Reforma Trabalhista
Reforma trabalhista é aprovada em comissão no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou por 14 votos a favor e 11 votos contrários o relatório da reforma trabalhista. O placar foi exatamente como o previsto pelos governistas que esperavam vitória por 14 a 11. O documento tem 74 páginas e recomenda a estratégia de avançar com o texto no Senado sem […]
Governo atua para aprovar a reforma trabalhista até a próxima semana
Como reação ao julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governo quer acelerar a reforma trabalhista nas comissões do Senado para encerrar a tramitação do texto até a próxima semana. Em meio à crise política, o objetivo é passar a mensagem de que o governo ainda tem fôlego para aprovar […]
Com a reforma, impasse entre capital e trabalho será exceção
Para Hélio Zylberstajn, professor na Universidade de São Paulo e pesquisador na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), trabalhadores e empregadores só têm a ganhar com a reforma trabalhista em tramitação no Senado. Estudioso do mercado de trabalho, Zylberstajn aponta a prevalência da negociação como um dos pontos mais importantes da proposta. A seu ver, […]
Com reforma, produtividade pode crescer até 2% ao ano
A produtividade dos brasileiros pode dar um salto de 1,5% a 2,0% ao ano durante os próximos dez anos com a aprovação da reforma trabalhista. O cálculo é do Ministério do Planejamento, que faz uma avaliação positiva do impacto da mudança na legislação para a economia no momento em que o governo busca apoio para […]
Governo articula pedido de urgência para apressar votação da trabalhista
Presidente Temer e base aliada querem mostrar clima de normalidade e musculatura para aprovar, no Congresso, as mudanças legislativas importantes para enfrentar delações da JBS Brasília – Governo e base aliada trabalham com a estratégia de apressar a tramitação da reforma trabalhista no Senado. Para isso, será aprovado pedido de urgência para votar a matéria […]
Reforma trabalhista vai abrir canal de diálogo entre as partes
O texto da reforma trabalhista em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece a possibilidade de formação de comissão de empregados nas empresas com mais de 200 funcionários. O número de representantes varia de acordo com a quantidade de empregados, podendo chegar a sete membros no caso das companhias com mais de […]
Reforma trabalhista cria novas modalidades de emprego
O projeto de reforma trabalhista (PLC 38/2007) prevê a criação de novas modalidades de contratação, como o trabalho intermitente e o teletrabalho (home office). O objetivo do autor das propostas, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), é proporcionar maior flexibilidade ao mercado de trabalho. O trabalho intermitente permite que o trabalhador seja contratado por períodos, recebendo […]
Crise institucional paralisa reforma trabalhista
Para o jurista Ives Gandra Martins, as reformas trabalhista, tributária e previdenciária são importantes para a retomada do crescimento do País A instabilidade política provocada pelas investigações envolvendo o presidente Michel Temer coloca em risco o andamento da reforma trabalhista, que teve o calendário de tramitação suspenso pelo Senado, sem previsão de ser retomado, após […]
Reforma trabalhista prevê demissão consensual
A medida gera a obrigação ao empregador de pagar metade do aviso prévio, quando indenizado, além de indenização sobre o saldo do FGTS. O substitutivo à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, […]