Reformas
Appy esclarece pontos da reforma tributária a parlamentares
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, se reuniu nesta terça-feira (14/3) com representantes das frentes parlamentares da Agropecuária (FPA) e do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) e também com deputados da bancada do estado de Goiás na Câmara. Appy ouviu sugestões e esclareceu pontos da reforma, com destaque para […]
Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres
Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no colegiado. A regressividade ocorre quando o pobre paga mais imposto que o rico. E isso acontece porque o pobre tem que gastar quase tudo […]
Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo
O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Convidados Foram convidados […]
Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais
O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais. O primeiro debate, sobre o modelo brasileiro vigente, ocorrerá na quarta-feira (14) e contará com as presenças do ex-ministro da Fazenda […]
Grupo de trabalho da reforma tributária aprova debates regionais em todos os estados
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem vários convidados nas audiências públicas programadas para os próximos dias e abrem espaço para a realização de seis debates regionais no Amazonas, Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima. Na prática, porém, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), […]
Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a cobrança e distribuição para estados e municípios da arrecadação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deverá ser automática e estaria garantida pela tecnologia atual. Segundo ele, esse mecanismo, que é uma preocupação de prefeitos e governadores, já foi discutido com o Banco […]
Relator apresenta plano de trabalho para discussão da reforma tributária
O grupo de trabalho da reforma tributária reúne-se nesta quarta-feira (1º), às 14h30, no plenário 2, para votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que a base da discussão serão as propostas de emenda à Constituição que já estão em tramitação no […]
Agronegócio teme perdas com reforma tributária
O grupo de trabalho da reforma tributária reuniu-se nesta tarde com a Frente Parlamentar da Agropecuária para ouvir sugestões sobre a proposta. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que o setor não pode ser prejudicado no momento da unificação dos tributos sobre o consumo. Ele criticou a visão de que há subtributação […]
Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta semana
O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para apresentação do plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro e o coordenador do grupo, Reginaldo Lopes (PT-MG), realizaram uma reunião preparatória hoje, na Câmara. “Neste momento, estamos tratando dos procedimentos do grupo […]
Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária
O ato de criação do grupo de trabalho que vai analisar a proposta da reforma tributária (PEC 45/19) foi publicado nesta quarta-feira (15) no Diário da Câmara dos Deputados. O grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido. O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). […]
Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer em 90 dias
O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da reforma tributária deverá apresentar parecer em 90 dias. A previsão é do coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele afirma que há um desejo da sociedade por um sistema de impostos mais moderno e […]
Reforma tributária é o grande desafio da legislatura, afirma vice-presidente da Câmara
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que o grande desafio deste início de legislatura será a reforma tributária. “A reforma tributária é a mãe de todas as reformas. Nosso grande desafio será colaborar para o avanço dessa proposição”, disse o parlamentar, em entrevista à Rádio Câmara. Ele lembrou que o presidente da […]
Congresso e Planalto vão tentar mais uma vez aprovar a reforma tributária
Em 2023 o Congresso Nacional e o governo federal vão fazer uma nova tentativa de aprovar a reforma tributária. Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos foi mais uma vez lembrada como prioridade para o país. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado e do Congresso, […]
Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (2) que o Executivo deve enviar proposta sobre reforma tributária ao Congresso até abril. Ele informou que a discussão do tema deve ser iniciada no início da próxima semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Está sob […]
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito modificar as normas de tributação. Três delas (PECs 45/19, 110/19 e 7/20) foram objeto de debate nos últimos três anos. […]