Reformas
Congresso apresenta mais de 400 emendas a MP da reforma trabalhista
O envio de uma medida provisória (MP) que revê pontos da legislação do trabalho para o Congresso Nacional tem potencial de reabrir toda a discussão sobre a reforma trabalhista. Até as 17h desta terça-feira, o texto já havia recebido 431 emendas. Os deputados e senadores estão empenhados não só em modificar os termos apontados pela […]
Querem deixar a reforma trabalhista de cabeça para baixo
A Medida Provisória 808 que propõe ajustes na reforma trabalhista já recebeu mais de 300 emendas de parlamentares. Nesta terça-feira, 21/11, é o último dia para o recebimento de sugestões e o ritmo de apresentação é intenso. No fim da manhã, o sistema do Congresso Nacional registrava menos de 200 propostas. Ou seja, mais de […]
Maia diz que governo ‘está muito longe’ de ter os 308 votos para aprovar Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (21) em entrevista à rádio CBN que hoje o governo está “muito longe” de ter os 308 votos necessários na Casa para aprovar a reforma da Previdência. Ele foi questionado sobre as negociações em torno da proposta, que foram retomadas pelo governo com mais intensidade […]
Número de ações trabalhistas despenca após reforma
A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados – Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco – apontam uma queda de cerca de 60% […]
CE: Netflix e Uber passam a ser taxados com reforma tributária aprovada na Câmara de Fortaleza
A Câmara de Fortaleza aprovou, em segunda discussão, a alteração do Código Tributário do Município, que inclui cobrança por serviços de filme online, como Netflix; transporte individual de passageiros, como Uber; e de hospedagem, como o Airbnb. A matéria segue agora para ser votada em redação final. A mensagem da prefeitura que traz uma proposta […]
Quarentena para contratação de ex-funcionários como intermitentes
Uma das principais novidades na reforma trabalhista, a contratação de trabalhadores por regime de trabalho intermitente sofreu uma importante alteração após a Medida Provisória (MP) 808 ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira (14/11). Sem restrições previstas no texto original aprovado pelo Congresso, a MP determina que um funcionário demitido […]
União estuda reforma tributária simplificada
Assim como pretende simplificar a reforma da Previdência, o governo federal estuda fazer o mesmo em relação à reforma tributária. Não se trata de fatiar a proposta. Em vez de criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para reunir tributos da União, estaduais e municipais em um só – projeto em discussão no Congresso sob […]
Governo edita MP que altera pontos da reforma trabalhista
Após semanas de indecisão, o governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, a medida provisória (MP) com as mudanças que devem abrandar pontos da reforma trabalhista. As alterações acordadas com os senadores têm o objetivo, sobretudo, de calibrar alguns pontos impopulares e polêmicos da reforma. Entre eles está, por […]
Nova legislação trabalhista entra em vigor em meio a polêmicas
s alterações introduzidas pela reforma trabalhista vêm sendo discutidas em diversos encontros, como o que foi realizado na semana passada pelo escritório Xavier Advogados. O objetivo foi debater as mudanças na lei e de que forma isso irá impactar os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores brasileiros, e que entraram em vigor no dia […]
Para evitar contestações, reforma estreia com previsão de mudanças
A reforma trabalhista que entrou em vigor no sábado passado, dia 11, nasceu sob fogo cruzado. Já foram registrados três projetos da oposição pedindo a revogação da matéria. O próprio governo pretende mudar a lei logo depois do texto começar a valer. Há a tendência de que as mudanças sejam feitas por medida provisória (MP) […]
Agora é hora da Reforma Tributária, diz deputado
O Brasil enfrenta a maior recessão das últimas décadas. Os números são estarrecedores: mais de 13 milhões de desempregados (um perverso caos social sem precedentes), 5,1 milhões de empresas inadimplentes com dívidas de 119,2 bilhões, e com mais de 60% das famílias endividadas. Não é para menos, a queda do PIB (Produto Interno Bruto) foi […]
Reforma Tributária é uma das principais medidas para combater a pirataria
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) entende que a principal medida para combater a pirataria passa necessariamente pela revisão do regime tributário brasileiro. A alta carga de impostos incidente sobre a cadeia produtiva é o principal motivador dos mercados ilícitos e de inúmeros crimes decorrentes da […]
Temer faz apelo a senadores por reformas
Em um discurso a senadores da base aliada, o presidente Michel Temer evitou bater diretamente na tecla da reforma da Previdência, como fez na segunda-feira (6), a lideres da Câmara quando admitiu que ela pode não ser aprovada, mas fez um apelo pelas “reformas”. “(Faço) o apelo de que nós insistíssemos um pouco na sequência […]
Reforma trabalhista começa a valer no sábado, mas empresas já colocam em prática mudanças
A Reforma Trabalhista começa a valer no sábado, e muitas empresas já estão contratando por hora, dentro da nova modalidade de jornada intermitente: o funcionário vai para o trabalho só quando é chamado, e recebe exatamente por isso. Já as outras novidades podem demorar um pouco mais. É que os sindicatos tentam adiar os efeitos […]
Governo desidrata texto da Previdência para tentar aprová-lo até dezembro
O governo vai partir para o tudo ou nada na reforma da Previdência. Mesmo correndo o risco de derrota, Michel Temer decidiu, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que pior do que a rejeição seria desistir da reforma, principalmente depois da reação negativa do mercado financeiro. A reforma “possível” manterá a idade mínima para […]