Reforma Trabalhista
MP que altera reforma trabalhista ‘sai em alguns dias’, diz Jucá
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que já está pronta a minuta da medida provisória alterando pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Senado na noite de terça-feira (11) e sancionada sem vetos pelo presidente Michel Temer (Lei 13.467/2017). Segundo Jucá, há tempo suficiente para que a MP tramite antes que os […]
Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. ATUALIZAÇÃO: À 0h08 desta quarta, o presidente da Câmara compartilhou no Twitter esta […]
Senado aprova reforma depois de tumultos
Após uma sessão tumultuada, o Senado aprovou, na noite de ontem, por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o texto-base da reforma trabalhista. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre eles, autoriza os trabalhos intermitentes, permite dividir as férias em três períodos e faz com que […]
Senado deve aprovar maior reforma na legislação trabalhista em 75 anos
Projeto tem mais de 100 mudanças na CLT, como parcelamento de férias e redução do horário de intervalo do almoço; votação ocorre em um momento delicado do presidente Michel Temer Brasília – O plenário do Senado deve aprovar amanhã (11) ou na quarta-feira (12) o maior conjunto de alterações na legislação trabalhista em quase 75 […]
Reforma trabalhista será votada na próxima terça-feira
O relator da reforma trabalhista (PLC 38/2017), senador Romero Jucá (PMDB-RR), deu parecer contrário a todas as 178 emendas apresentadas ao texto em Plenário. Na sessão desta quinta-feira (6/07), os senadores encerraram a discussão da proposta, que deve ser votada na próxima terça-feira. Jucá assumiu a relatoria das emendas em Plenário no lugar de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), […]
Reforma trabalhista já tem 177 emendas de Plenário
Até as 20h desta quarta-feira (5), os senadores haviam apresentado 177 emendas para alterar pontos da reforma trabalhista no Plenário. O prazo para sugerir mudanças no PLC 38/2017 vai até o encerramento da discussão, previsto para esta quinta (6). O senador Paulo Paim (PT-RS) sugere a rejeição de um dos pilares da reforma trabalhista proposta pelo governo […]
Aprovada urgência para votação da reforma trabalhista
Por 46 votos a 19, os senadores aprovaram na noite desta terça-feira, 4/07, a urgência para a tramitação da reforma trabalhista. Após o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que há um acordo entre líderes partidários para que a votação ocorra na próxima terça-feira, 11. A discussão do texto no plenário iniciará amanhã. […]
Senado vota hoje urgência para reforma trabalhista
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve pautar hoje requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista no plenário da Casa. Se aprovado, o projeto ganha prioridade e pode ser apreciado na segunda sessão deliberativa após a aprovação do pedido. Eunício considera que a votação do texto deve ficar para a próxima terça-feira, […]
Texto da reforma tributária será apresentado em agosto
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator do projeto da Reforma Tributária da Câmara, disse em palestra no Rio que o atual sistema tributário do País é caótico e que o Brasil não irá crescer enquanto não fizer o que chamou de “mãe das reformas”. O deputado afirmou que irá apresentar em agosto as propostas para a […]
PGR aponta irregularidades na reforma trabalhista
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, citou que há 12 pontos de inconstitucionalidade no projeto da reforma trabalhista. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o procurador citou que a Procuradoria Geral da República ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 5.735 contra a lei da terceirização. “O Procurador-Geral da […]
Câmara analisa retenção de 20% do valor do contrato com terceirizada para pagamento de multas e FGTS
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que prevê que empresa contratante de serviços terceirizados retenha, da empresa contratada, 20% do valor do contrato de prestação de serviços. O objetivo é garantir o pagamento de verbas rescisórias e depósitos no FGTS dos empregados. A proposta estabelece que o valor retido será devolvido ao final […]
CAS rejeita projeto de reforma trabalhista
Depois de apelos do senador Paulo Paim (PT-RS), os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), numa reviravolta que surpreendeu os governistas, rejeitaram por 10 votos contrários e 9 favoráveis o relatório ao projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). O parecer aprovado pela comissão, nesta terça-feira (20), foi o voto em separado do senador petista […]
“É preciso salvar a Reforma da Previdência”, diz relator
Sem a reforma da Previdência, em sete anos, 85% orçamento primário do governo estará comprometido com o pagamento de aposentadorias e pensões. Foi com esse dado alarmante que o relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 287), o deputado Arthur Maia (PPS-BA), começou sua palestra, nesta segunda-feira (19/06), no Conselho Político e Social (COPS) da […]
Oposição apresenta relatórios alternativos ao projeto da reforma trabalhista
Contrários ao projeto (PLC 38/2017) da reforma trabalhista, senadores da oposição apresentaram na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votos em separado – relatórios alternativos ao do relator – pedindo a rejeição da matéria. O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi lido nesta terça-feira (13), assim como os votos de Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), […]
Próxima votação da reforma trabalhista acontece dia 20
Após mais de oito horas, a sessão da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) para a apresentação do relatório da reforma trabalhista foi encerrada pela presidente da Comissão, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Após a apresentação do projeto e a leitura dos votos em separado, a votação do parecer está programada para a próxima terça-feira, […]