RFB
Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins
Por meio de um único ato, elaborado de forma lógica e organizada, o cidadão agora tem disponível tudo o que precisa saber em relação às complexas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. A Instrução Normativa RFB nº 2121, de 15 de dezembro de 2022, consolida a legislação sobre o tema. Além de substituir a IN […]
Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro
A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 172,038 bilhões em novembro, representando aumento real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 3,25% em comparação ao mesmo mês em 2021. É o melhor resultado para o período desde 2013. No acumulado de janeiro a novembro de 2022, a arrecadação alcançou R$ 2,008 […]
Receita Federal comenta nesta quarta-feira (21), às 11h, o resultado da arrecadação de novembro de 2022
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta quarta-feira (21), às 11h, o resultado da arrecadação federal de novembro de 2022. A entrevista coletiva será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube, neste link. Os jornalistas poderão fazer as perguntas, via aplicativo […]
Comissão de Valores Imobiliários é o primeiro órgão federal a se integrar ao Sistema Nacional da REDESIM
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ) iniciam nova parceria, a partir de 12/12/2022, modernizando o controle dos Fundos de Investimento. Será implantado novo serviço de comunicação entre os órgãos para a troca de informações no ambiente da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de […]
Abertas as inscrições para o Concurso Público da Receita Federal
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público para provimento de 699 vagas da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sendo 230 vagas de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e 469 vagas de analista-tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB). Clique na imagem abaixo para assistir a mensagem do secretário […]
Contribuintes são avisados sobre a oportunidade de regularização de obras
A Receita Federal está enviando, neste mês de dezembro, o 3º lote de 2022 de avisos de regularização de obras para todo o país. São, ao todo, 10.978 cartas de aviso, com prazo de regularização até 31 de janeiro de 2023. Estão sendo notificadas 8.055 pessoas físicas e 2.923 pessoas jurídicas. A regularização da obra […]
Receita Federal alerta sobre golpe por e-mail
A Receita Federal reforça o alerta sobre novas falsas mensagens estão circulando na Internet em nome da instituição sobre divergências no IRPF seguida de multa. A orientação é não abrir ou responder as mensagens. Através de mensagens falsas, quadrilhas especializadas em crimes pela internet podem obter, ilegalmente, informações fiscais, cadastrais e financeiras dos contribuintes, ou […]
CNPJ passa por processo de modernização
A Receita Federal publicou, na última semana (6/12), a nova IN do CNPJ. O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos tributários, sendo possível ainda atualizar os novos marcos legais relacionados ao tema. Entre as principais novidades, a nova IN traz a redução das obrigações tributárias acessórias a quem solicitar a suspensão temporária de suas […]
Gestão pública ganha ferramenta digital integrada com dados da Receita
A Receita Federal lançou na quinta-feira (8/12) o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER), ferramenta digital e gratuita projetada com o objetivo de auxiliar os governos em nível federal, estadual e municipal a melhor administrar e formular políticas públicas destinadas aos espaços urbanos e rurais. A tecnologia processa e organiza dados cadastrais, geoespaciais, […]
Receita Federal promove live sobre DCTFWeb para órgãos públicos
A Receita Federal realizará uma transmissão ao vivo sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb), no dia 13 de dezembro, das 09h30 às 11h para os órgãos públicos. O evento será transmitido no canal do Youtube do Ministério da Economia (@ministeriodaeconomia). A pauta inclui a implementação do e-Social, da EFD-Reinf e da […]
Receita Federal publica decisão de PAR
A Corregedoria da Receita Federal indeferiu o pedido de reconsideração da decisão sancionadora apresentado pela empresa DELLAMED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES EIRELI, mantendo a penalidade aplicada de multa no valor de R$ 565.142,26, com publicação extraordinária da decisão condenatória (conforme art. 14 do Decreto nº 11.129, de 2022), pela prática de ato lesivo previsto no […]
Publicada retificação do edital do Concurso Público da Receita Federal
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2022, a 1ª Retificação do Edital nº 1/2022 – RFB, que que trata do Concurso Público para provimento de 699 vagas da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sendo 230 vagas de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e […]
Secretário da Receita recebe homenagem do Ministério das Comunicações
O secretário especial da Receita Federal, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, foi homenageado na cerimônia – ‘5G Brasil – o legado de um país conectado’, realizada pelo Ministério das Comunicações, em evento que marcou um balanço da gestão daquela pasta, com destaque para os avanços na implantação da tecnologia 5G no Brasil. (Clique aqui para […]
Seminário da Receita e BID aborda avanços na compreensão do ‘Tax Gap’
A união de esforços entre diversos agentes nacionais e internacionais é essencial para garantir avanços nos estudos relacionados à compreensão e ao enfrentamento do “Tax Gap” no Brasil, destacou nesta quarta-feira (7/12) o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes. “É um projeto muito complexo, envolve muitos estudos, em várias dimensões”, disse na […]
Publicado edital de abertura do Concurso Público da Receita Federal
Foi publicado, no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2022, o Edital nº 1 /2022 – RFB, que trata da abertura do Concurso Público para provimento de 699 vagas da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sendo 230 vagas de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e 469 […]