Reforma Trabalhista
Enquete do Sescon-SP aponta quais as principais demandas dos empresários contábeis para o futuro
Em ano de eleições, candidatos costumam propor melhorias em diferentes áreas. Este ano, o primeiro turno será dia 7 de outubro e a corrida já começou em todo o Brasil. Uma enquete realizada pelo Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP) revela quais as demandas mais urgentes e […]
“Apostaram errado”, diz ministro sobre críticos da reforma trabalhista
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, comemorou a criação de 115.898 postos de trabalho no país em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (18) pelo presidente Michel Temer. Ao participar, em Fortaleza, do 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), Yomura disse que os resultados do Caged nos […]
Reforma Trabalhista em Queda
Com a queda da Medida Provisória 808, que não foi votada pelo Congresso dentro do prazo, o Brasil novamente se vê diante de uma insustentável situação de insegurança jurídica. E pior: sem saber qual rumo tomar para não serem ainda mais lesados pela mudança de regra no meio do jogo. Foto: DINO A MP 808 […]
Ministro do STF dá aval a reforma trabalhista, mas propõe mais regras
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou nesta quinta-feira (10) voto pela constitucionalidade de pontos da reforma trabalhista que restringem acesso à gratuidade na Justiça do Trabalho. O julgamento não será concluído nesta quinta porque o ministro Luiz Fux pediu vista (mais tempo para analisar o processo). Além de Barroso, o […]
Após 6 meses, nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência; veja as consequências.
Seis meses após sua criação, a reforma trabalhista saiu do papel e vem mudando aos poucos a dinâmica das relações entre patrão e empregado. Contudo, ela ainda esbarra em forte resistência por parte de sindicatos e insegurança jurídica nos tribunais. A nova lei trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro de 2017. De um […]
Governo estuda opções após reforma trabalhista caducar
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado já produz resultados “altamente positivos” porque tem contribuído com a diminuição do número de processos trabalhistas. Segundo ele, o governo ainda estuda aprimoramentos na legislação, mas pode optar, diferentemente do que anunciou antes, por não […]
STF inicia julgamento de ação contra restrição na reforma trabalhista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira, 9, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a restrição da gratuidade judicial em causas trabalhistas, instituída pela reforma que entrou em vigor em novembro do ano passado. É a primeira ação contra a reforma trabalhista analisada pelo plenário […]
Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste sábado (5), no Congresso Nacional dos […]
A reforma trabalhista e seus impasses
Terminaria neste domingo (6) o prazo que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tinha dado a si mesmo para revisar suas súmulas que porventura contrariem a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Terminaria, porque não há indicação de que o tribunal chegue a um consenso sobre a possibilidade de fazer isso e agora é mais provável que […]
Sem MP da reforma trabalhista, advogados preveem alterações nas regras
A Medida Provisória 808 – que prevê ajustes na reforma trabalhista – perde a validade nesta segunda, 23. Para virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas o prazo não foi cumprido. Com a queda da MP haverá uma série de alterações nas regras trabalhistas novamente, avaliam advogados com atuação intensa na área. […]
Governo decide editar decreto para regulamentar nova lei trabalhista, diz Padilha
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta segunda-feira (23) que o governo decidiu editar um decreto para regulamentar a nova lei trabalhista, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. A nova lei entrou em vigor em novembro do ano passado, mas o governo enviou uma medida provisória (MP) com alguns ajustes. Essa MP […]
Governo perde prazo e reforma trabalhista entra no limbo
A reforma trabalhista voltou a ser problema para o governo Michel Temer. Nesta segunda-feira, a medida provisória que regulamentava pontos polêmicos do texto aprovado no Congresso Nacional em julho perde a validade sem ter sido apreciada pelos parlamentares. O texto dava bases mais concretas para o trabalho intermitente, para a jornada 12 por 36 e […]
MP que ajusta a reforma trabalhista não é votada no Congresso e perde validade nesta segunda
A medida provisória (MP) 808, que alterou trechos polêmicos da reforma trabalhista (Lei 13.467), perde a validade nesta segunda-feira (23). Com isso, as mudanças na legislação aprovadas inicialmente pelo Congresso voltam de maneira integral aos tribunais. O resultado é o surgimento de mais uma nuvem de incertezas sobre a interpretação das normas, apontam especialistas. — […]
MP da Reforma Trabalhista pode perder valor. Veja o que muda na sua vida
A Lei 13.467, conhecida como reforma trabalhista, foi publicada em 14 de julho de 2017. Diante de diversas críticas ao seu conteúdo, em 14 de novembro de 2017, três dias após a entrada em vigência da reforma, foi publicada a MP 808/2017, que alterou alguns de seus dispositivos. Entre as matérias reguladas pela MP podemos […]
Empregador que não registrar funcionário poderá pagar multa maior, dobrada e proporcional ao porte da companhia
Projeto de lei 6787/2016 da reforma trabalhista modifica a forma de cálculo de multas administrativas por infração trabalhista, além da falta de anotações obrigatórias A aprovação da Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, trouxe mais de cem alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, a chamada CLT. A nova redação do artigo 41 […]