Reforma Trabalhista
Tribunais regionais derrubam pontos da reforma trabalhista
Pontos da reforma trabalhista não estão sendo aplicados em alguns Estados. Pelo menos cinco tribunais regionais do trabalho (TRTs) consideraram inconstitucionais dispositivos da Lei nº 13.467, de 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em algumas regiões, foram, inclusive, editadas súmulas. As decisões, todas de tribunais plenos, envolvem o índice para a […]
Reforma trabalhista completa um ano em busca de modernização
Há um ano, a legislação trabalhista está mais moderna e flexível. Quando foi proposta, ainda em 2016, a nova legislação tinha o objetivo de atualizar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), instituída em 1943, e aproximar o Brasil do que era praticado em outras nações desenvolvidas. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados […]
Reforma trabalhista completa um ano neste domingo
A reforma trabalhista completa um ano neste domingo. A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma de contratação, como a modalidade de trabalho intermitente e a formalização do teletrabalho. Outras mudanças foram a demissão por meio de acordo entre empregado e patrão, formalização do teletrabalho, divisão das […]
Trabalho intermitente é usado de maneira responsável pelas empresas
A reforma trabalhista não é o céu azul projetado pelo governo, que previa a rápida criação de empregos, nem o caos apregoado pelo movimento sindical, que insistia na tese de precarização do trabalho. A análise é de Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA-USP), que fez um balanço do primeiro ano de […]
Comércio economiza R$ 1 bilhão com reforma trabalhista
As empresas do comércio economizaram neste ano, até agosto, R$ 748,7 milhões em indenizações aos empregados por causa da reforma trabalhista, que entrou em vigor há exatamente um ano, no dia 11 de novembro de 2017. Até o fim deste ano, essa redução de gastos pode chegar a quase R$ 1 bilhão. Essa é a […]
Um cenário para 2019
A eleição de Bolsonaro reflete um desejo de renovação, uma inflexão à direita, inclusive na área de valores, uma rejeição do petismo e da corrupção como método do exercício do poder e, para muitos, mas não para todos, uma visão mais liberal da economia. Pode ser uma mudança e tanto. Muitas coisas devem acontecer para […]
Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado
A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia 11. Em meio à crise econômica, porém, as mudanças da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) parecem não ter gerado o impacto esperado para o mercado de trabalho. No período […]
Reformas vão ajudar a melhorar ambiente de negócios, diz Rachid
As reformas em curso ajudarão a melhorar ainda mais o ambiente de negócios no Brasil, disseram há pouco os secretários da Receita Federal, Jorge Rachid, e da Promoção da Produtividade, João Manoel Pinho. Ao comentarem o relatório do Banco Mundial, que apontou melhoria na facilidade de fazer negócios no país, eles defenderam a necessidade de […]
Empresas devem entender a terceirização de atividades-fim
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) trouxe, desde novembro do ano passado, diversas flexibilizações para negociações entre empresas e trabalhadores. Além dessas mudanças também complementou a lei sobre a terceirização, que já havia sido objeto de reforma em março de 2017 (Lei nº 6019/74, alterada pela Lei nº 13.429/17). E em agosto deste ano, o […]
A reforma trabalhista pode ser revogada pelo próximo presidente?
O plano de abertura comercial defendido pelo grupo de economistas sob coordenação de Paulo Guedes, anunciado como superministro da Economia em um eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), já encontra forte resistência em setores influentes da indústria. Mesmo sem detalhes, também desperta dúvidas no Itamaraty, que antevê potenciais reflexos nas negociações de livre-comércio em andamento. […]
Reforma trabalhista facilitou contratação e demissão para 40% dos empresários, mostra pesquisa
De cada dez pequenos e médios empresários, quatro relataram que houve melhora no processo de contratação e demissão de trabalhadores após a reforma trabalhista começar a vigorar. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Centro de Estudos de Negócios do Insper e pelo banco Santander. Segundo o estudo, 38,94% dos entrevistados afirmaram que a […]
Lei trabalhista ainda gera dúvidas
Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona. No acumulado deste ano, o saldo de vagas de emprego desse tipo – a diferença entre os postos que foram abertos e fechados – representa 5% do total de postos entre janeiro e julho, segundo […]
O contrato intermitente sob o ponto de vista atual do mercado de trabalho
A reforma trabalhista regularizou um tipo de contrato que na prática já vinha ocorrendo em algumas empresas de forma informal, realizado com horários flexíveis, em que se recebe pela hora trabalhada, que é o trabalho intermitente. Nesse sentido, mesmo antes desta reforma trabalhista, já havia contratos de trabalho em que os trabalhadores recebiam por horas […]
STF retoma terceirização
Faltam apenas dois votos para o Supremo Tribunal Federal (STF) definir a possibilidade de terceirização de atividade-fim, em processos anteriores à reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). Adiado pela quarta vez, o julgamento será retomado, com placar apertado de cinco votos a favor da prática e quatro contra. Irão votar o decano Celso de […]
TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação
Os maiores TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) do país ignoram a nova CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, na correção de dívidas trabalhistas e aplicam um índice mais vantajoso para os empregados. Dos 24 TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), ao menos sete neste ano já contrariaram a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de […]