Reforma Trabalhista
Reforma trabalhista provocou corrida à Justiça
Uma corrida à Justiça marcou a semana anterior à entrada em vigor da reforma trabalhista. De acordo com dados compilados pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), pelo menos cinco tribunais do país receberam volume acima da média de processos entre os dias 1 e 10 de novembro — o texto passou a valer […]
Caixa muda sistema do FGTS para se adequar à reforma trabalhista
A Caixa Econômica Federal teve que fazer mais de 20 mudanças no sistema de recolhimento do FGTS e rescisão contratual para se adequar às normas da reforma trabalhista. As alterações foram feitas para contemplar quatro eixos: a existência de uma nova forma de contrato, o intermitente (por algumas horas ou dias); uma alteração no prazo […]
[EVENTO] ASSESPRO-RS: Formas de contratação frente a Reforma Trabalhista
No dia 06/12 (quarta-feira), a ASSESPRO-RS realizará o evento sobre Formas de contratação frente a Reforma Trabalhista: contratos de parceria, representação comercial, serviços e outros. O objetivo do evento é trazer de forma objetiva e de fácil compreensão, as principais modificações da lei e suas implicações nas relações de trabalho, com ênfase para as novas […]
A reforma trabalhista e tributação sobre folha de pagamento
As alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/17, popularmente conhecida com a lei da “reforma trabalhista”, fez uma série de modificações sobre as verbas pagas pelo empregador e passou a classificar diversas delas como de natureza não-remuneratória. A consequência dessa modificação é que ao não serem classificadas como remuneratórias, elas são automaticamente excluídas da base de […]
Congresso apresenta mais de 400 emendas a MP da reforma trabalhista
O envio de uma medida provisória (MP) que revê pontos da legislação do trabalho para o Congresso Nacional tem potencial de reabrir toda a discussão sobre a reforma trabalhista. Até as 17h desta terça-feira, o texto já havia recebido 431 emendas. Os deputados e senadores estão empenhados não só em modificar os termos apontados pela […]
Querem deixar a reforma trabalhista de cabeça para baixo
A Medida Provisória 808 que propõe ajustes na reforma trabalhista já recebeu mais de 300 emendas de parlamentares. Nesta terça-feira, 21/11, é o último dia para o recebimento de sugestões e o ritmo de apresentação é intenso. No fim da manhã, o sistema do Congresso Nacional registrava menos de 200 propostas. Ou seja, mais de […]
Número de ações trabalhistas despenca após reforma
A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados – Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco – apontam uma queda de cerca de 60% […]
Quarentena para contratação de ex-funcionários como intermitentes
Uma das principais novidades na reforma trabalhista, a contratação de trabalhadores por regime de trabalho intermitente sofreu uma importante alteração após a Medida Provisória (MP) 808 ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira (14/11). Sem restrições previstas no texto original aprovado pelo Congresso, a MP determina que um funcionário demitido […]
Governo edita MP que altera pontos da reforma trabalhista
Após semanas de indecisão, o governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, a medida provisória (MP) com as mudanças que devem abrandar pontos da reforma trabalhista. As alterações acordadas com os senadores têm o objetivo, sobretudo, de calibrar alguns pontos impopulares e polêmicos da reforma. Entre eles está, por […]
Nova legislação trabalhista entra em vigor em meio a polêmicas
s alterações introduzidas pela reforma trabalhista vêm sendo discutidas em diversos encontros, como o que foi realizado na semana passada pelo escritório Xavier Advogados. O objetivo foi debater as mudanças na lei e de que forma isso irá impactar os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores brasileiros, e que entraram em vigor no dia […]
Para evitar contestações, reforma estreia com previsão de mudanças
A reforma trabalhista que entrou em vigor no sábado passado, dia 11, nasceu sob fogo cruzado. Já foram registrados três projetos da oposição pedindo a revogação da matéria. O próprio governo pretende mudar a lei logo depois do texto começar a valer. Há a tendência de que as mudanças sejam feitas por medida provisória (MP) […]
Reforma trabalhista começa a valer no sábado, mas empresas já colocam em prática mudanças
A Reforma Trabalhista começa a valer no sábado, e muitas empresas já estão contratando por hora, dentro da nova modalidade de jornada intermitente: o funcionário vai para o trabalho só quando é chamado, e recebe exatamente por isso. Já as outras novidades podem demorar um pouco mais. É que os sindicatos tentam adiar os efeitos […]
A partir de sábado as regras trabalhistas mudam. Conheça as novidades
No próximo dia 11, sábado, entram em vigor as novas regras das relações trabalhistas, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente em 13 de julho. A nova legislação altera uma série de normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e destaca a prevalência do negociado sobre o legislado – pontos que poderão ser […]
Reforma trabalhista entra em vigor sábado; veja o que muda na CLT
Neste sábado (11), passa a vigorar as novas regras aprovadas pela Reforma Trabalhista. No total, foram alterados mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e todas as mudanças têm gerado dúvidas nos profissionais atualmente empregados e nos que estão em busca de recolocação. E não apenas os trabalhadores que estão com dúvidas […]
Governo aguarda reação do mercado para regulamentar pontos da reforma trabalhista
O governo optou por uma estratégia arriscada no processo de regulamentação das novas normas trabalhistas: vai esperar as reações e, só então, decidir sobre decretos e portarias com detalhamento dos temas mais polêmicos. A julgar pelo acúmulo de dúvidas de patrões, empregados e advogados desde a tramitação da reforma, aprovada em julho pelo Congresso, muitos […]