Reformas
Governo quer reforma tributária neutra, diz ministro Guedes
O governo está trabalhando por uma reforma tributária neutra ou que gere pequena perda de arrecadação, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele voltou a dizer que o crescimento da economia nos próximos anos poderá compensar eventuais quedas de receitas. Mais cedo, o secretário […]
Reforma tributária não será votada nesta semana, afirma Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de alteração no Imposto de Renda não será votada nesta semana (PL 2337/21, do Poder Executivo, que integra a reforma tributária). Lira disse que retirou a proposta da pauta para que haja mais debate sobre o tema. Ao participar de evento promovido […]
Senado realiza debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira
O Senado realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos entes federativos”. Entre os convidados estão o ministro da […]
Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à imprensa, que espera votar as reformas tributária (PL 2337/21) e política (PEC 125/11) com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo, que vai até o dia 31. O presidente da Câmara ainda afirmou que a agenda legislativa inclui […]
Segundo Lira, reforma tributária não será votada enquanto texto não estiver maduro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de reforma tributária que tramita na Casa não será votada pelos deputados enquanto o texto não estiver maduro. Há dois projetos de lei sobre a reforma: um texto institui a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social-PIS […]
Proposta do governo atualiza tabela do IR, mas limita desconto simplificado
A segunda fase da reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo propõe mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros. Somente com a atualização da tabela do IR, que reajusta a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais, o governo estima que o número de pessoas isentas aumentará em […]
Governo entrega 2ª fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a segunda fase da Reforma Tributária. O Projeto de Lei trata da Reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, para Empresas e Investimentos. Segundo o Governo, a mudança trará simplificação e menos custo, redução de distorções […]
Presidente da Câmara aguarda envio pelo governo de complementação à reforma tributária para anunciar relator
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que aguarda o envio pelo governo da segunda parte da reforma tributária para poder anunciar o relator da proposta. O texto deve tratar de mudanças infraconstitucionais na cobrança do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e na tributação de dividendos. Lira quer que a matéria […]
Reforma tributária deve regulamentar incentivos fiscais, dizem debatedores
Participantes de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (16) indicaram que a reforma tributária, apesar de sua complexidade, é o melhor caminho para organizar os incentivos fiscais de estados e municípios. Os integrantes da comissão estão discutindo um Projeto de Lei Complementar (PLP 5/21) que altera a Lei Complementar […]
Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na quarta-feira
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h30, para votar a versão final do relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto já foi lido na semana passada, quando o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), concedeu vistas coletivas e abriu prazo para deputados e […]
Lira susta comissão da Câmara sobre reforma tributária e defende tramitação eficiente da proposta
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu sustar a comissão especial da Casa que analisava o mérito da reforma tributária (PEC 45/19). A decisão baseou-se em parecer técnico e foi publicada nesta terça-feira (4). Segundo Lira, o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado expirou há um ano e meio e, portanto, […]
Reforma tributária deve começar pela fusão de PIS e Cofins
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou no plenário na quinta-feira (29) que a reforma tributária deve ser dividida em quatro etapas, sendo a primeira a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que funde PIS e Cofins. “Vamos começar pela simplificação tributária e depois vamos avançar na direção de organizarmos […]
Presidente da Câmara dos Deputados quer texto de consenso entre Legislativo e Executivo na reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o texto da reforma tributária seja de consenso entre o Executivo e o Legislativo. Lira deu prazo para que o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresente o seu parecer até o dia 3 de maio. Ele afirmou que a proposta será discutida com os […]
Reforma tributária deve ser votada em partes, afirma Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira (3). Ele concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan na manhã desta segunda-feira (26). Na […]
Presidente da Câmara afirma que reforma tributária pode alavancar cooperativismo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu iniciativas legislativas para o fortalecimento do cooperativismo, como a reforma tributária (PEC 45/19). Lira participou de evento promovido pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) nesta quinta-feira (22). Lira também afirmou que pode pautar nos próximos dias as propostas do novo licenciamento ambiental e da regularização fundiária. […]