Reforma Trabalhista
Reforma trabalhista modifica funcionamento do desconto sindical
A reforma trabalhista, representada na lei nº 13.467/17, modificou as estruturas de recolhimento das contribuições sindicais no País. O mês de março é o período no qual se inicia os descontos na folha de pagamento para o repasse sindical – valor que equivale a um dia de trabalho do contribuinte. Diante da nova lei trabalhista, […]
Proposta de reforma busca isonomia tributária
Sem uma reforma que simplifique o sistema tributário, dificilmente a economia brasileira irá deslanchar. O excesso de obrigações acessórias, a difusão de regimes especiais, a cumulatividade de impostos, entre outros problemas atuais, geram grande insegurança jurídica, afastando os investimentos do país. Há diferentes propostas de reforma tributária em nível acadêmico e no âmbito do Congresso […]
Reforma trabalhista muda de novo com queda de MP; entenda
Trabalhadores e empregadores saem perdendo com a sinalização do governo e do Congresso de que a medida provisória (MP) que complementaria a reforma trabalhista não deverá ser aprovada. Sem essa regulamentação, pontos importantes da reforma ficarão sem definição, resultando em maior incerteza para as duas partes dos contratos de trabalho. Sai pior quem foi contratado […]
Parceria com iniciativa privada é importante para o sucesso do País, diz Temer
O presidente da República, Michel Temer, participou neste sábado (7) da abertura do III Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, em Foz do Iguaçu (PR). Durante o discurso, reforçou que a parceria do Governo do Brasil com a iniciativa privada é importante para o sucesso de qualquer País. “É preciso trazer cada vez mais a […]
MP que ajusta reforma trabalhista corre risco de perder validade
Medida tem que ser aprovada até 23 de abril. Presidente da comissão desistiu do cargo e ainda não há substituto. A medida provisória com uma série de ajustes na reforma trabalhista corre o risco de perder a validade sem ser votada no Congresso. A comissão formada por senadores e deputados se reuniu uma única vez. […]
Cai MP que ajusta reforma trabalhista
Editada para promover ajustes à reforma trabalhista, a Medida Provisória (MP) 808 perderá a validade. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou ofício dizendo que a comissão mista tem até terça-feira para aprovar um relatório ou não pautará mais o assunto. A comissão, que não tem nem presidente, sequer marcou sessão na […]
TRT6 suspende recolhimento de contribuição sindical pela Lojas Riachuelo
Em liminar, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) desobrigou a Lojas Riachuelo de recolher a contribuição sindical de todos os seus empregados, em valor correspondente a um dia de trabalho. Na decisão, o desembargador Valdir José Silva de Carvalho citou a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e os possíveis prejuízos salariais. O caso começou […]
Ex-ministro do Trabalho diz que reforma criou mais empregos. Será?
O ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (PTB-RS) publicou em seu perfil no Facebook uma mensagem comemorando os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados quinta-feira passada. O mês de fevereiro fechou com um saldo positivo de 61.188 postos de trabalho com carteira assinada, o melhor resultado do período desde 2014. Para Nogueira, […]
TRT derruba cobrança obrigatória do imposto sindical
As muitas controvérsias que vêm surgindo com aplicação da reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro do ano passado, têm levado juízes de segunda instância a cassar decisões confirmadas na Justiça Trabalhista de primeira instância em todo o país. Exemplo disso aconteceu na última quinta-feira, quando os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da […]
MP da reforma trabalhista pode caducar, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta quarta-feira (14) que a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista deve caducar no Congresso Nacional. Maia afirmou que o tempo de tramitação é curto para conseguir avançar na matéria. “Acho que se tivesse sido como projeto de lei tinha tramitado, provisória é […]
Projeto que altera sistema de desoneração da folha pode ser votado na próxima semana
A volta da contribuição previdenciária sobre a folha de salários (PL 8456/17), um dos itens da pauta econômica sugerida pelo governo, pode ser votada já na semana que vem. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que vai reduzir o total de 56 setores beneficiados com a contribuição sobre o faturamento, mas para um número […]
MTE orienta auditores a aplicarem a reforma para quaisquer contratos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu uma nota técnica orientando seus auditores a aplicar as novas disposições da reforma trabalhista mesmo para contratos anteriores à vigência da lei, antecipando-se ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com o sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, Fabiano Zavanella, o MTE está certo em […]
Na contramão da nova lei, sindicatos querem contribuição obrigatória
As principais centrais sindicais do País estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade da contribuição. A atuação dos sindicatos deve reforçar um impasse jurídico. Apesar de a reforma ter transformado o recolhimento obrigatório em facultativo, os sindicatos defendem que, se a contribuição for aprovada em […]
Mudanças da reforma trabalhista exigem atenção redobrada
A reforma trabalhista está ocasionando uma revolução muito grande para as empresas e os trabalhadores. Para o sócio da Bento Jr. Advogados, Gilberto Bento Jr., é importante que se receba com bons olhos a evolução das antigas leis trabalhistas, que, apesar das polêmicas, deve trazer influência positiva para o mercado de trabalho. O caminho para […]
Sem citar Previdência, Jucá diz que 2018 será curto e defende medidas de ajuste fiscal
Embora o governo mantenha o discurso de que será possível aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, o líder do Executivo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já fala em uma pauta no Congresso sem citar as alterações nas regras para a aposentadoria. Ele afirmou nesta terça-feira que o ano de 2018 será curto e que […]