Reformas
Rachid apresenta propostas na CPI da Previdência Social
Nesta quinta, 17 de agosto, o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, apresentou na CPI da Previdência Social propostas e reflexões sobre o modelo atual de tributação e arrecadação das contribuições previdenciárias. No início de sua fala, Rachid apresentou tabelas e gráficos mostrando que diversos setores da economia contam com benefícios em relação às […]
Déficit previdenciário dos estados cresceu 10% em 2016
O déficit previdenciário dos estados cresceu 10% no ano passado, de acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado hoje (17) pelo Tesouro Nacional. O documento mostra que o resultado negativo passou de R$ 76,672 bilhões em 2015 para R$ 84,463 bilhões no ano passado. “Tal crescimento é indício do problema da insustentabilidade […]
Uruguai questiona reforma trabalhista do Brasil e pede reunião especial do Mercosul
O Uruguai decidiu pedir uma reunião do Mercosul para debater a reforma trabalhista encaminhada pelo governo Michel Temer, e aprovada pelo Congresso no mês passado. Montevidéu avalia que a reforma é um risco às regras de competitividade do bloco. De acordo com agências internacionais, Uruguai está preocupado porque a reforma trabalhista brasileira seria “uma maneira de competir com […]
Reforma tributária prevê fim de 10 impostos
Prestes a ser concluída, a proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados prevê a extinção de 10 encargos em vigor no país. Em troca, seriam criados dois impostos. As possíveis mudanças — ainda em fase de definição — são alvo de controvérsia entre especialistas, e há dúvidas sobre a viabilidade das medidas. […]
‘Não dá para ser otimista com o Brasil’
Com 60 anos de vida recentemente completados e celebrados com um seminário que reuniu no Rio economistas estelares, Arminio Fraga anda preocupado e diz que “não dá para ser otimista” em relação ao Brasil. O ex-presidente do Banco Central e sócio-fundador da Gávea Investimentos, que teria sido ministro da Fazenda caso Aécio Neves tivesse ganhado […]
MT: MT aguarda ajuste fiscal para definir reforma tributária
O secretário de Fazenda do Estado, Gustavo Oliveira afirmou que o Executivo não deve enviar a Reforma Tributária para a Assembleia Legislativa por enquanto. De acordo com ele, a equipe econômica espera o ajuste fiscal, que será realizado pelo Governo Federal, para poder alinhar o projeto no âmbito estadual. “A intenção é calibrar a reforma […]
Domésticos podem ficar fora da Reforma Trabalhista
Empregados domésticos estão à margem de alguns pontos da reforma trabalhista. Apesar da sanção do texto, prevalecem dúvidas, inclusive no próprio governo, sobre se e como serão adotadas novas regras para a categoria. Uma das grandes questões é como aplicar a grande novidade da reforma: permitir que alguns pontos negociados em acordos coletivos se sobreponham […]
Ministro descarta criação de imposto superior à contribuição sindical
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, descartou hoje (9) a possibilidade de ser criada nova contribuição sindical obrigatória ou qualquer outro tipo de imposto que venha a exceder o valor da que foi extinta pela reforma trabalhista. “O imposto sindical passou no Brasil, não vai ter mais. [Também] não haverá contribuição maior que o imposto […]
Temer confirma estudo para aumentar alíquota do IR
O presidente Michel Temer admitiu nesta terça-feira (08/08), em entrevista em São Paulo, que existem estudos sobre o aumento da alíquota do Imposto de Renda, mas disse que não há nada decidido. “Há estudos, os mais variados estudos, que se fazem rotineiramente. A todo o momento a Fazenda, o Planejamento, os setores da economia, fazem esses estudos. E este […]
Uma nova proposta de Refis é articulada na Câmara
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo articula a apresentação de um novo relatório na Câmara dos Deputados modificando o projeto que trata do parcelamento de débitos tributários, o Refis. “Deverá ser apresentado outro relatório, por outro deputado, visando fazer um projeto mais equilibrado e justo. O Refis visa, ou deve visar, dar […]
As propostas dos comerciários para as novas regras trabalhistas
Com 75 anos, 52 mil sócios e uma receita anual de R$ 42 milhões, que o torna um dos maiores sindicatos de trabalhadores do país, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, prepara uma lista de propostas, com base nas novas regras trabalhistas, que entram em vigor a partir de novembro deste ano. A principal […]
Rodrigo Maia indica que reforma política deve ser prioridade nas próximas semanas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (3) que, após a decisão de negar autorização ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer, os deputados devem retomar os trabalhos tendo a reforma política como prioridade nas próximas duas semanas. Maia, que se reuniu com investidores em São Paulo, defendeu ainda o debate sobre sugestões […]
Reforma tributária deve ser fatiada, diz Paulo de Barros
A complexidade jurídica e de composição no Brasil impede a aprovação de uma reforma tributária que não seja fatiada. “Se não for desse jeito não sai e não sai mesmo. Os interesses são muito contrapostos”, afirma o jurista Paulo de Barros Carvalho. Para o advogado, de 78 anos, o governo Temer adota a estratégia correta ao trabalhar com mudanças […]
Lei da terceirização só vale para contrato encerrado a partir de 2017, diz TST
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quinta-feira (3/8), por unanimidade, que a lei de terceirização só vale em contratos celebrados e encerrados depois que a norma entrou em vigor, para respeitar o direito adquirido do empregado. Quando a dispensa ocorreu antes, portanto, continua a valer tese […]
Reforma tributária deve voltar a ser discutida neste segundo semestre
Um dos assuntos que devem mobilizar a Câmara no segundo semestre é a reforma tributária. Uma comissão especial deve formular uma proposta de alteração do sistema tributário. Entre as sugestões está a extinção de sete tributos federais: IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e salário-educação; além do ICMS, que é um imposto estadual, e do ISS, que é uma contribuição municipal. O deputado […]