Reforma Previdênciária
Uma nova proposta de Refis é articulada na Câmara
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo articula a apresentação de um novo relatório na Câmara dos Deputados modificando o projeto que trata do parcelamento de débitos tributários, o Refis. “Deverá ser apresentado outro relatório, por outro deputado, visando fazer um projeto mais equilibrado e justo. O Refis visa, ou deve visar, dar […]
Rodrigo Maia indica que reforma política deve ser prioridade nas próximas semanas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (3) que, após a decisão de negar autorização ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer, os deputados devem retomar os trabalhos tendo a reforma política como prioridade nas próximas duas semanas. Maia, que se reuniu com investidores em São Paulo, defendeu ainda o debate sobre sugestões […]
Entidade consegue adiar mudança na contribuição previdenciária de associadas
Novidades na legislação tributária não podem retroagir e afetar uma empresa que planejou todo seu ano com base em regra anulada com a mudança. Com esse entendimento, o juiz Ricardo Nüske, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre, acolheu mandado de segurança que garante que um grupo de indústrias do Rio Grande do Sul permaneça […]
‘Única alternativa é aumento de imposto’, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não vai se opor a uma possível alta da carga tributária para o cumprimento da meta fiscal. “Consultei vários economistas e ninguém me deu outra solução. A única alternativa proposta é aumento de impostos”, afirma. Primeiro na linha sucessória em caso de afastamento do presidente Michel […]
Texto da reforma tributária será apresentado em agosto
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator do projeto da Reforma Tributária da Câmara, disse em palestra no Rio que o atual sistema tributário do País é caótico e que o Brasil não irá crescer enquanto não fizer o que chamou de “mãe das reformas”. O deputado afirmou que irá apresentar em agosto as propostas para a […]
“É preciso salvar a Reforma da Previdência”, diz relator
Sem a reforma da Previdência, em sete anos, 85% orçamento primário do governo estará comprometido com o pagamento de aposentadorias e pensões. Foi com esse dado alarmante que o relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 287), o deputado Arthur Maia (PPS-BA), começou sua palestra, nesta segunda-feira (19/06), no Conselho Político e Social (COPS) da […]
Reforma da Previdência não garante teto de gastos
BRASÍLIA – A aprovação da reforma da Previdência é insuficiente para garantir a manutenção do teto de gastos, aprovado em 2016 com vigência de duas décadas, apontou a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. Pelo cenário base, o governo teria de cortar R$ 300 bilhões em outras despesas obrigatórias até 2030 para evitar violação […]
Estamos na hora certa para reformar a Previdência, diz Meirelles
Em entrevista a EXAME, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que estamos no momento certo para alterar a Previdência. “O Brasil precisa da reforma para, primeiro, garantir que todos recebam aposentadoria no futuro”, disse durante bate-papo transmitido ao vivo pelo Facebook. De acordo com o ministro, a reforma precisa ser aprovada o quanto antes, […]
Crise institucional paralisa reforma trabalhista
Para o jurista Ives Gandra Martins, as reformas trabalhista, tributária e previdenciária são importantes para a retomada do crescimento do País A instabilidade política provocada pelas investigações envolvendo o presidente Michel Temer coloca em risco o andamento da reforma trabalhista, que teve o calendário de tramitação suspenso pelo Senado, sem previsão de ser retomado, após […]