposto em tempo real torna sistema tributário mais justo, diz especialista
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Sistemas de devolução de impostos no ato da compra tornam a tributação sobre o consumo menos regressiva, ou seja, menor para as pessoas de baixa renda. A conclusão é parte de um estudo que está sendo elaborado pela professora Rita de la Feria, da Universidade de Leeds (Inglaterra), especialista em […]
Cenário de reformas no Brasil está mais adverso neste início de ano, diz Silvia Matos
A economista Silvia Matos diz que o Brasil tem de seguir com a agenda de reformas independentemente da qualidade do cenário externo. Para a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o Brasil precisa melhorar o ambiente de negócios se quiser almejar um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mais próximo […]
Guedes diz que governo vai lançar programa anticoronavírus e cobra aprovação das reformas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que o governo vai lançar um programa de medidas econômicas para lidar com os efeitos da crise do coronavírus. – Agora, estamos fazendo o programa de combate ao coronavírus, os bancos públicos estão nisso, estamos lançando o monitoramento a cada 48 horas, vamos ter informação sobre […]
Reforma tributária: secretários admitem incluir governo federal na gestão de imposto unificado
Conselho de secretários de Fazenda propõe unificar impostos sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). Outros pontos ainda geram disputa. ‘Congresso vai arbitrar’, diz secretário. O presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, afirmou nesta quarta-feira (11) que os estados já aceitam que a […]
Relator estuda reduzir período de transição para a reforma tributária
Com a promessa de o governo enviar proposta de reforma ao Congresso, desafio será a unificação de três projetos; Aguinaldo Ribeiro pretende cortar o prazo de transição, previsto para dez anos, para algo entre cinco e oito anos BRASÍLIA – A equipe econômica e o Congresso pretendem atuar nesta semana em duas frentes para tentar deslanchar […]
Congresso é protagonista no debate da reforma tributária
Comissão mista de deputados e senadores tenta unificar duas propostas que correm no Legislativo A esperada discussão sobre a reforma tributária brasileira começa enfim a ganhar corpo, mas apesar de a pauta ter sido uma das prioridades eleitorais do governo de Jair Bolsonaro, o protagonista dos debates será o Congresso Nacional. Nesta quarta-feira, 4, a Comissão […]
REFORMA TRIBUTÁRIA: PEC 45 ENFRENTA REAÇÃO NA CÂMARA
Brasília – A equipe econômica abriu mão do protagonismo na reforma tributária após seu plano inicial ter se implodido antes mesmo de vir à luz, mas, segundo duas fontes ouvidas pela Reuters, não vê vida fácil para o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que, já em tramitação na Câmara dos Deputados, tem […]
RS: Reforma tributária no RS deve prever menos alíquotas de ICMS, corte de isenções e retirada de benefícios
Proposta a ser entregue pela Receita Estadual nos próximos dias ao governador Eduardo Leite aponta saídas para suprir perdas com fim da majoração de ICMS Com cinco cenários traçados, a Receita Estadual apresenta nos próximos dias, ao governador Eduardo Leite, o esboço da proposta de revisão do sistema tributário gaúcho. Além de indicar medidas para […]
Com coronavírus e tensão com o Congresso, como fica a agenda de reformas?
São Paulo — O mercado financeiro não via uma semana como esta há mais de uma década, com o avanço do coronavírus levando as bolsas de valores americanas à maior queda desde a crise de 2008. O Ibovespa caiu 10% em apenas três dias, e o risco de propagação da epidemia foi elevado para “muito […]
Mentira tem perna curta: Testemunhas são presas por mentirem em ação trabalhista
O juiz Marlos Augusto Melek, um dos redatores da Reforma Trabalhista, mandou prender duas testemunhas em flagrante por mentirem durante audiência O juiz Marlos Augusto Melek, um dos redatores da Reforma Trabalhista, mandou prender duas testemunhas em flagrante por mentirem durante audiência nesta semana na Justiça do Trabalho de Campo Largo, região metropolitana de Curitiba, […]