Reformas
Reforma da Previdência está em 1º lugar e a tributária vem depois, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira, 26, que a reforma da Previdência está “em primeiro lugar” na visão do governo, e que a reforma tributária vem depois. Meirelles encontrou-se nesta quinta com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial do parlamentar, para discutir os próximos passos da […]
Ainda não está definido cronograma para a reforma tributária, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse a jornalistas, em São Paulo, na quinta-feira, 26, que ainda não existe um cronograma definido para a reforma tributária, pois o projeto não está pronto e segue em processo de discussão em Brasília. “A ideia da reforma tributária é racionalizar a estrutura de impostos do Brasil, torná-la mais […]
Reforma tributária entra na pauta do Congresso no pós-denúncia
Com a rejeição da segunda denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer pelos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer aproveitar o momento para criar uma agenda positiva de votações. No pacote está a emenda com a reforma tributária que substitui o ICMS, IPI, ISS, Cofins, Cide, IOF, PIS, Pasep e salário […]
‘A lei está aí para ser cumprida e vamos cumprir’
Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), disse que, com as mudanças promovidas pela reforma trabalhista, o trabalhador não vai poder mais promover “aventuras judiciais”. Uma das alterações da reforma prevê que o trabalhador pode ter que pagar custas do processo e honorários de advogados da outra parte se perder a […]
Para Pazzianotto, reforma trabalhista vai demorar para maturar
A reforma trabalhista, que entrará em vigor daqui a duas semanas, no dia 11 de novembro, vem sofrendo críticas de juízes, procuradores e sindicatos. Os magistrados ameaçaram até ignorar pontos da nova legislação que considerarem inconstitucionais. Diante desse cenário nebuloso, há justificado receio no setor do comércio em relação à contratação de funcionários em regime […]
Ministro julga inviável reclamação contra aplicação de lei sobre terceirização
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 25621 ajuizada Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A (Enersul), que pretendia suspender os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o qual considerou ilícita a terceirização dos serviços de leiturista. Segundo o ministro, o pedido […]
Confira perguntas e respostas sobre a reforma trabalhista
A reforma trabalhista entra em vigor no dia 11 de novembro, mas muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre as mudanças na legislação. Reunimos aqui as dúvidas mais frequentes. Além disso, o GLOBO faz uma série de transmissões ao vivo para esclarecer as principais questões que vão afetar a vida dos trabalhadores. As entrevistas serão divididas […]
Juízes e procuradores resistem à reforma trabalhista
Juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho afirmaram que poderão desconsiderar pontos da reforma trabalhista que estiverem em desacordo com o que assegura a Constituição e possam prejudicar os empregados. Após evento que reuniu mais de 600 operadores do direito do Trabalho, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota em […]
Fiscais e procuradores vão ignorar mudanças na CLT
Depois dos juízes, agora é a vez dos auditores fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) declararem que não vão cumprir os principais pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso. A alegação é que a reforma viola princípios constitucionais, outras leis e normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre as […]
Após ameaça de rebaixamento pela S&P, Ilan volta a defender a reforma da Previdência
Quatro dias depois da ameaça de rebaixamento do Brasil pela Standard & Poor’s caso a reforma da Previdência seja adiada, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, voltou a bater na tecla da importância da medida. Em evento em São Paulo, nesta segunda-feira, 16, ele destacou que, no âmbito das medidas fiscais, a reforma é […]
Reforma trabalhista traz flexibilização responsável da CLT
As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades do mercado, criam oportunidades de novos empregos e novas situações de qualificação profissional. A legislação aplicável nem sempre está adequada às transformações dos modelos de prestação de serviços e de trabalho que, em razão da evolução dos meios de […]
Meirelles projeta PIB de 2% no ano e diz que País pode crescer 4% em quatro anos
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (12), em Washington (EUA), que o Produto Interno Bruto potencial do Brasil pode passar a ser de 4%, caso as reformas propostas pelo governo sejam aprovadas. O ministro destacou que o governo prevê, já para 2018, crescimento de 2% no PIB brasileiro. “É um cenário otimista, […]
S&P alerta para rebaixamento do País se reforma da Previdência for adiada
Em meio às negociações de parlamentares governistas para aprovar ao menos uma versão mais “enxuta” da reforma da Previdência, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s emitiu um alerta de que a nota soberana do Brasil pode ser rebaixada caso a mudança nas regras de aposentadoria e pensão não aconteçam em tempo hábil […]
Decisão sobre PIS/Cofins deve sair na próxima semana, afirma Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na última quarta-feira (11) que está sendo estudada uma alternativa para recompor as perdas de arrecadação depois da decisão do Supremo Tribunal Federal que retira o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins. Ele informou que a decisão deve sair no início da […]
Sem reforma da Previdência até 2018, perspectiva é negativa para o Brasil
O chefe de análise de risco soberano da agência de classificação de risco Moody’s para a América Latina, Mauro Leos, acredita que o adiamento da aprovação da reforma da Previdência não deve causar surpresa nos investidores. Mas para o rating soberano do país, se não houver nenhuma reforma até o começo de 2018, um das possibilidades é estender a perspectiva […]