Reformas
Bauer quer votar reformas tributária e política em 2018 e Lídice a taxação de grandes fortunas
Além da reforma da Previdência, prioridade maior do governo em 2018, o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), quer ver votadas também as reformas tributária e política. Na área tributária, Bauer admite que não pode ser realizada uma reforma ampla, mas espera que sejam aprovadas medidas para simplificar a cobrança de tributos. Ele afirma […]
Rachid diz que próxima reforma é a simplificação do sistema tributário
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que é hora de avançar na simplificação do sistema tributário brasileiro. Após audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o secretário afirmou que a próxima reforma do governo é a do PIS e Cofins, tributos que respondem por 4% do Produto Interno Bruto […]
Simplificar para melhorar (e muito): a urgente Reforma Tributária
Caótico, irracional, provavelmente o mais complicado e regressivo do mundo. A lista é de alguns comentários que podemos fazer, sem medo de errar, sobre o atual sistema tributário brasileiro. Criado em 1965, o nosso modelo de cobrança de impostos sofreu diversas alterações desde então, mas segue se apresentando com um grande obstáculo para o desenvolvimento […]
Retrospectiva: 2017 foi o ano das grandes esperas
“Levei vinte anos para começar a fazer alguma coisa que prestasse. A turma do deixa disso não dava trégua. Diziam que o avião não seria fabricado e se fosse não venderia. Mas desistir não faz parte do meu dicionário.” (Ozires Silva, ex-presidente da Embraer, in Gazeta Mercantil, 8/12/2008) Ao nos aproximarmos do fim do ano, […]
‘A Previdência é mais importante que a eleição’
Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente executivo e do conselho de administração do Bradesco, disse nesta quinta-feira (14) que a reforma da Previdência é mais importante que as eleições de 2018. O banqueiro, que vai anunciar seu sucessor no primeiro trimestre de 2018, acredita que o presidente Michel Temer tem capital político para conduzir a agenda […]
Chances da reforma tributária em 2018 são baixas
Além da reforma da previdência, o governo precisará trabalhar nos próximos meses para aprovar no Congresso uma série de Medidas Provisórias que integram o ajuste fiscal. Caso contrário, o cumprimento da meta fiscal para 2018, já deficitária, ficará mais difícil, aposta do Credit Suisse. Dentre as propostas, porém, a única que o banco projeta como […]
Pequenas vão esperar teste das grandes para aplicar a nova CLT
Há vagas. Enquanto as maiores, como Magazine Luiza, já contratam pelo trabalho intermitente, as de menor porte vão esperar as repercussões da modalidade para seguir o mesmo caminho. Enquanto grandes varejistas já começaram a contratar pelo trabalho intermitente, formato permitido com a reforma trabalhista, as pequenas do setor esperam as repercussões do uso da nova […]
Temer quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018
Com o risco de frustração da votação da reforma da Previdência, o Planalto quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018. O presidente Michel Temer pediu à sua equipe que o texto com a simplificação das regras tributárias fique pronto no início do ano que vem. “Se a Previdência não avançar, a reforma tributária […]
“Reforma da Previdência é uma questão de justiça social”, afirmam associações comerciais
A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) enviaram aos deputados federais manifesto, no último dia 6 de dezembro, no qual se posicionam a favor de uma aprovação rápida da reforma previdenciária. No texto, Alencar Burti, presidente das entidades (na foto acima), diz que […]
MP que altera reforma trabalhista tem quase mil emendas de deputados
Tramita no Congresso a medida provisória (MP) 808, que altera 17 artigos da reforma trabalhista, entre os quais o trabalho intermitente, as condições de trabalho para grávidas e lactantes e a jornada de 12 horas por 36. O texto recebeu 967 emendas, sendo 142 delas, ou 15%, sobre mudanças nas regras do trabalho intermitente, conforme […]
Reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, diz Meirelles
A reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, de acordo com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. A declaração foi dada na noite de hoje (12) no Prêmio Líderes do Brasil, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Ele recebeu, durante o evento, o […]
“Reforma trabalhista traz muitas dúvidas”, diz juiz
Para o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região, em São Paulo, Elizio Perez, ao contrário do que argumenta quem defende a reforma trabalhista, o novo texto gera mais dúvidas e inseguranças do que antes dela. O magistrado, que reverteu a demissão em massa de trabalhadores de um hospital em São Paulo no […]
A verdadeira reforma tributária
No clima de boas iniciativas voltadas para construir um saudável ambiente de negócios e recuperar as finanças públicas, é natural que surjam propostas de reforma tributária. Alguns delas buscam inspiração em experiências de outros países; outras, mais atrevidas, fazem lembrar a malsinada “nova matriz econômica”, que infelicitou o País nos últimos anos. Sistemas tributários são […]
A reforma trabalhista vai melhorar a relação de trabalho?
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, chamada de “reforma trabalhista”, que alterou e também criou alguns artigos da CLT, como de outros diplomas legais, está em vigor em meio a pontuais polêmicas, a algumas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e à possibilidade de medidas provisórias […]
Juíza de SC decide que fim da contribuição sindical é inconstitucional
A reforma trabalhista foi feita por meio de lei ordinária, que, segundo a Constituição, não tem poder para alterar regras tributárias. E a contribuição sindical, extinta com a mudança, tem natureza de imposto. Por isso, só poderia ser mexida por lei complementar. Com esse entendimento, a juíza Patrícia Pereira de Santanna, da 1ª Vara do Trabalho […]