Reformas
Expectativa é que reforma da Previdência seja votada em novembro
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na quinta-feira (05/10) a jornalistas que acredita na votação da reforma da Previdência em novembro. Já a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer deve ser votada na Câmara até o final deste mês, mas não deve prejudicar o andamento da Previdência, segundo Meirelles. “A reforma da Previdência […]
Grupo de Trabalho da Reforma Trabalhista se reúne em Brasília
Ocorreu na segunda-feira (09), no Palácio do Planalto, reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Trabalhista. O objetivo do encontro foi discutir quais tem sido as principais dúvidas sobre a Reforma Trabalhista, aprovada recentemente, bem como as principais ações que podem ser feitas para massificar ao público em geral sobre as mudanças que irão entrar […]
Ministério Público deve agir contra cobrança sindical
O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve entrar com ações coletivas para impedir que os sindicatos descontem as novas contribuições de trabalhadores, sócios ou não das entidades. Para o procurador do trabalho Henrique Correia, esse posicionamento das centrais “é ilegal de acordo com a reforma recém-aprovada”. “Ela (a reforma trabalhista) estabelece que a pessoa que […]
Temer garante que governo fará Reforma da Previdência e simplificação tributária
O presidente Michel Temer disse que vai seguir em frente com a Reforma da Previdência, ao falar na cerimônia de abertura do Futurecom 2017, evento de telecomunicações e tecnologias da informação e comunicação na capital paulista. O evento reuniu representantes do governo, operadoras e provedores de internet e especialistas. “Nós temos que fazer a Reforma […]
Reforma trabalhista brasileira desanima investidores nos EUA
O Brasil não é capitalista, ou pelo menos não na medida que americanos esperavam depois da reforma trabalhista costurada pelo Planalto no governo Michel Temer. Empresários, investidores, advogados, consultores e representantes do setor bancário saíram um tanto frustrados de um encontro na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, na semana passada, em Nova York, alguns deles com […]
Centrais já usam assembleia para cobrar ‘novo imposto’ de todos os trabalhadores
Sindicatos das principais centrais sindicais do País estão aprovando em assembleias a manutenção da cobrança do imposto sindical ou a criação de novas contribuições antes mesmo de o governo Michel Temer editar medida provisória para regulamentar a matéria. Os sindicatos querem arrecadar o dinheiro de todos os trabalhadores e não apenas de seus sócios, tanto no caso […]
O lado oculto do problema fiscal
Por que, consciente da baixa probabilidade de ser sorteado, alguém decidiria comprar um bilhete de loteria? Afinal, a “renda esperada” pelo apostador é o produto do valor monetário do prêmio pela probabilidade de ser sorteado, e como essa probabilidade é nula, o benefício esperado também é nulo. A decisão se alteraria caso o benefício não […]
Congresso receia votar reforma da Previdência, mas não a tributária, diz Hauly
Os tributos brasileiros recaem com mais força sobre quem ganha menos. Enquanto os 10% mais pobres gastam 32% da sua renda com tributos, os mais ricos entregam aos governos “apenas” 21%, segundo um relatório publicado em setembro pela organização não-governamental britânica Oxfam. Para ficarmos apenas em análises recentes, estudos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e […]
Instituída Comissão de Juristas no âmbito do Ministério do Trabalho
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I a IV, da Constituição Federal, e: CONSIDERANDO que a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, editada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, foi elaborada por Comissão de Juristas instituída por […]
Comissão geral discute nesta quinta-feira proposta de reforma tributária
Na quinta-feira (28), a partir das 10 horas, o Plenário da Câmara dos Deputados se transforma em comissão geralpara discutir a reforma tributária. O objetivo é ouvir especialistas que possam contribuir para o relatório final sobre o tema, em análise em uma comissão especial. O relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) já apresentou sua proposta na comissão especial, mas, para […]
Tributação no Brasil é injusta, aponta estudo sobre desigualdade de renda
‘No Brasil, os seis maiores bilionários têm a mesma riqueza e patrimônio que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. Caso o ritmo de inclusão no mercado de trabalho prossiga da forma como foi nos últimos 20 anos, as mulheres só terão os mesmos salários dos homens no ano de 2047, e apenas em 2086 […]
Reforma da Previdência precisa voltar a andar
A reforma da Previdência é crucial para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões aos brasileiros, manter o equilíbrio das contas públicas e criar condições para o crescimento sustentável da economia. Essa sempre foi a avaliação do governo que, desde dezembro do ano passado, conta com um rápido desfecho para a Proposta de Emenda à Constituição […]
Reforma tributária ampla é inviável, diz ex-chefe da Receita Federal
“Todos os sistemas tributários do mundo são imperfeitos. Tributação ótima é uma ficção”. Foi com essa análise que Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, iniciou sua palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na manhã desta segunda-feira (18/09) sobre reforma tributária, tema em evidência no Brasil e que integra a agenda do atual governo. […]
RS: Reforma Tributária: simplificação e redução de tributos para o comércio gaúcho
O maior benefício que a proposta em discussão na Câmara dos Deputados pode oferecer ao comércio do Rio Grande do Sul é a simplificação do complexo sistema de cobranças de impostos. Dessa forma, a criação do Imposto sobre Operações de Bens e Serviços (IBS) refletirá na exclusão do ordenamento dos seguintes tributos: ICMS, ISS, IPI, […]
“Reforma trabalhista vai desafogar Justiça do trabalho”
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, afirmou nesta quarta-feira (13/09) que a reforma trabalhista deve desafogar a tramitação de processos nas diversas instâncias da Justiça do trabalho. Durante café da manhã com jornalistas no Tribunal, o ministro informou que, dos 16 mil juízes que atuam em todo país, um […]