Reformas
SP: 10 mudanças tributárias que você precisa conhecer em 2018
Uma reforma tributária está na pauta do Legislativo brasileiro. Existe expectativa da aprovação de uma agenda nesse sentido ainda no primeiro semestre deste ano, com intuito de unificar tributos sobre o consumo e simplificar o pagamento, o acordo com a Comissão Especial formada com fim de colocar a reforma em prática. Mas, mesmo antes da […]
Regra de ouro reforça urgência de debate fiscal
Diante da repercussão negativa provocada pela notícia de que a equipe econômica estaria estudando uma flexibilização da regra de ouro – que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como folha de salários – o presidente Michel Temer decidiu adiar o debate. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou que não há qualquer […]
Aumenta necessidade da reforma tributária
O termo “custo Brasil” deixou de ser citado com frequência, mas o que ele significa jamais perdeu a importância, porque não se trata apenas de tornar o país atraente a investimentos, com a consequente criação de empregos e renda, mas impedir retrocessos no parque produtivo. No tema, é referência a virada radical — e necessária […]
A reforma tributária dos EUA pode afetar o Brasil?
Aprovada pelo Senado, a reforma tributária nos Estados Unidos deve alterar drasticamente o sistema tributário americano e aumentar a competitividade corporativa em bases internacionais através da redução das alíquotas de imposto de renda corporativas. Mas será que essas mudanças podem afetar o Brasil? O JOTA conversou com especialistas em direito tributário para saber se a reforma norte-americana […]
Sistema tributário no Brasil é altamente complexo e precisa de mudança completa
Enquanto o Brasil está preocupado com questões internas sobre ICMS e PIS/Cofins, as guerras fiscais globais fora do Brasil estão apenas começando. O Brasil precisa perguntar se tem a vontade de estabelecer e promover regimes fiscais efetivamente favoráveis aos investidores nacionais e estrangeiros, não incentivos fiscais especializados para regiões e indústrias especializadas”. A opinião é […]
Maia: ‘Se não tiver maioria para reforma em fevereiro, será difícil depois’
O calendário para aprovação da reforma da Previdência neste ano é apertado, indicou o presidente da Câmara dos Deputados e um dos principais defensores da proposta, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista ao programa Conexão Estadão, na Rádio Eldorado. “Se não tiver maioria (308 votos) para a reforma em fevereiro, será difícil ter votação depois de […]
Receita Federal estuda mudança no código tributário
O número cada vez maior de Refis reacendeu o debate sobre a necessidade de botar freio legal nessas concessões. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ao Estadão/Broadcast que o órgão está elaborando um projeto que altera o Código Tributário para restringir os parcelamentos. Segundo ele, a proposta busca uniformizar os programas, nas três […]
TST vai discutir alteração de súmulas para adequação à reforma trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai avaliar a alteração de súmulas para adequá-las ao conteúdo da reforma trabalhista (Lei no 13.467, de 2017), que entrou em vigor no dia 11 de novembro do ano passado. A sessão para analisar o tema está marcada para o início de fevereiro. Súmulas são orientações criadas para balizar […]
Tributação da folha: uma proposta
O debate sobre reforma tributária no Brasil tem se concentrado na reforma dos tributos sobre bens e serviços e, mais recentemente, sobre a necessidade de aumentar a progressividade através de mudanças na tributação da renda e da propriedade. Mas pouco se fala sobre a tributação da folha de salários. A tributação sobre a folha de […]
Senadores querem assegurar direitos do trabalhador com mudanças na reforma trabalhista
No dia 22 de fevereiro se encerra o prazo para a votação na Câmara dos Deputados e no Senado das alterações no texto da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). Entre as principais mudanças está a que trata dos trabalhos intermitente e autônomo previstos na nova legislação que entrou em vigor no dia 11 de novembro de […]
GO: Reforma tributária deve ser prioridade, avaliam deputados goianos
A discussão em torno da Reforma Tributária deve ganhar novo fôlego em 2018. Em segundo plano durante o debate acerca da Reforma da Previdência, a readequação do sistema tributário brasileiro deve ganhar prioridade tão logo as mudanças na previdência sejam votadas. Essa é a aposta do deputado federal Ricardo Balestra (PP). Para o parlamentar, a […]
Pagar hora extra pode ficar mais caro para as empresas neste ano
Uma mudança sinalizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no final de 2017 pode tornar o pagamento de horas extras mais caro para as empresas, aumentando a pressão pela adesão ao banco de horas. Quando um funcionário recebe horas extras habitualmente, ele também ganha a mais pelo descanso semanal aos domingos – se a jornada […]
Moreira Franco defende desburocratização e destaca reforma tributária
A proposta que tramita na Câmara dos Deputados tem como objetivo simplificar o sistema de cobrança de impostos no país, substituindo dez impostos por dois. O texto é analisado por uma Comissão Especial e passa pela casa como uma Proposta de Emenda à Constituição. Em entrevista exclusiva à Rádio Nacional e à TV Brasil, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência […]
Reforma tributária é uma das prioridades do governo em 2018
Além da proposta que muda as regras da aposentadoria, outra prioridade do governo este ano é a reforma tributária. O presidente Michel Temer já vinha conversando com aliados sobre o assunto e quer simplificar o sistema de cobrança de impostos no país, unificando tributos. No Congresso Nacional, uma comissão especial de parlamentares analisa uma Proposta […]
Tramita na Câmara proposta que restringe a terceirização
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8182/17, que restringe a terceirização às atividades-meio da empresa, tais como serviço de limpeza, vigilância e contabilidade. Se aprovado, o projeto anula a admissão da terceirização nas atividades-fim da empresa, uma das medidas da reforma trabalhista que entrou em vigor no início de novembro. […]