Reforma Trabalhista
Governo vai esperar reação do mercado para regulamentar reforma trabalhista
O governo optou por uma estratégia arriscada no processo de regulamentação das novas normas trabalhistas: vai esperar as reações e, só então, decidir sobre decretos e portarias com detalhamento dos temas mais polêmicos. A julgar pelo acúmulo de dúvidas de patrões, empregados e advogados desde a tramitação da reforma, aprovada em julho pelo Congresso, muitos […]
‘A lei está aí para ser cumprida e vamos cumprir’
Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), disse que, com as mudanças promovidas pela reforma trabalhista, o trabalhador não vai poder mais promover “aventuras judiciais”. Uma das alterações da reforma prevê que o trabalhador pode ter que pagar custas do processo e honorários de advogados da outra parte se perder a […]
Para Pazzianotto, reforma trabalhista vai demorar para maturar
A reforma trabalhista, que entrará em vigor daqui a duas semanas, no dia 11 de novembro, vem sofrendo críticas de juízes, procuradores e sindicatos. Os magistrados ameaçaram até ignorar pontos da nova legislação que considerarem inconstitucionais. Diante desse cenário nebuloso, há justificado receio no setor do comércio em relação à contratação de funcionários em regime […]
Ministro julga inviável reclamação contra aplicação de lei sobre terceirização
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 25621 ajuizada Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A (Enersul), que pretendia suspender os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o qual considerou ilícita a terceirização dos serviços de leiturista. Segundo o ministro, o pedido […]
Confira perguntas e respostas sobre a reforma trabalhista
A reforma trabalhista entra em vigor no dia 11 de novembro, mas muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre as mudanças na legislação. Reunimos aqui as dúvidas mais frequentes. Além disso, o GLOBO faz uma série de transmissões ao vivo para esclarecer as principais questões que vão afetar a vida dos trabalhadores. As entrevistas serão divididas […]
Juízes e procuradores resistem à reforma trabalhista
Juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho afirmaram que poderão desconsiderar pontos da reforma trabalhista que estiverem em desacordo com o que assegura a Constituição e possam prejudicar os empregados. Após evento que reuniu mais de 600 operadores do direito do Trabalho, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota em […]
Fiscais e procuradores vão ignorar mudanças na CLT
Depois dos juízes, agora é a vez dos auditores fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) declararem que não vão cumprir os principais pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso. A alegação é que a reforma viola princípios constitucionais, outras leis e normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre as […]
Reforma trabalhista traz flexibilização responsável da CLT
As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades do mercado, criam oportunidades de novos empregos e novas situações de qualificação profissional. A legislação aplicável nem sempre está adequada às transformações dos modelos de prestação de serviços e de trabalho que, em razão da evolução dos meios de […]
Grupo de Trabalho da Reforma Trabalhista se reúne em Brasília
Ocorreu na segunda-feira (09), no Palácio do Planalto, reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Trabalhista. O objetivo do encontro foi discutir quais tem sido as principais dúvidas sobre a Reforma Trabalhista, aprovada recentemente, bem como as principais ações que podem ser feitas para massificar ao público em geral sobre as mudanças que irão entrar […]
Ministério Público deve agir contra cobrança sindical
O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve entrar com ações coletivas para impedir que os sindicatos descontem as novas contribuições de trabalhadores, sócios ou não das entidades. Para o procurador do trabalho Henrique Correia, esse posicionamento das centrais “é ilegal de acordo com a reforma recém-aprovada”. “Ela (a reforma trabalhista) estabelece que a pessoa que […]
Reforma trabalhista brasileira desanima investidores nos EUA
O Brasil não é capitalista, ou pelo menos não na medida que americanos esperavam depois da reforma trabalhista costurada pelo Planalto no governo Michel Temer. Empresários, investidores, advogados, consultores e representantes do setor bancário saíram um tanto frustrados de um encontro na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, na semana passada, em Nova York, alguns deles com […]
Centrais já usam assembleia para cobrar ‘novo imposto’ de todos os trabalhadores
Sindicatos das principais centrais sindicais do País estão aprovando em assembleias a manutenção da cobrança do imposto sindical ou a criação de novas contribuições antes mesmo de o governo Michel Temer editar medida provisória para regulamentar a matéria. Os sindicatos querem arrecadar o dinheiro de todos os trabalhadores e não apenas de seus sócios, tanto no caso […]
Instituída Comissão de Juristas no âmbito do Ministério do Trabalho
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I a IV, da Constituição Federal, e: CONSIDERANDO que a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, editada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, foi elaborada por Comissão de Juristas instituída por […]
“Reforma trabalhista vai desafogar Justiça do trabalho”
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, afirmou nesta quarta-feira (13/09) que a reforma trabalhista deve desafogar a tramitação de processos nas diversas instâncias da Justiça do trabalho. Durante café da manhã com jornalistas no Tribunal, o ministro informou que, dos 16 mil juízes que atuam em todo país, um […]
Medida Provisória que ajusta reforma trabalhista deve ser editada em outubro
A medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista deverá ser editada ainda no mês de outubro antes de a nova legislação entrar em vigor, em novembro. A avaliação foi feita pelo presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, após reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Nas próximas semanas, […]