Reformas
Rodrigo Maia diz que está suspensa a tramitação da reforma da Previdência
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou ao blog nesta segunda-feira (19) que está suspensa a tramitação da reforma da Previdência. A suspensão se deve ao decreto de intervenção federal da segurança pública do Rio de Janeiro. Maia já tinha avisado a ministros sobre a decisão. Num encontro com a presidente do Supremo […]
Governo apresenta pauta alternativa à reforma da Previdência
Para tentar minimizar o mal estar gerado pela suspensão da reforma da Previdência — principal medida da agenda econômica do presidente Michel Temer —, o governo apresentou na noite desta segunda-feira um pacote de medidas alternativas. A pauta inclui 15 propostas requentadas que envolvem desde a reforma do PIS/Cofins até a extinção do Fundo Soberano. […]
Governo desiste da votação da Previdência e anuncia nova pauta prioritária no Congresso
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta segunda-feira (19) uma lista de 15 projetos na área econômica que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional, já que a tramitação da reforma da Previdência foi suspensa em razão de decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. A legislação proíbe, durante vigência de intervenção […]
Sem Previdência, plano B inclui venda da Eletrobrás e novo PIS/Cofins
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na noite desta segunda-feira, 19, uma agenda com até 15 projetos na área econômica que serão votados no Legislativo ainda este ano para compensar a não votação da reforma da Previdência. Na pauta, estão um projeto que prevê a autonomia do Banco Central e o […]
Na contramão da nova lei, sindicatos querem contribuição obrigatória
As principais centrais sindicais do País estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade da contribuição. A atuação dos sindicatos deve reforçar um impasse jurídico. Apesar de a reforma ter transformado o recolhimento obrigatório em facultativo, os sindicatos defendem que, se a contribuição for aprovada em […]
“Não tem plano B”, diz Delfim sobre Previdência
Uma eventual aprovação, mesmo que apenas da idade mínima para a aposentadoria, seria uma “batalha a menos” para o novo governante do País e reforçaria o poder do atual governo para fazer outras reformas, como a tributária. Porém, o ex-ministro admite que está mais difícil ver a reforma passar no Congresso em 2018, uma vez […]
Mudanças da reforma trabalhista exigem atenção redobrada
A reforma trabalhista está ocasionando uma revolução muito grande para as empresas e os trabalhadores. Para o sócio da Bento Jr. Advogados, Gilberto Bento Jr., é importante que se receba com bons olhos a evolução das antigas leis trabalhistas, que, apesar das polêmicas, deve trazer influência positiva para o mercado de trabalho. O caminho para […]
Reforma tributária: um tema que se impõe
Tramita no Congresso Nacional proposta de reforma tributária que visa, entre outros pontos, a melhor repartição da carga tributária entre os entes federativos; a simplificação na arrecadação dos tributos e na gestão dos tributos pelos contribuintes; a racionalização da carga tributária para atingir mais a renda. Hoje, Soma-se a isso que, na regulamentação da cobrança […]
EUA atuam como lone ranger na tributação internacional, em seu próprio prejuízo
O Tax Cuts and Jobs Act (TCJA), promulgado recentemente nos Estados Unidos, reduziu o Imposto de Renda corporativo de 35% para 21%. Além disso, o ato promoveu uma série de complexas alterações no sistema fiscal daquele país, destacando-se as previsões voltadas aos investimentos e remessas internacionais feitas por empresas. Nesse contexto, incluem-se medidas para evitar […]
Veto a Refis para pequenos só sobe à pauta após votação da Previdência
Em reunião com entidades representantes das micro e pequenas empresas, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, reiterou que a prioridade do presidente Michel Temer é tentar votar a reforma da Previdência antes de o Congresso pautar a análise do veto do projeto de Refis para as micro e pequenas empresas. Segundo fontes, o […]
CNI diz que manutenção de juros baixos depende de ajuste fiscal
O destino da taxa Selic (juros básicos da economia) depende da manutenção do ajuste fiscal, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em comunicado, a entidade defendeu a aprovação de reformas, principalmente a da Previdência, para reequilibrar as contas públicas e manter a taxa em 6,75% ao ano. “A manutenção dos juros nesse patamar exige […]
“Versão light” de reforma tributária deve ser aprovada até junho, prevê Hauly
A chamada “simplificação tributária” – um substituto para aquela “reforma tributária” que nunca saiu do papel – voltou a ser lembrada, ao menos na mensagem enviada pelo presidente da República Michel Temer ao Congresso Nacional, e lida na abertura dos trabalhos do Legislativo, segunda-feira (5). Na mensagem, como já era esperado, o presidente Temer defendeu […]
Brasil está entre países com alíquota mais alta de IR para empresas, diz estudo
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou no dia 7/fev. um levantamento comparando a carga tributária para empresas no Brasil e em outros países. Segundo o estudo A evolução histórica das alíquotas de imposto de renda em diferentes países e as potenciais consequências para o Brasil, feito em parceria com a Ernest Young, o Brasil […]
Sem citar Previdência, Jucá diz que 2018 será curto e defende medidas de ajuste fiscal
Embora o governo mantenha o discurso de que será possível aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, o líder do Executivo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já fala em uma pauta no Congresso sem citar as alterações nas regras para a aposentadoria. Ele afirmou nesta terça-feira que o ano de 2018 será curto e que […]
Enquete aponta as maiores dúvidas sobre a reforma trabalhista
Em vigor desde 11 de novembro, a reforma trabalhista, regulamentada pela Lei 13.467/17, ainda é motivo de dúvida para empresas e trabalhadores. Para mapear os pontos mais críticos e as mudanças mais aceitas, o Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon/SP) realizou uma enquete com cerca de 400 […]