Reformas
Próxima votação da reforma trabalhista acontece dia 20
Após mais de oito horas, a sessão da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) para a apresentação do relatório da reforma trabalhista foi encerrada pela presidente da Comissão, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Após a apresentação do projeto e a leitura dos votos em separado, a votação do parecer está programada para a próxima terça-feira, […]
Equipe econômica tenta fazer reforma tributária avançar na crise política
A equipe econômica decidiu levar adiante a proposta de reforma do sistema tributário desenhada pelo governo antes da crise política provocada pela delação de Joesley e Wesley Batista, donos da gigante de alimentos JBS. A meta do presidente Michel Temer é obter até o próximo ano a aprovação da reforma, que seria executada em três etapas, alterando […]
Reforma da Previdência não garante teto de gastos
BRASÍLIA – A aprovação da reforma da Previdência é insuficiente para garantir a manutenção do teto de gastos, aprovado em 2016 com vigência de duas décadas, apontou a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. Pelo cenário base, o governo teria de cortar R$ 300 bilhões em outras despesas obrigatórias até 2030 para evitar violação […]
Reforma trabalhista é aprovada em comissão no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou por 14 votos a favor e 11 votos contrários o relatório da reforma trabalhista. O placar foi exatamente como o previsto pelos governistas que esperavam vitória por 14 a 11. O documento tem 74 páginas e recomenda a estratégia de avançar com o texto no Senado sem […]
Governo atua para aprovar a reforma trabalhista até a próxima semana
Como reação ao julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governo quer acelerar a reforma trabalhista nas comissões do Senado para encerrar a tramitação do texto até a próxima semana. Em meio à crise política, o objetivo é passar a mensagem de que o governo ainda tem fôlego para aprovar […]
Com a reforma, impasse entre capital e trabalho será exceção
Para Hélio Zylberstajn, professor na Universidade de São Paulo e pesquisador na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), trabalhadores e empregadores só têm a ganhar com a reforma trabalhista em tramitação no Senado. Estudioso do mercado de trabalho, Zylberstajn aponta a prevalência da negociação como um dos pontos mais importantes da proposta. A seu ver, […]
MT: Mato Grosso simplifica legislação do ICMS
O governo do Mato Grosso tenta aprovar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que simplifica o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta tem sido vista como uma alternativa ao projeto nacional de reforma tributária em discussão no Congresso que altera outros impostos, além do ICMS, e exige mudança na Constituição […]
Com reforma, produtividade pode crescer até 2% ao ano
A produtividade dos brasileiros pode dar um salto de 1,5% a 2,0% ao ano durante os próximos dez anos com a aprovação da reforma trabalhista. O cálculo é do Ministério do Planejamento, que faz uma avaliação positiva do impacto da mudança na legislação para a economia no momento em que o governo busca apoio para […]
País precisa de um novo sistema tributário
Especialistas defendem uma reformulação no sistema tributário para eliminar complexidade e a sonegação. Esse debate, porém, deve estar alinhado a um novo pacto federativo. Os efeitos da crise econômica sobre os cofres públicos e o caixa das empresas impulsionam um movimento para a reformulação do sistema de pagamentos de impostos brasileiro, apelidado de manicômio e […]
Governo articula pedido de urgência para apressar votação da trabalhista
Presidente Temer e base aliada querem mostrar clima de normalidade e musculatura para aprovar, no Congresso, as mudanças legislativas importantes para enfrentar delações da JBS Brasília – Governo e base aliada trabalham com a estratégia de apressar a tramitação da reforma trabalhista no Senado. Para isso, será aprovado pedido de urgência para votar a matéria […]
Reforma trabalhista vai abrir canal de diálogo entre as partes
O texto da reforma trabalhista em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece a possibilidade de formação de comissão de empregados nas empresas com mais de 200 funcionários. O número de representantes varia de acordo com a quantidade de empregados, podendo chegar a sete membros no caso das companhias com mais de […]
“Estaremos prontos para discutir reforma tributária em agosto”
O complexo modelo de tributação em vigência no País é um dos principais entraves ao desenvolvimento e precisa ser reformulado para garantir a sustentabilidade do crescimento econômico e maior competitividade à iniciativa privada, afirmou o relator da Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), em seminário realizado pelo Movimento Viva […]
PR: Empresários participam de debate sobre a Reforma Tributária
Líderes de entidades representativas do setor produtivo paranaenses participaram nesta terça-feira, dia 30, da palestra e debate sobre a Reforma Tributária, em Curitiba. Os participantes ouviram as principais propostas do relator, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O evento foi no Centro de Eventos Sistema FIEP, com a realização do G7 e parceria do […]
Novo Refis pode permitir renegociações de R$ 200 bi em dívidas
BRASÍLIA – O novo Refis que o governo negociou com o Congresso Nacional vai permitir uma renegociação de cerca de R$ 200 bilhões de dívidas tributárias de empresas e pessoas físicas, de acordo com expectativa preliminar do governo. Depois de uma polêmica e arrastada negociação com um grupo de deputados defensores de descontos maiores de […]
Nova MP do Refis deve ser enviada ao Congresso nesta 4ª feira
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 30, que o governo deve enviar nesta quarta-feira, 31, ao Congresso Nacional, o texto da nova medida provisória (MP) do Refis. Segundo um interlocutor do governo no Congresso, o Ministério da Fazenda deve apresentar pela manhã a nova redação aos parlamentares. […]