Governo atua para aprovar a reforma trabalhista até a próxima semana

Como reação ao julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governo quer acelerar a reforma trabalhista nas comissões do Senado para encerrar a tramitação do texto até a próxima semana. Em meio à crise política, o objetivo é passar a mensagem de que o governo ainda tem fôlego para aprovar […]

Com a reforma, impasse entre capital e trabalho será exceção

Para Hélio Zylberstajn, professor na Universidade de São Paulo e pesquisador na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), trabalhadores e empregadores só têm a ganhar com a reforma trabalhista em tramitação no Senado. Estudioso do mercado de trabalho, Zylberstajn aponta a prevalência da negociação como um dos pontos mais importantes da proposta. A seu ver, […]

Governo articula pedido de urgência para apressar votação da trabalhista

Presidente Temer e base aliada querem mostrar clima de normalidade e musculatura para aprovar, no Congresso, as mudanças legislativas importantes para enfrentar delações da JBS Brasília – Governo e base aliada trabalham com a estratégia de apressar a tramitação da reforma trabalhista no Senado. Para isso, será aprovado pedido de urgência para votar a matéria […]

Reforma trabalhista vai abrir canal de diálogo entre as partes

O texto da reforma trabalhista em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece a possibilidade de formação de comissão de empregados nas empresas com mais de 200 funcionários. O número de representantes varia de acordo com a quantidade de empregados, podendo chegar a sete membros no caso das companhias com mais de […]

Reforma trabalhista cria novas modalidades de emprego

O projeto de reforma trabalhista (PLC 38/2007) prevê a criação de novas modalidades de contratação, como o trabalho intermitente e o teletrabalho (home office). O objetivo do autor das propostas, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), é proporcionar maior flexibilidade ao mercado de trabalho. O trabalho intermitente permite que o trabalhador seja contratado por períodos, recebendo […]

Crise institucional paralisa reforma trabalhista

Para o jurista Ives Gandra Martins, as reformas trabalhista, tributária e previdenciária são importantes para a retomada do crescimento do País A instabilidade política provocada pelas investigações envolvendo o presidente Michel Temer coloca em risco o andamento da reforma trabalhista, que teve o calendário de tramitação suspenso pelo Senado, sem previsão de ser retomado, após […]

Reforma trabalhista prevê demissão consensual

A medida gera a obrigação ao empregador de pagar metade do aviso prévio, quando indenizado, além de indenização sobre o saldo do FGTS. O substitutivo à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, […]