Reformas
A partir de sábado as regras trabalhistas mudam. Conheça as novidades
No próximo dia 11, sábado, entram em vigor as novas regras das relações trabalhistas, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente em 13 de julho. A nova legislação altera uma série de normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e destaca a prevalência do negociado sobre o legislado – pontos que poderão ser […]
Fim de privilégios a servidores é ponto central da Previdência
O fim dos privilégios a servidores públicos será uma das “cláusulas pétreas” durante as negociações do novo texto da reforma da Previdência, indicou ontem o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da proposta. Ele fez um discurso feroz contra as regras que permitem que funcionários públicos se aposentem mais cedo e ganhando mais do que […]
Reforma trabalhista entra em vigor sábado; veja o que muda na CLT
Neste sábado (11), passa a vigorar as novas regras aprovadas pela Reforma Trabalhista. No total, foram alterados mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e todas as mudanças têm gerado dúvidas nos profissionais atualmente empregados e nos que estão em busca de recolocação. E não apenas os trabalhadores que estão com dúvidas […]
Temer faz reunião sobre Previdência com Maia e Meirelles
Depois de classificar uma eventual derrota na Reforma da Previdência como responsabilidade também do Congresso, o presidente Michel Temer convocou para a manhã desta quarta-feira, 8, uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Por trás da declaração do presidente da segunda-feira, 6, que foi interpretada […]
A imprescindível reforma tributária que o Brasil requer
Estamos ouvindo, outra vez, o debate sobre a reforma tributária. Chamados a dar explicações aos órgãos fiscalizadores que estão sempre mais atentos aos assalariados, aos aposentados e aos que descontam, sagradamente, no contracheque mensal, contribuições e impostos, mais pessoas encerram microempresas e caem na informalidade. E não são grandes grupos, nem os que ganham muito […]
“A burocracia e a corrupção limitam a expansão dos negócios”
O desenvolvimento econômico de um país é movido pelo investimento em ciência, tecnologia e inovação, afirma o economista e político Marcos Cintra. Ele, que é presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV), elaborou a proposta do Imposto Único, […]
Aprovação da reforma da Previdência está difícil, mas…
O cenário para a aprovação da reforma da Previdência está difícil, mas o governo deve fazer um esforço para conseguir passar o que for possível das medidas o quanto antes, afirma o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita, ex-diretor do Banco Central. Um dos riscos de deixar a reforma para o próximo presidente pode ser […]
Reforma tributária não vai reduzir carga de tributos
Tem muita gente que pensa que, com a reforma tributária, vai cair a carga tributária, mas não vai. Não com o Estado desse tamanho”. A frase, relacionada a um dos temas mais palpitantes do direito tributário, é do advogado Luis Eduardo Schoueri. O professor da Universidade de São Paulo (USP) concedeu entrevista ao JOTA durante o XXI […]
Reforma tributária não prevê redução de impostos, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após encontro com empresários do comércio e serviços em São Paulo, disse que a reforma Tributária em discussão do governo e Congresso não prevê a redução de imposto e sim uma simplificação do sistema. Segundo ele, o deficit ainda cresce muito e para se reduzir a carga é necessário […]
Líderes da base apoiam adiar reforma da Previdência para 2019
Cientes de eventuais dificuldades para aprovar projetos que necessitam de um quórum qualificado, alguns líderes da base aliada já se rendem à tese de que será melhor para o governo deixar a tramitação da reforma da Previdência para 2019, após as eleições do ano que vem. Um dos motivos para defender essa possibilidade é de […]
Meirelles: ‘Acredito que desta vez vamos conseguir a reforma tributária’
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 30, que acredita na aprovação da reforma tributária ainda na gestão do presidente Michel Temer. “É um processo que não é simples no Brasil, já foi tentado por vários governos, que não conseguiram. É possível, nós vamos conseguir”, disse o ministro, em evento da FecomercioSP, na […]
Governo aguarda reação do mercado para regulamentar pontos da reforma trabalhista
O governo optou por uma estratégia arriscada no processo de regulamentação das novas normas trabalhistas: vai esperar as reações e, só então, decidir sobre decretos e portarias com detalhamento dos temas mais polêmicos. A julgar pelo acúmulo de dúvidas de patrões, empregados e advogados desde a tramitação da reforma, aprovada em julho pelo Congresso, muitos […]
Reforma tributária não pode ser feita por quem receberá o imposto, diz tributarista
A reforma tributária não pode ser feita por quem receberá o imposto, pois é preciso um distanciamento entre aquele que cria a lei e aquele que a executará, a fim de que as novas normas ataquem os problemas atuais. A constatação é do tributarista Eduardo Maneira. “Qualquer projeto de reforma tributária não pode ser pensado […]
Governo vai esperar reação do mercado para regulamentar reforma trabalhista
O governo optou por uma estratégia arriscada no processo de regulamentação das novas normas trabalhistas: vai esperar as reações e, só então, decidir sobre decretos e portarias com detalhamento dos temas mais polêmicos. A julgar pelo acúmulo de dúvidas de patrões, empregados e advogados desde a tramitação da reforma, aprovada em julho pelo Congresso, muitos […]
Maia quer votar versão ‘light’ de reforma que simplifica impostos
Derrubada a segunda denúncia contra Michel Temer, a votação da reforma tributária está nos planos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a inclui no rol de prioridades deste fim de ano. Mas ele próprio julga a proposta do relator do assunto, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), muito “ampla e complexa”. E vai pedir ao […]