Reformas da Previdência e tributária serão prioridades da CCJ, diz Simone Tebet

Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no segundo semestre de 2019. A informação foi dada pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Embora já haja projetos para a […]

Previdência é essencial, mas Brasil precisa de mais ousadia

O crescimento consistente da economia só começará a ser avistado quando, aprovada a reforma da Previdência, o país der início a uma arrumação estrutural que contribua para aprimorar ainda mais o ambiente de investimento brasileiro. A reorganização previdenciária é o pontapé para o equilíbrio fiscal e o cumprimento do teto de gastos, mas não basta […]

Empregado de estatal será demitido ao se aposentar

O trabalhador de empresas estatais terá o vínculo empregatício rompido no momento em que obtiver aposentadoria por tempo de contribuição. A norma consta do texto da reforma da Previdência aprovado pela Câmara em primeiro turno. Hoje, o empregado se aposenta e pode continuar na empresa, como os trabalhadores da iniciativa privada. Mesmo que o dispositivo […]

O que mudou na reforma com a votação dos destaques

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Previdência e de seus destaques. Ao todo, 14 propostas de mudanças foram analisadas e cinco foram aprovadas – quatro destaques e um ajuste de redação. Considerada a principal aposta da equipe econômica do governo para o equilíbrio das contas públicas, a reforma da Previdência modifica […]

Por 379 votos a 131, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), na noite desta quarta-feira (10/7). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta. Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos […]

Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado. […]

Ponto por ponto, as principais mudanças no texto da Previdência

A Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4/07), o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) por 36 votos a favor e 13 contrários. Nenhum deputado se absteve. Depois da votação, os integrantes do colegiado iniciaram a análise de 17 destaques apresentados pelas bancadas. Entenda a seguir os principais pontos do texto […]

‘Aumento de imposto não é o que se espera de uma reforma previdenciária’

O novo texto para a reforma da Previdência, apresentado na terça-feira, 2, na Comissão Especial da Câmara, foge do objetivo da reforma ao incluir um aumento de impostos para o setor exportador agrícola, na análise do economista Paulo Tafner, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP). “Desidratar a reforma e compensar com aumento de imposto […]