Reforma Trabalhista
Novas regras trabalhistas podem reduzir custos da empresa em mais de 60%
As novas regras trabalhistas que entram em vigor em meados de novembro vão permitir às empresas reduzir, em alguns casos, em mais de 60% os gastos com esse item, conforme estimativa do escritório de advocacia Benício. A possibilidade de adoção do teletrabalho e da extinção do pagamento de horas extras são algumas das alterações que […]
Com reforma trabalhista, varejo já planeja contratações de fim de ano
A Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) prevê a abertura de 115 mil vagas no final deste ano -uma expansão de 5,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O número equivale à população de Itatiba ou Caraguatatuba, ambas em São Paulo. Do total desse exército, 63 mil trabalhadores serão contratos pelo comércio. A […]
Janot entra com ação no STF contra dispositivos da reforma trabalhista
Em um novo round com o Palácio do Planalto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da reforma trabalhista que, na sua visão, violam garantias constitucionais de amplo acesso à jurisdição ao impor maior restrição à gratuidade judiciária na Justiça do Trabalho. […]
Janot entra com ação no STF contra dispositivos da reforma trabalhista
Em um novo round com o Palácio do Planalto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da reforma trabalhista que, na sua visão, violam garantias constitucionais de amplo acesso à jurisdição ao impor maior restrição à gratuidade judiciária na Justiça do Trabalho. […]
SP: reforma trabalhista é bem conhecida por 15% das micro e pequenas indústrias
Pesquisa elaborada pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo (Simpi) mostra que, embora 71% dos micro e pequenos empresários saibam da existência da reforma trabalhista, apenas 15% deles, de fato, estão bem informados sobre as mudanças que ela provocou na legislação. A pesquisa foi coletada pelo DataFolha no mês de julho e […]
A reforma trabalhista foi sancionada. Meu contrato de trabalho vai mudar?
A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Daqui a quatro meses, a nova versão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entra em vigor. Mas, o que acontece com os contratos de trabalho que já estão em vigor? A resposta é simples: eles serão regidos pela nova lei. […]
Uruguai questiona reforma trabalhista do Brasil e pede reunião especial do Mercosul
O Uruguai decidiu pedir uma reunião do Mercosul para debater a reforma trabalhista encaminhada pelo governo Michel Temer, e aprovada pelo Congresso no mês passado. Montevidéu avalia que a reforma é um risco às regras de competitividade do bloco. De acordo com agências internacionais, Uruguai está preocupado porque a reforma trabalhista brasileira seria “uma maneira de competir com […]
Domésticos podem ficar fora da Reforma Trabalhista
Empregados domésticos estão à margem de alguns pontos da reforma trabalhista. Apesar da sanção do texto, prevalecem dúvidas, inclusive no próprio governo, sobre se e como serão adotadas novas regras para a categoria. Uma das grandes questões é como aplicar a grande novidade da reforma: permitir que alguns pontos negociados em acordos coletivos se sobreponham […]
Ministro descarta criação de imposto superior à contribuição sindical
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, descartou hoje (9) a possibilidade de ser criada nova contribuição sindical obrigatória ou qualquer outro tipo de imposto que venha a exceder o valor da que foi extinta pela reforma trabalhista. “O imposto sindical passou no Brasil, não vai ter mais. [Também] não haverá contribuição maior que o imposto […]
Temer confirma estudo para aumentar alíquota do IR
O presidente Michel Temer admitiu nesta terça-feira (08/08), em entrevista em São Paulo, que existem estudos sobre o aumento da alíquota do Imposto de Renda, mas disse que não há nada decidido. “Há estudos, os mais variados estudos, que se fazem rotineiramente. A todo o momento a Fazenda, o Planejamento, os setores da economia, fazem esses estudos. E este […]
As propostas dos comerciários para as novas regras trabalhistas
Com 75 anos, 52 mil sócios e uma receita anual de R$ 42 milhões, que o torna um dos maiores sindicatos de trabalhadores do país, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, prepara uma lista de propostas, com base nas novas regras trabalhistas, que entram em vigor a partir de novembro deste ano. A principal […]
Lei da terceirização só vale para contrato encerrado a partir de 2017, diz TST
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quinta-feira (3/8), por unanimidade, que a lei de terceirização só vale em contratos celebrados e encerrados depois que a norma entrou em vigor, para respeitar o direito adquirido do empregado. Quando a dispensa ocorreu antes, portanto, continua a valer tese […]
Empresas se mobilizam para entender reforma trabalhista
Os 120 dias até a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13, serão de aumento de trabalho – ao menos nos departamentos de recursos humanos das empresas. Os profissionais têm consultado especialistas para entender pontos específicos da reforma e tentar não escorregar na interpretação das regras. Entre […]
Empresas fazem ‘intensivão’ para entender reforma
Os 120 dias até a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13, serão de aumento de trabalho – ao menos nos departamentos de recursos humanos das empresas. Os profissionais têm consultado especialistas para entender pontos específicos da reforma e tentar não escorregar na interpretação das regras. Entre […]
‘Única alternativa é aumento de imposto’, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não vai se opor a uma possível alta da carga tributária para o cumprimento da meta fiscal. “Consultei vários economistas e ninguém me deu outra solução. A única alternativa proposta é aumento de impostos”, afirma. Primeiro na linha sucessória em caso de afastamento do presidente Michel […]