Reformas
Debate de imposto sobre lucro ganha força diante de crise fiscal
Diante da crise fiscal, um grupo de especialistas discute mudanças no imposto sobre o lucro das empresas. O objetivo é aproveitar os tempos difíceis para melhorar a eficiência do sistema tributário, torná-lo menos injusto e elevar a arrecadação. O tema também ganha relevo na medida em que consegue romper resistências que se mostram mais fortes […]
Haja imposto (e paciência)!
De acordo com a Receita Federal, a Carga Tributária do Brasil atingiu a cifra de 32,66% do PIB em 2015. Isso significa que, a cada R$ 100 que ganhamos, os governos federal, estadual e municipal ficam com quase R$ 33, e sobra apenas R$ 67 em nossa carteira. Mesmo com nosso salário mínimo equivalente a US$ 280, […]
Empresas se mobilizam para entender reforma trabalhista
Os 120 dias até a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13, serão de aumento de trabalho – ao menos nos departamentos de recursos humanos das empresas. Os profissionais têm consultado especialistas para entender pontos específicos da reforma e tentar não escorregar na interpretação das regras. Entre […]
Entidade consegue adiar mudança na contribuição previdenciária de associadas
Novidades na legislação tributária não podem retroagir e afetar uma empresa que planejou todo seu ano com base em regra anulada com a mudança. Com esse entendimento, o juiz Ricardo Nüske, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre, acolheu mandado de segurança que garante que um grupo de indústrias do Rio Grande do Sul permaneça […]
Empresas fazem ‘intensivão’ para entender reforma
Os 120 dias até a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13, serão de aumento de trabalho – ao menos nos departamentos de recursos humanos das empresas. Os profissionais têm consultado especialistas para entender pontos específicos da reforma e tentar não escorregar na interpretação das regras. Entre […]
Equilíbrio das contas públicas deve vir do corte de gastos e das reformas, diz presidente da CNI
O aumento dos impostos anunciado pelo governo nesta quinta-feira (20) penalizará ainda mais as empresas, que estão com as finanças debilitadas pela recessão. “A elevação dos tributos drena recursos do setor privado para o setor público. Provoca o aumento dos custos das empresas e reduz o poder de compra das famílias, o que prejudica o […]
‘Única alternativa é aumento de imposto’, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não vai se opor a uma possível alta da carga tributária para o cumprimento da meta fiscal. “Consultei vários economistas e ninguém me deu outra solução. A única alternativa proposta é aumento de impostos”, afirma. Primeiro na linha sucessória em caso de afastamento do presidente Michel […]
Temer anuncia simplificação tributária em breve
Em uma mensagem gravada nesta segunda-feira, 17, e publicada na noite desta segunda-feira, 17, nas redes sociais, o presidente Michel Temer ignora a pauta da denúncia e foca na estratégia de exaltar a aprovação da reforma trabalhista e tentar recolocar a pauta da reforma da Previdência. Temer disse no vídeo que vai dar andamento a […]
MP que altera reforma trabalhista ‘sai em alguns dias’, diz Jucá
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que já está pronta a minuta da medida provisória alterando pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Senado na noite de terça-feira (11) e sancionada sem vetos pelo presidente Michel Temer (Lei 13.467/2017). Segundo Jucá, há tempo suficiente para que a MP tramite antes que os […]
Mudança em PIS e Cofins afetará diretamente o setor de serviços
O assessor especial da presidência da República para a reforma tributária, Gastão Alves de Toledo ( foto), participou nesta segunda-feira (10), de uma reunião com vários empresários e representantes do setor de serviços na Associação Comercial de São Paulo – ACSP, para esclarecer sobre os trâmites da reforma tributária e também para falar sobre os impactos da unificação […]
Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. ATUALIZAÇÃO: À 0h08 desta quarta, o presidente da Câmara compartilhou no Twitter esta […]
Não há data para votar reforma tributária, diz assessor de Temer
O assessor especial da Presidência da República para a reforma tributária, Gastão Alves de Toledo, disse nesta segunda-feira, 10/07, que não há mais previsão de quando a proposta chegará ao plenário da Câmara dos Deputados para votação. Há uma semana, o relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly(PSDB-PR), havia declarado que a previsão era até o começo […]
Senado aprova reforma depois de tumultos
Após uma sessão tumultuada, o Senado aprovou, na noite de ontem, por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o texto-base da reforma trabalhista. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre eles, autoriza os trabalhos intermitentes, permite dividir as férias em três períodos e faz com que […]
Reforma tributária não tem data para ser votada, diz assessor da Presidência
O assessor especial da Presidência da República para a reforma tributária, Gastão Alves de Toledo, disse hoje (10) que não há mais previsão de quando a proposta chegará ao plenário da Câmara dos Deputados para votação. Há uma semana, o relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), havia declarado que a previsão era até […]
Senado deve aprovar maior reforma na legislação trabalhista em 75 anos
Projeto tem mais de 100 mudanças na CLT, como parcelamento de férias e redução do horário de intervalo do almoço; votação ocorre em um momento delicado do presidente Michel Temer Brasília – O plenário do Senado deve aprovar amanhã (11) ou na quarta-feira (12) o maior conjunto de alterações na legislação trabalhista em quase 75 […]