Reformas
Estamos na hora certa para reformar a Previdência, diz Meirelles
Em entrevista a EXAME, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que estamos no momento certo para alterar a Previdência. “O Brasil precisa da reforma para, primeiro, garantir que todos recebam aposentadoria no futuro”, disse durante bate-papo transmitido ao vivo pelo Facebook. De acordo com o ministro, a reforma precisa ser aprovada o quanto antes, […]
Reforma trabalhista cria novas modalidades de emprego
O projeto de reforma trabalhista (PLC 38/2007) prevê a criação de novas modalidades de contratação, como o trabalho intermitente e o teletrabalho (home office). O objetivo do autor das propostas, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), é proporcionar maior flexibilidade ao mercado de trabalho. O trabalho intermitente permite que o trabalhador seja contratado por períodos, recebendo […]
Simplificação é o primeiro passo para a Reforma Tributária
O primeiro passo para a realização de uma reforma tributária no Brasil é a simplificação dos sistemas de tributação, afirmou nesta segunda-feira (22) o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, durante audiência pública sobre o tema promovida na Assembleia Legislativa de São Paulo pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal (Frepem). De acordo com Afif, o […]
Avança discussão em torno da reforma tributária
A proposta de faz parte da agenda positiva para o Brasil, independentemente das crises que surgem e desaparecem. O sistema tributário deve ser limpo, simples e transparente para a retomada da competitividade do país, disse o deputado Luiz Carlos Hauly, relator da comissão especial que discute o projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados. Em audiência […]
Crise institucional paralisa reforma trabalhista
Para o jurista Ives Gandra Martins, as reformas trabalhista, tributária e previdenciária são importantes para a retomada do crescimento do País A instabilidade política provocada pelas investigações envolvendo o presidente Michel Temer coloca em risco o andamento da reforma trabalhista, que teve o calendário de tramitação suspenso pelo Senado, sem previsão de ser retomado, após […]
Reforma tributária pode aumentar em até 7% o PIB nacional, diz relator
O relator do projeto da Reforma Tributária, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou que o Sistema Tributário brasileiro é anárquico e caótico, se assemelhando ao Frankenstein, pois ao longo dos anos, foram incorporadas diversas reformas e alterações (são 73 mudanças no total) à lei original, que somente oneraram ainda mais o contribuinte. “Além […]
Reforma tributária deve ser apresentada no segundo semestre, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira, 18, que o governo pretende encaminhar no segundo semestre deste ano ao Congresso a proposta de reforma tributária. Meirelles assinalou que a ideia é colocar à votação dos parlamentares a reforma trabalhista e, na sequência, as reformas da Previdência e tributária. Em discurso proferido em seminário organizado […]
Reforma trabalhista prevê demissão consensual
A medida gera a obrigação ao empregador de pagar metade do aviso prévio, quando indenizado, além de indenização sobre o saldo do FGTS. O substitutivo à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, […]
Simples pode ser modelo para a reforma tributária no Brasil
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta quinta-feira (6) que o Simples Nacional, destinado aos pequenos negócios e que unifica oito impostos em uma única guia de pagamento, é um modelo para a reforma tributária a ser implantada no país. “O Brasil precisa de um grande Simples, que vem funcionando com total êxito […]
SAIU O CRONOGRAMA DO CONEXÃO SPED 2017
Saiu o cronograma mais esperado sobre o SPED! O evento irá abordar os assuntos mais recentes da área fiscal e tributária, além de discutir as mudanças que ainda estão por vir. Venha participar do maior evento sobre SPED no Brasil e fique bem informado sobre as mudanças que afetam diretamente a sua empresa. Venha no evento! […]
Reforma tributária deve ser aprovada esse ano, diz relator
O deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária, disse que acredita que a reforma será aprovada este ano. “Tem de ser este ano”, afirmou. Segundo ele, o governo precisa aprovar uma reforma ampla que não crie tantos problemas quanto os das reformas previdenciária e trabalhista. Ele frisou que a Reforma Tributária é de […]
CAE cria grupos para analisar reformas microeconômicas e tributos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) requerimento de seu presidente, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para criação de um grupo de trabalho constituído por senadores para avaliar reformas microeconômicas que facilitem o investimento e a geração de emprego e renda. Outro grupo de trabalho criado vai avaliar a funcionalidade do sistema tributário nacional. […]
MT: Sefaz e AL retomam reuniões sobre a reforma do ICMS
O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, recebeu, na tarde de segunda-feira (20.03), os deputados estaduais Oscar Bezerra, Nininho, Allan Kardec e Sebastião Resende, para discutir o projeto da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso. A proposta do Executivo Estadual prevê um modelo simples, legalista, justo […]
Reengenharia tributária para o Brasil crescer
O Brasil, nas últimas três décadas, cresceu bem abaixo da média mundial, e agora enfrenta a maior recessão das últimas décadas. Os dados são estarrecedores: queda de 3,8% do PIB em 2015 e de 3,6% em 2016, 12 milhões de desempregados, cinco milhões de subempregados, 60 milhões de pessoas e 50% de empresas inadimplentes, e […]
Necessidade ou não de aumento de imposto será divulgada no dia 22, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o corte no Orçamento, que deverá ser anunciado na próxima semana, poderá ser reduzido ao longo do ano com o aumento de impostos. De acordo com o ministro, no dia 22, juntamente com o relatório de receitas e despesas, também será anunciado se haverá ou não a […]