Reformas
Ministro da Fazenda afirma que reforma tributária é essencial para o crescimento do país
A reforma tributária é peça essencial para a retomada do crescimento brasileiro, afirmou nesta segunda-feira (16/1) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A reforma das reformas é a tributária”, disse a jornalistas, em Davos, na Suíça, onde participa das reuniões do Fórum Econômico Mundial. O ministro cumpriu nesta segunda uma agenda de reuniões com o […]
Relatora apresenta parecer sobre reforma tributária; pedido de vista adia discussão
A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou nesta quinta-feira (15) o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que altera o sistema tributário brasileiro. O texto foi lido à comissão especial da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), responsável pelo tema. Um […]
Comissão da reforma tributária vota parecer nesta quinta
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta (15) para votar o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A PEC 7/20 cria apenas três classes de impostos (sobre renda, consumo e propriedade), que poderão ser cobrados, ao mesmo tempo, por União, estados, Distrito Federal e municípios. O autor […]
PIB brasileiro irá crescer com reforma tributária, diz estudo
Um estudo do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) concluiu que a aprovação da reforma tributária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2019, em tramitação na Câmara, aumentaria a produtividade e teria impactos positivos no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. O relatório foi escrito pelos doutores em economia Edson Paulo Domingues e […]
Guedes diz que reforma tributária é a mais importante a ser feita para o governo
Na última segunda-feira (19), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em entrevista a uma rádio, que a reforma tributária é a mais importante para o governo. Guedes foi perguntado também sobre qual privatização seria a prioritária em um possível segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não respondeu sobre. “Você pergunta qual a […]
Reforma de processos administrativo e tributário e custo da energia estão na pauta de comissões
A comissão de juristas que analisa a reforma dos processos administrativos e tributários começa nesta semana a elaboração do relatório final. No primeiro semestre, os trabalhos foram divididos em dois grupos de juristas, e as sugestões agora serão consolidadas em anteprojetos de lei. O colegiado deve se reunir nesta quarta (17). Também na quarta, a Comissão de […]
Reforma tributária deve ficar para 2023
Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária não foi aprovada pelos senadores no primeiro semestre de 2022. Com a corrida eleitoral do segundo semestre, a reformulação do sistema tributário nacional pode acabar ficando para 2023. O ano de 2022 […]
Câmara instala nova comissão para discutir proposta de reforma tributária
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (24) uma nova comissão especial da reforma tributária, que deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). A PEC simplifica o sistema tributário, criando três classes de impostos – sobre renda, consumo e propriedade. Na primeira reunião, […]
Ministra Regina Helena diz que justiça tributária em segundo plano na reforma tributária
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que os debates sobre a reforma tributária têm colocado em segundo plano a ideia de justiça tributária. A declaração foi feita no encerramento do VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), na […]
Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária na próxima terça-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial na próxima terça-feira (24) para iniciar a análise da PEC 7/20, que altera todo o sistema tributário brasileiro. O texto substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade. Na ocasião, serão definidos o presidente […]
Inclusão da proposta da CBS na pauta da Câmara depende de votação da reforma tributária pelo Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou mais uma vez agilidade no Senado para a votação da reforma tributária que tramita naquela Casa. A Câmara já aprovou o Projeto de Lei 2337/21, que altera as cobranças no Imposto de Renda e estabelece cobrança de dividendos das empresas, e deve votar a proposta […]
Reforma tributária é principal pauta do Pros em 2022
A principal meta do Pros neste ano é trabalhar para que os impostos no Brasil sejam reduzidos. Para isso, é preciso aprovar a reforma tributária, segundo o vice-líder do partido na Câmara deputado Toninho Wandscheer (PR). “Para o nosso País crescer, para gerar mais emprego, mais renda, e para baixar o custo Brasil, nós precisamos […]
Uma reforma tributária somente deve vir para reduzir a alíquota do Imposto sobre o consumo
A elevação da alíquota do imposto sobre o consumo faz com que a compra de determinados produtos e mercadorias pesem mais sobre as classes sociais que auferem menor renda. Para que a renda não fique comprometida, benefícios tributários advindos da legislação estadual diminuem a onerosidade do imposto sobre os produtos de primeira necessidade. Já com […]
Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro
Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou hoje (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 unifica tributos, institui um imposto especial para desestimular o consumo de bebidas e cigarros no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e finaliza as isenções […]
Reforma tributária é necessária para o crescimento do país
O país ocupa as últimas posições – mais precisamente a 184ª – no ranking do Banco Mundial que mede a facilidade de pagar impostos em 190 países. Tributos demais, complexidade demais, dificuldades demais, o que torna o sistema brasileiro complexo e disfuncional. Nesse cenário de dúvidas e incertezas econômicas, o avanço em direção a uma […]