Reformas
Proposta de reforma tributária quer trocar dez impostos por apenas dois
A simplificação do complexo sistema tributário brasileiro é exatamente o objetivo de uma proposta que já está no Congresso. O principal alvo são os impostos que incidem sobre o consumo. Pela proposta, cujo relator é o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), dez impostos deixariam de existir: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide (que […]
Reforma trabalhista também traz mudanças para as ações na Justiça
A reforma trabalhista que entrou em vigor no início de novembro trouxe muitas mudanças, inclusive para o trabalhador que entra com uma ação na Justiça contra o empregador. Os processos vão ser mais rigorosos. Vitor é advogado, representa um empregado que entrou na Justiça contra a empresa em que trabalhou como gerente sem registro em […]
Contadores devem ficar atentos aos novos pontos da Reforma Trabalhista
No dia 14 de novembro, o presidente da República Michel Temer publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 808/2017, a qual traz diversas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Primeiro, é importante salientar que essa MP tem o intuito de harmonizar algumas vertentes da Reforma Trabalhista, oriunda da Lei […]
O rigor trazido pela reforma trabalhista
No dia-a-dia da advocacia trabalhista é comum vermos ações estruturadas a partir de modelos genéricos, com muitos pedidos aventureiros e em sua maioria não liquidados (os famosos pedidos “a apurar”). Também é comum vermos empresas com defesas extensas que, quando analisadas com atenção, não passam de pontuações jurídicas também genéricas, feitas à margem do caso […]
Presidente do Insper critica complexidade do sistema tributário brasileiro
O processo de recuperação da economia passa pela reforma da Previdência, avalia o economista Marcos Lisboa, presidente da escola de negócios Insper. Para ele, entretanto, uma proposta desidratada pode não ser o melhor caminho. “Se for feita uma reforma parcial, as contas públicas pioram devagar. Se a reforma for mais robusta, as contas públicas param […]
Relator da reforma tributária diz que modelo atual existe para matar as empresas
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou quinta-feira à noite, durante palestra na reunião de diretoria da FIEC, que o nosso modelo tributário foi construído ao longo dos últimos 50 anos para matar a economia. Segundo ele, esse modelo é gerador de sonegação e […]
A reforma que mantém antigos conceitos
A proposta de emenda constitucional apresentada no dia 22 de agosto de 2017 pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária, pretende simplificar a tributação a partir da unificação de diversos tributos em apenas 2, o Imposto Seletivo (IS) e o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Em que pese a […]
Reforma trabalhista provocou corrida à Justiça
Uma corrida à Justiça marcou a semana anterior à entrada em vigor da reforma trabalhista. De acordo com dados compilados pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), pelo menos cinco tribunais do país receberam volume acima da média de processos entre os dias 1 e 10 de novembro — o texto passou a valer […]
Reforma tributária é apoiada pelo Banco Mundial
Entre tantas reformas que o Brasil precisa, uma delas, mais do que importante, é a tributária. Tanto é assim que até mesmo o Banco Mundial (Bird) sugeriu a sua implementação. Isso porque, ainda segundo o Bird, a reforma do sistema tributário elevaria as perspectivas de crescimento do Brasil, pois o sistema atual é demasiadamente complexo, […]
Caixa muda sistema do FGTS para se adequar à reforma trabalhista
A Caixa Econômica Federal teve que fazer mais de 20 mudanças no sistema de recolhimento do FGTS e rescisão contratual para se adequar às normas da reforma trabalhista. As alterações foram feitas para contemplar quatro eixos: a existência de uma nova forma de contrato, o intermitente (por algumas horas ou dias); uma alteração no prazo […]
CAE aprova relatório de avaliação do Sistema Tributário Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, no último dia 21, o Relatório de Avaliação da Funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB–ES). Cumulatividade de impostos, incidência maior sobre os mais pobres e complexidade foram algumas das conclusões dos senadores. O texto, entretanto, teve um voto contrário, do senador […]
[EVENTO] ASSESPRO-RS: Formas de contratação frente a Reforma Trabalhista
No dia 06/12 (quarta-feira), a ASSESPRO-RS realizará o evento sobre Formas de contratação frente a Reforma Trabalhista: contratos de parceria, representação comercial, serviços e outros. O objetivo do evento é trazer de forma objetiva e de fácil compreensão, as principais modificações da lei e suas implicações nas relações de trabalho, com ênfase para as novas […]
Cadastro positivo pode elevar o PIB em 0,5 ponto percentual ao ano
A recente aprovação pelo Senado do PLS 212/2017, que permite a inclusão de consumidores no cadastro positivo sem prévia autorização, tem potencial para levar o mercado de crédito do país a um outro estágio, segundo Cláudia Viegas, consultora da LCA Consultoria. Vale lembrar que a lei ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. […]
Veja os principais pontos da nova versão da proposta do governo para a reforma da Previdência
O governo apresentou nesta quarta-feira (22) a nova versão da reforma da Previdência. O presidente Michel Temer ofereceu um jantar no Palácio da Alvorada, em Brasília, para deputados da base aliada, em uma ação para tentar garantir apoio na aprovação do projeto. A proposta inicial encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso já havia tido […]
A reforma trabalhista e tributação sobre folha de pagamento
As alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/17, popularmente conhecida com a lei da “reforma trabalhista”, fez uma série de modificações sobre as verbas pagas pelo empregador e passou a classificar diversas delas como de natureza não-remuneratória. A consequência dessa modificação é que ao não serem classificadas como remuneratórias, elas são automaticamente excluídas da base de […]