Reformas
Reforma tributária será debatida na ACSP
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) recebe nesta segunda-feira (10/7) o assessor especial da Presidência da República para a reforma tributária, o advogado Gastão Alves de Toledo. A reunião terá início às 10 horas e vai tratar da reforma tributária e dos impactos da unificação do PIS e da COFINS sobre o setor produtivo, especialmente o de serviços. Estão […]
Reforma trabalhista será votada na próxima terça-feira
O relator da reforma trabalhista (PLC 38/2017), senador Romero Jucá (PMDB-RR), deu parecer contrário a todas as 178 emendas apresentadas ao texto em Plenário. Na sessão desta quinta-feira (6/07), os senadores encerraram a discussão da proposta, que deve ser votada na próxima terça-feira. Jucá assumiu a relatoria das emendas em Plenário no lugar de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), […]
Reforma trabalhista já tem 177 emendas de Plenário
Até as 20h desta quarta-feira (5), os senadores haviam apresentado 177 emendas para alterar pontos da reforma trabalhista no Plenário. O prazo para sugerir mudanças no PLC 38/2017 vai até o encerramento da discussão, previsto para esta quinta (6). O senador Paulo Paim (PT-RS) sugere a rejeição de um dos pilares da reforma trabalhista proposta pelo governo […]
Receita Federal se opõe à medida provisória que criou programa de regularização tributária
Representante da Receita Federal manifestou-se nesta terça-feira (4) contra medida provisória editada pelo governo Temer para regularizar a situação tributária de pessoas físicas ou jurídicas. O subsecretário da Receita Federal Carlos Roberto Occaso falou em audiência pública da comissão que analisa a MPV 783/2017. A MP criou o Programa Especial de Regularização Tributária e possibilita a […]
O que os Estados esperam da reforma tributária
A proposta de reforma tributária avança na Câmara e, pela previsão do relator, o deputado Luiz Carlos Hauly, o texto deverá ser votado em plenário no início de setembro. Em linhas gerais, o projeto prevê a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Nacional e a extinção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o carro-chefe das […]
Aprovada urgência para votação da reforma trabalhista
Por 46 votos a 19, os senadores aprovaram na noite desta terça-feira, 4/07, a urgência para a tramitação da reforma trabalhista. Após o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que há um acordo entre líderes partidários para que a votação ocorra na próxima terça-feira, 11. A discussão do texto no plenário iniciará amanhã. […]
Confira o vídeo da apresentação “Como melhorar a produtividade da sua empresa: Reformas, tecnologias fiscais ou atitude?” de Roberto Dias Duarte no Conexão SPED 2017
Confira parte da palestra “Como melhorar a produtividade da sua empresa: Reformas, tecnologias fiscais ou atitude?” de Roberto Dias Duarte no Conexão SPED 2017. (Disponível apenas 10 mim da apresentação) Conteúdo Decision IT
Senado vota hoje urgência para reforma trabalhista
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve pautar hoje requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista no plenário da Casa. Se aprovado, o projeto ganha prioridade e pode ser apreciado na segunda sessão deliberativa após a aprovação do pedido. Eunício considera que a votação do texto deve ficar para a próxima terça-feira, […]
Reforma tributária deve chegar ao plenário da Câmara até setembro, diz relator
A reforma tributária deverá chegar ao plenário da Câmara para votação até o começo de setembro. A previsão é do relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que chamou a proposta de “mãe de todas as reformas”. A partir de agosto, o parlamentar pretende receber contribuições sobre os projetos ligados à reforma antes de […]
Texto da reforma tributária será apresentado em agosto
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator do projeto da Reforma Tributária da Câmara, disse em palestra no Rio que o atual sistema tributário do País é caótico e que o Brasil não irá crescer enquanto não fizer o que chamou de “mãe das reformas”. O deputado afirmou que irá apresentar em agosto as propostas para a […]
PGR aponta irregularidades na reforma trabalhista
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, citou que há 12 pontos de inconstitucionalidade no projeto da reforma trabalhista. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o procurador citou que a Procuradoria Geral da República ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 5.735 contra a lei da terceirização. “O Procurador-Geral da […]
Câmara analisa retenção de 20% do valor do contrato com terceirizada para pagamento de multas e FGTS
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que prevê que empresa contratante de serviços terceirizados retenha, da empresa contratada, 20% do valor do contrato de prestação de serviços. O objetivo é garantir o pagamento de verbas rescisórias e depósitos no FGTS dos empregados. A proposta estabelece que o valor retido será devolvido ao final […]
CAS rejeita projeto de reforma trabalhista
Depois de apelos do senador Paulo Paim (PT-RS), os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), numa reviravolta que surpreendeu os governistas, rejeitaram por 10 votos contrários e 9 favoráveis o relatório ao projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). O parecer aprovado pela comissão, nesta terça-feira (20), foi o voto em separado do senador petista […]
“É preciso salvar a Reforma da Previdência”, diz relator
Sem a reforma da Previdência, em sete anos, 85% orçamento primário do governo estará comprometido com o pagamento de aposentadorias e pensões. Foi com esse dado alarmante que o relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 287), o deputado Arthur Maia (PPS-BA), começou sua palestra, nesta segunda-feira (19/06), no Conselho Político e Social (COPS) da […]
Oposição apresenta relatórios alternativos ao projeto da reforma trabalhista
Contrários ao projeto (PLC 38/2017) da reforma trabalhista, senadores da oposição apresentaram na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votos em separado – relatórios alternativos ao do relator – pedindo a rejeição da matéria. O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi lido nesta terça-feira (13), assim como os votos de Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), […]